JUIZ DE BÚZIOS PERDE AÇÃO CONTRA PROFESSORA
POR MARCELO DUTRA / / /
01/03/2011 0:00 / ATUALIZADO 04/11/2011 3:03
RIO - O juiz João Carlos de Souza Correa, da 1ª Vara de Búzios, na Região dos Lagos - que está sendo investigado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) após uma série de decisões polêmicas em processos sobre disputas fundiárias na região -, sofreu nesta terça-feira uma derrota na Justiça.
A 2ª Câmara Cível julgou procedente o pedido de apelação da sentença que condenava a jornalista e professora Elizabeth Peres da Silva Prata, presidente da ONG Ativa Búzios, por calúnia e difamação. A ação contra a professora tinha sido movida pelo juiz, que ainda pode recorrer da decisão desta terça.
Em 2007, o magistrado deu voz de prisão à jornalista quando ela divulgou uma carta aberta aos moradores de Búzios relatando supostas irregularidades praticadas por João Correa. Entre elas, a jornalista citava a sentença proferida pelo juiz anulando o tombamento provisório de bens culturais e naturais no litoral de Búzios, feito pelo Instituto Estadual do Patrimônio Cultural (Inepac).
Professora Elizabeth Peres da Silva Prata
João Carlos também é acusado de ter dado voz de prisão a uma agente da Operação Lei Seca na Lagoa, após ser flagrado sem habilitação ao volante de um carro sem placa; de ter desacatado dois turistas em Búzios que reclamaram de uma festa barulhenta que promovia num quarto de hotel no último dia 9; de ter obrigado um funcionário da concessionária Ampla a religar a luz de sua casa, cortada por falta de pagamento, em 2006; e de ter discutido em 2009 com um policial rodoviário federal após passar por um posto da PRF em Rio Bonito em alta velocidade e com um giroflex proibido por lei. Ele é investigado ainda por decisões polêmicas tomadas em processos fundiários em Búzios.
JUIZ É INVESTIGADO TAMBÉM POR FESTA NUM QUARTO DE HOTEL EM BÚZIOS
RIO - A Corregedoria do Tribunal de Justiça está investigando, sigilosamente, mais uma denúncia envolvendo o juiz João Carlos de Souza Correa, titular da 1ª Vara de Búzios, na Região dos Lagos. Segundo a denúncia, o juiz teria desacatado dois turistas em Búzios, que estavam hospedados no Hotel Atlântico, no Morro do Humaitá, perto da Orla Bardot. O casal, um francês e uma alemã, tinha reclamado de uma festa promovida pelo juiz, até de madrugada, num dos quartos do hotel.
A denúncia, que chegou à corregedoria semana passada, teria partido de algum hóspede que estava no hotel no último dia 9. Um gerente do estabelecimento confirmou que alguns hóspedes reclamaram do barulho e que, depois de a direção ter chamado a atenção do responsável pela festa, tudo voltou à normalidade.
Outro hóspede, o empresário e advogado Marcelo Bianchi, contou que o casal foi desacatado pelo juiz:
- Várias pessoas viram como ele estava alterado - afirmou ao GLOBO.
Bem antes disso, porém, em 2006, um funcionário da concessionária Ampla ameaçado de prisão pelo juiz, caso não religasse a luz de sua casa, cortada por falta de pagamento. A Ampla, através de sua assessoria de imprensa, confirmou o caso nesta quarta-feira, mas não quis entrar em detalhes sobre o valor que era devido pelo juiz, limitando-se a informar que "era bem alto". A polícia foi chamada e a luz, religada.
Na madrugada de domingo passado, ao ser parado numa blitz na Lagoa, o mesmo juiz deu voz de prisão a uma agente da Operação Lei Seca. Ele dirigia um Land Rover sem placa, com prazo de emplacamento vencido, e estava sem a carteira de habilitação - que alegou ter esquecido dentro da bolsa da mulher. O carro foi rebocado e juiz, multado por dirigir sem carteira.
ÓRGÃO ESPECIAL DO TJ COMEÇA A JULGAR JUIZ DE BÚZIOS ALVO DE DENÚNCIAS
Magistrado é acusado de ter feito ameaças a turistas e a fiscal da Lei Seca
Luciana Tamburini
RIO - O juiz João Carlos de Sousa Correa, da 1ª Vara de Búzios, na Região dos Lagos, começou a ser julgado na segunda-feira no Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio por uma série de denúncias — como ameaças a turistas e a um agente da Operação Lei Seca — que estavam sendo investigadas pela Corregedoria do TJ. O processo corre em sigilo e, durante os debates de segunda-feira, o corregedor-geral Antônio José Azevedo Pinto expôs as denúncias para os outros 24 desembargadores. Nos próximos dias, testemunhas de defesa e acusação serão ouvidas. Depois, o Órgão Especial decidirá o futuro do juiz. Alguns desembargadores chegaram a discutir se a melhor medida seria afastá-lo da comarca de Búzios.
Discussão com casal por causa de festa barulhenta
Um dos casos investigados é a confusão em que João Carlos teria se envolvido com dois turistas em Búzios, hospedados num hotel perto da Orla Bardot. O casal, um francês e uma alemã, reclamou de uma festa promovida pelo magistrado até de madrugada num dos quartos. Na época, um gerente do estabelecimento confirmou que alguns clientes se queixaram do barulho e que, depois de a direção ter chamado a atenção do juiz, tudo voltou à normalidade. Um dos hóspedes era o empresário e advogado Marcelo Bianchi. Segundo ele, João Carlos teria ofendido e ameaçado o casal.
Outra denúncia que chegou à corregedoria foi a de uma confusão ocorrida numa blitz da Operação Lei Seca, na Lagoa. O magistrado e uma fiscal discutiram, e ele deu ordem de prisão à mulher. Na ocasião, João Carlos dirigia um Land Rover sem placa, com prazo de emplacamento vencido, e estava sem a carteira de habilitação. Ele alegou ter esquecido o documento dentro da bolsa de sua mulher. O carro foi rebocado e o juiz, multado por dirigir sem carteira. A agente disse ter sido ameaçada por João Carlos.
Outra denúncia, mais antiga, é de julho de 2009, quando o juiz teria discutido com um policial rodoviário federal, em Rio Bonito. Ele havia passado por um posto da Polícia Rodoviária Federal (PRF) de madrugada em alta velocidade e com um giroflex azul (luz de emergência giratória, usada por carros da polícia) no teto. A legislação de trânsito proíbe o dispositivo. Na versão do agente rodoviário Anderson Caldeira, logo que desceu do carro, o magistrado teria dito, aos berros, que "era juiz de direito, que botaria o policial na rua e que sua carreira no serviço público estava acabada". Acusado pelo juiz de desacato e exposição a perigo, o agente da PRF respondeu a uma sindicância, que terminou arquivada.
Funcionário da Ampla obrigado a religar luz
Bem antes disso, em 2006, um funcionário da concessionária Ampla disse que também foi ameaçado de prisão pelo juiz, caso não religasse a luz de sua casa, cortada por falta de pagamento. A Ampla, através de sua assessoria de imprensa, confirmou o caso, mas não quis entrar em detalhes sobre o valor que era devido pelo juiz, limitando-se a informar que "era bem alto". A polícia foi chamada e a luz, religada.
CNJ investiga decisões tomadas por juiz em Búzios
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deve concluir até o fim do mês as investigações sobre o juiz que estão correndo em segredo de Justiça. O titular da Vara de Búzios vem sendo investigado pelo CNJ desde fevereiro de 2010, devido a uma série de decisões polêmicas, tomadas em processos sobre disputas fundiárias no balneário.
CARREIRA DE JUIZ DA LEI SECA É MARCADA POR POLÊMICAS
João Carlos de Souza Correa chamou a Polícia Federal após tentar entrar em navio para comprar em free shop
POR CAIO BARRETTO BRISO / RENAN FRANÇA
RIO - Era dezembro de 2007. Às vésperas do Natal, a cidade de Búzios estava repleta de turistas no momento em que um transatlântico atracou próximo a um píer. Um juiz carioca, que trabalhava na Região dos Lagos, viu a cena e teve a ideia de entrar no navio para fazer as compras natalinas nas lojas do free shop. Elas estavam fechadas e, mesmo que não estivessem, seriam de uso exclusivo dos passageiros. O juiz insistiu. O comandante, então, lhe disse que quem mandava na embarcação era ele. A confusão só acabou quando a Polícia Federal foi chamada — de acordo com testemunhas, pelo próprio magistrado, que se irritou ao ser contrariado.
Publicado em 2007 na coluna de Ancelmo Gois, no GLOBO, o caso é mais um capítulo das polêmicas que envolvem o juiz João Carlos de Souza Correa. Parado em uma blitz da Lei Seca em 2011 sem o documento do carro (um Land Rover sem placa) e a carteira de habilitação, ele se sentiu ofendido ao ouvir de uma agente do Detran, Luciana Silva Tamburini, que “juiz não é Deus”. João Carlos de Souza Correa respondeu dando voz de prisão à fiscal, condenada esta semana a pagar R$ 5 mil ao magistrado em processo movido por ela própria.
A decisão do Tribunal de Justiça teve um efeito inesperado. Ao dar ganho de causa a Correa, o Judiciário o expôs a outro julgamento: o da opinião pública. No Facebook, uma página criada há apenas quatro dias em protesto contra a decisão já soma mais de 4 mil seguidores. Eles pedem o afastamento imediato do juiz da magistratura.
A carreira de Correa no Tribunal de Justiça começou no dia 18 de novembro de 1998, quando ele foi aprovado em concurso público. Boa parte desses 16 anos foi marcada por atitudes e decisões polêmicas. Em 2010, o juiz foi alvo de uma investigação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) por causa de decisões tomadas em processos sobre disputas de terra em Búzios, onde atuou até 2012. Contra Correa, havia duas denúncias por conduta indevida — a mais grave, por supostamente favorecer um advogado que alega ser dono de uma área de cinco milhões de metros quadrados, em Tucuns, zona nobre do balneário.
Questionado na quinta-feira sobre o assunto, o CNJ respondeu, em nota, que Correa responde a dois processos no órgão. Um é relacionado à blitz da Lei Seca na qual foi abordado; o outro, à “apuração da conduta pessoal e profissional do juiz na Comarca de Búzios”.
Quando deu voz de prisão à agente da Lei Seca, ele já tinha experiência no assunto. Em 2007, o magistrado também ordenou a detenção da jornalista Elisabeth Prata após ela divulgar uma carta aberta aos moradores de Búzios denunciando supostas irregularidades praticadas pelo juiz.
— Fiz denúncias contra ele à Corregedoria do Tribunal de Justiça. O corregedor da época, em vez de investigar o caso, encaminhou meu e-mail sigiloso para Correa. Ele mandou me prender, passei 12 horas detida e acabei sendo condenada a cinco anos de cadeia. Recorri da decisão e consegui provar minha inocência. Ele é completamente desequilibrado, jamais poderia ser juiz. Não está nem aí para o que é certo e errado, só faz o que bem entende — afirma, ainda indignada, Elisabeth.
Também em Búzios, o magistrado teria se envolvido numa áspera discussão com um casal de estrangeiro que estava hospedado no Hotel Atlântico, no Morro do Humaitá, perto da Orla Bardot. Os turistas, um francês e uma alemã, reclamaram de uma festa que teria sido promovida pelo juiz em um dos quartos do hotel.
O juiz foi casado com Alice Tamborindeguy e, com ela, participou de várias festas no Edifício Chopin, na Avenida Atlântica, em Copacabana. Foi no prédio que ele comemorou seu aniversário em 2013. Entre os convidados, havia vários nomes da sociedade carioca, incluindo desembargadores e outros juízes.
TRANSFERÊNCIA APROVADA
Apesar de todas as polêmicas, o juiz foi beneficiado por uma decisão tomada por 25 desembargadores do Órgão Especial do Tribunal de Justiça. Em 2012, eles atenderam ao seu pedido para trocar Búzios pelo 18º Juizado Especial Criminal, em Campo Grande, onde julga apenas questões de menor importância, as chamadas “pequenas causas”. Segundo a assessoria do TJ, a transferência não incluiu um aumento salarial ou qualquer outro tipo de vencimento.
Na quinta-feira, o GLOBO telefonou para o número da mesa de trabalho do magistrado, com o objetivo de tentar uma entrevista. No entanto, depois que o repórter se identificou, a pessoa que atendeu a ligação desligou.
Também na quinta-feira, chegou a R$ 20 mil o total arrecadado na campanha pelo Facebook para ajudar a agente do Detran Luciana Tamburini a pagar a indenização para Correa. As doações se encerrarão na próxima terça-feira. A fiscal disse que planeja doar o valor excedente a instituições de caridade.
*http://cinenegocioseimoveis.blogspot.com.br/
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