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sexta-feira, 14 de outubro de 2011

CODEMA DENUNCIA OBRA QUE OBSTRUIU CóRREGO

NA LAJINHA

2011-10-13

TEÓFILO OTONI – O Conselho Municipal de Defesa e Desenvolvimento do Meio Ambiente (Codema) denunciou o senhor Junior Tudeia pelo descumprimento de leis ambientais na construção de um loteamento às margens do leito do Córrego Liberdade, situado no KM 191 mais 200 metros, na Lajinha. De acordo com a denúncia feita pelo Conselho, o denunciado desmatou toda a área de vegetação, inclusive parte da área de preservação do córrego, o que vem provocando a erosão do terreno. De acordo com o presidente do Codema, Carlos Liesner o Conselho quer a responsabilização do denunciado. “O senhor Junior Tudeia entrou com um pedido na Secretaria municipal de Obras e na de Meio Ambiente, mas ele não respeitou os prazos, havendo autuação e multas da Polícia Ambiental. O processo foi encaminhado ao Codema pela Secretaria de Meio Ambiente, para que o Conselho se posicionasse”, afirmou o presidente.

Segundo Liesner, apesar das ações de órgãos ambientais, o responsável não se comprometeu a interromper o empreendimento na área considerada de preservação.

“O processo deu entrada na Secretaria de Obras e tramitou por esta secretaria e na seqüência pela de Meio Ambiente e veio para o Codema. Ao que me consta o denunciado é de Itambacuri e ele simplesmente vem afrontando todas as leis, determinações legais, inclusive orientação da Secretaria de Meio Ambiente, da Polícia Ambiental e IEF. Este cidadão simplesmente prosseguiu, aterrou todo o leito do córrego Liberdade no trecho da Lajinha nas proximidades do KM 191. O local fica exatamente em frente a escola da Lajinnha e próximo a igreja, nos arredores onde se realiza o Festival da Laranja. Naquele trecho em uma extensão de aproximadamente 100 metros, o leito do córrego Liberdade foi completamente aterrado”, destacou Liesner.

Posicionamento

Ainda segundo o presidente do Codema, o denunciado não se manifestou sobre a recuperação da área destruída. “O Codema tomou um posicionamento ouvindo os técnicos que assessoram o Conselho, ouvindo ainda a Polícia Ambiental, IEF e eu posso dizer que todos esses órgãos tiveram uma participação efetiva autuando e multando o empreendimento, mas o cidadão responsável pelo empreendimento sequer deu importância a isso. Atropelando todas as leis e pagando todas as multas ainda é vantajoso para ele agredir a natureza. Estamos com essa situação e diante deste fato, onde todos os meios da Polícia Ambiental foram esgotados, todos os meios que o IEF poderia agir se esgotaram, nós percebemos que estamos tratando com uma pessoa que tem menosprezo para com a legislação e poderes constituídos. Resolvemos então encaminhar o processo ao Ministério Público, para o curador do Meio Ambiente, especialmente ao promotor Fábio Reis Nazareth. Nós queremos crer que esta ação do Ministério Público deverá ser pedagógica e exemplar para que traga a esse agressor do meio ambiente uma punição exemplar”, afirmou.

Situação

De acordo com Carlos Liesner, o Codema irá até as últimas conseqüências, inclusive com auxilio do Ministério Público que foi acionado pelo Conselho, para que possa tomar uma atitude adequada para que se restabeleça o meio ambientes nas condições antes ali existentes.

“A situação infelizmente continua não com a mesma intensidade até porque já aterrou todo o leito do córrego, mas a obra continua e a pretensão dele é continuar aterrando ainda mais aquele leito, porque ele quer fazer um loteamento. O córrego Liberdade é de extrema importância. No período das chuvas, as águas propriamente ditas que caem na cabeceira da Lajinha especialmente nos limites de Itambacuri com Teófilo Otoni são carreadas para aquele ponto. Havendo ali esse estrangulamento poderá acarretar no futuro uma tragédia ao povoado da Lajinha, porque neste momento ocorre a construção de uma verdadeira barragem que irá obstruir por completo o fluxo do córrego Liberdade”, concluiu Carlos Liesner.