Trabalhadores rurais de Governador Valadares (MG) fizeram, na manhã desta quarta-feira (15), um protesto contra o projeto do governo federal de reforma da previdência, a PEC 287. Os manifestantes se concentraram em frente à agência do INSS, e de lá, saíram em caminhada pelas ruas do centro da cidade.
“Nós somos contra esse projeto, porque a reforma da previdência simplesmente retira todos os direitos dos trabalhadores do campo e da cidade”, afirmou a diretora da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Minas Gerais, Fetaemg, Juliana Matias.
A Fetaemg cita dados do IPEA para alertar que “a grande maioria dos trabalhadores e trabalhadoras rurais começa a trabalhar antes dos 14 anos (78% dos homens e 70% das mulheres); essa é uma informação importante para demonstrar que os trabalhadores e as trabalhadoras rurais, pelas regras atuais, já trabalham mais de 40 anos para ter acesso a uma aposentadoria de um salário mínimo”.
Os manifestantes saíram em caminhada pelas ruas do centro de Governador Valadares (Foto: Leonardo Morais/Axah)
Teófilo Otoni
A mobilização foi coordenada pela Federação dos Trabalhadores da Agricultura de Minas Gerais (Fetaemg). Houve protestos simultaneamente nas 13 Gerências Regionais do INSS no estado. Segundo a Fetaemg, os treze protestos juntos reuniram 100 mil trabalhadores do campo e da cidade.
Em algumas regiões de Minas Gerais, as rodovias também foram ocupadas pelos protestos, como em Teófilo Otoni (MG), onde depois de passarem pelas ruas do centro, os trabalhadores fizeram uma caminhada pelo trecho urbano da BR 116.
Em Teófilo Otoni, o protesto dos trabalhadores ocupou o trecho urbano da BR 116 (Foto: Flávio Geraldo de Oliveira)
Fetaemg
O presidente da Fetaemg, Vilson Luiz da Silva, esteve presente no protesto de Divinópolis (MG). Ele comentou que “é histórica a política de expulsão do homem do campo, com falta de política pública, falta de condições básicas de sobrevivência e permanência de nosso povo na roça. Essa reforma sendo aprovada, os rurais serão mais uma vez, os mais penalizados, em razão de ser praticamente a única fonte de renda das famílias no meio rural”.
Na opinião do presidente da Fetaemg, a proposta de alteração da idade mínima para aposentadoria é um dos pontos mais cruéis. Ele cita pelo menos duas condições específicas da atividade rural que justificariam a manutenção da idade de aposentadoria do homem, aos 60, e da mulher, aos 55 anos: o início precoce da atividade laboral e o trabalho penoso sob o sol e sob chuva.
O tão falado déficit na Previdência Social é contestado pela Fetaemg e por diversas outras organizações, como a Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Anfip), o Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP), o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), e pelas centrais sindicais.
Como a Previdência Social é vinculada ao Sistema de Seguridade Social, é financiado por diversas fontes de contribuição, inclusive sobre a venda da produção agrícola, que dão sustentabilidade a todo o sistema e deveriam garantir o pagamento dos benefícios.
Combate à sonegação
A Fetaemg defende que, em vez de retirar direitos dos trabalhadores, o governo deveria combater a sonegação fiscal das grandes empresas, que ultrapassa os R$ 500 bilhões de reais, de acordo com o Instituto de Estudos Socioeconômicos. Assim, haveria mais dinheiro para ser investido nas áreas que realmente necessitam, como saúde, segurança, educação e outros.
Protesto no trecho urbano da BR 116 em Teófilo Otoni (Foto: Flávio Geraldo de Oliveira)
Em Teófilo Otoni, o protesto dos trabalhadores ocupou o trecho urbano da BR 116 (Foto: Flávio Geraldo de Oliveira)
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