A situação é crítica na Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri, criada estrategicamente para atender alunos da região mais carente de Minas. Em pleno processo de expansão, a instituição tem R$ 60 milhões em obras paralisadas. Se não houver mudanças no cenário, o reitor Gilciano Saraiva Nogueira avisa que até o fim do ano os câmpus param. “Teremos de parar por falta de recurso de custeio para pagar energia elétrica, água etc. No caso de investimentos, pode-se parar obra, não comprar equipamento, mas para o custeio, se nada for feito, não temos alternativa. É questão de insolvência”, destaca.
De um total de R$ 34,7 milhões para manutenção, R$ 24,6 (70,8%) foram liberados para a UFVJM. Das verbas de investimento, apenas R$ 5,5 milhões (30%) foram liberados, de um total de R$ 18,4 milhões. À universidade, o Ministério da Educação afirmou que o quadro é um dos piores do país. “A situação é bastante desafiadora. Nossa universidade é uma das mais jovens de Minas e acabamos abraçando uma área muito grande. Aceitamos expansão para Unaí (Noroeste do estado) e Janaúba (Norte), sendo que já tínhamos câmpus em Teófilo Otoni (Vale do Mucuri) e o de Diamantina. Os cortes vieram exatamente no início dessas expansões”, conta o reitor.
Com o arrocho, foram mantidas apenas as obras tidas como essenciais, como um prédio administrativo e salas de aula em Unaí e Janaúba. A situação se agrava já que, além da expansão territorial, a instituição passou por crescimento interno, com a criação de dois cursos de medicina em Teófilo Otoni e Diamantina, sendo abertas vagas para professores e alunos. Em plena crise, foi preciso improvisar sala de aula em bloco administrativo. Havia perspectiva de contratação de 120 professores em Janaúba e 120 em Unaí, tendo sido obtida liberação de pouco mais de 50 docentes em cursos de difícil implantação, como veterinária e agronomia. Em Unaí e Janaúba, escolas estaduais estão cedendo salas para os universitários.
“Não sabemos mais o que fazer. Acumulamos um déficit de quase R$ 9 milhões”, diz Gilciano Nogueira. Dívida que pode aumentar se não houver recursos suplementares e for mantido o contingenciamento (valor previsto em orçamento, mas bloqueado pelo governo). A UFVJM não tem biblioteca nem restaurante universitário. “A assistência estudantil permanente, de moradia e restaurante, é a que segura o aluno. Estamos perdendo estudantes por falta dessas condições”, relata o representante da federal. Com dívidas e investimentos parados, o reitor afirma que conseguiu R$ 300 mil de emenda parlamentar e cobra posição dos deputados federais mineiros. “Falta empenho e envolvimento dos políticos de Minas para resolver essa situação”, afirma. “O sentimento é de abandono em uma instituição que ainda está em processo de estruturação. Essa universidade hoje é o maior sonho da população.”
O problema é generalizado e ameaça o fechamento das instituições federais em todo o estado
Cifras de milhões de reais a receber, paralelamente a déficits e dívidas na mesma proporção. O dinheiro esperado que ainda não apareceu nos cofres das universidades brasileiras ameaça levar instituições de ensino superior sediadas em Minas à bancarrota. O estado tem a maior concentração de escolas mantidas pela União: 11. Todas agonizam por causa de cortes sucessivos de verbas que culminam em atrasos, retenções e contingenciamentos (bloqueios) de recursos pelo quarto ano consecutivo. Muitas delas, sem uma solução imediata, temem que até o fim do ano parem de funcionar.
Segundo levantamento feito em sete das federais mineiras, são pelo menos R$ 754 milhões previstos na lei orçamentária deste ano e R$ 179 milhões (23,7%) ainda não liberados ou contingenciados. Em agosto do ano passado, foi anunciado o segundo corte orçamentário feito pela União no prazo de um ano e meio. A previsão do Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle, portal do Ministério da Educação que trata do orçamento, era de redução média de 45% nas verbas de investimento (cerca de R$ 350 milhões) nas 63 universidades públicas do país para 2017. Nos recursos destinados ao custeio, a diminuição era de 18% na comparação com o que havia sido previsto para 2016.
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