08.01.22 15:48
O general Carlos Alberto Santos Cruz (foto), que apoia Sergio Moro, afirmou neste sábado (8) que Jair Bolsonaro faz um “show de besteiras” todos os dias. O ex-ministro foi questionado pelo jornal O Globo sobre a irritação do presidente com a recomendação do Exército para os militares se vacinarem contra a Covid.
“Eu vejo que as recomendações foram de caráter técnico e administrativo para organizar como enfrentar a pandemia no ambiente de trabalho, recomendação para que o pessoal não fique espalhando coisa falsa na internet sem ver a origem. Achei de muito bom senso, achei que o comandante fez o que o comandante tem que fazer, orientar o pessoal.”
E completou:
“Sobre o presidente eu não vou nem fazer comentário nenhum porque é todo dia um show de besteira. Eu não vou fazer nenhum comentário sobre ele porque é perda de tempo.”
Como revelado por O Antagonista, portaria do comandante-geral do Exército, Paulo Sérgio Nogueira, recomenda o retorno às atividades presenciais de militares e servidores somente após terem sido completamente vacinados.
Oposição vai a STF e PGR contra sigilo sobre visita de
pastores a Bolsonaro...
4.fev.22 - Bolsonaro e o ex-ministro da Educação, Milton Ribeiro
Imagem: Luis Fortes/MEC
Partidos
de oposição ao governo do presidente Jair Bolsonaro (PL) se movimentam para
tentar barrar o decretamento de sigilo sobre os encontros do chefe do Executivo
com os pastores Gilmar
dos Santos e Arilton Moura na sede da Presidência da República.
As
representações no STF (Supremo Tribunal Federal) e na PGR (Procuradoria-Geral
da República) ocorrem depois de o
GSI (Gabinete de Segurança Institucional) ter afirmado que as informações têm
caráter sigiloso e que, se divulgadas, poderiam comprometer a
segurança do mandatário.
Numa ação protocolada hoje na PGR, o PDT afirma que
a manutenção de segredo sobre o caso viola o Direito Constitucional de acesso à
informação e os princípios da transparência no governo.
Os religiosos estão na mira de investigação da
Polícia Federal, sob a suspeita de terem intermediado a liberação de recursos
da Educação para prefeituras, durante a gestão do ex-ministro Milton
Ribeiro, exonerado do cargo no fim de março.
Segundo registros públicos, Bolsonaro esteve ao menos três vezes com os dois
pastores.
No documento, o partido afirma que a manutenção de
sigilo das informações viola o Direito Constitucional de acesso à informação e
os princípios de transparência por parte do Governo Federal.
"Constata-se odioso acinte aos princípios
constitucionais em apreço, sobretudo em relação à Lei, pois a decretação de
sigilo por tempo desmedido no conteúdo de reuniões com setores estratégicos da
sociedade, às vésperas de um pleito eleitoral e realizadas com recursos
públicos, em flagrante desvio de finalidade, consubstancia em um aberrante
vilipêndio ao sacrossanto princípio democrático", afirma o PDT.
O PSB protocolou hoje no STF peça assinada pelo
deputado federal professor Israel, presidente da Frente da Educação no
Congresso, e pelo presidente da sigla, Carlos Siqueira. No documento, eles
pedem medida cautelar para que Bolsonaro "se abstenha de mobilizar a norma
excepcional de sigilo para proteção estratégica eleitoreira, de campanha ou que
não evidencia qualquer interesse público".
"A norma federal que determina a publicidade
dos atos administrativos merece ser interpretada à luz do mandamento
constitucional da publicidade, o que subsume a Presidência da República à
obediência das normas constitucionais, inclusive no que diz respeito a
encontros mantidos pelo presidente, e conversas que podem revelar tratativa
estranha à democracia constitucional", diz o PSB.
A praxe na Corte é que pedidos como o do PSB sejam
enviados para análise da PGR, que deve recomendar ações, como o acolhimento da
ação ou o arquivamento.
PSOL na Câmara quer ouvir Augusto Heleno
O PSOL na Câmara pediu a convocação do ministro do
GSI, general Augusto Heleno, pra prestar esclarecimentos sobre a recusa da
pasta em divulgar os dados sobre os encontros. Na ação, protocolada ontem na
Casa, o grupo de deputados categoriza como "frágil e absolutamente
ilegal" a justificativa do GSI para ocultar as informações sobre os
encontros de Bolsonaro com os religiosos.
"É flagrante que tal postura viola o dever de
transparência, corolário do princípio republicano, moralidade e legalidade,
alicerces para que as instituições trabalhem no sentido de formular e executar
políticas públicas com o objetivo de concretizar os valores constitucionais,
vedando que o poder público seja cooptado para agir apenas para a proteção do
Presidente da república e seus aliados", dizem os congressistas.
Representação contra Heleno na PGR
O deputado federal Orlando Silva (PCdoB - SP) anunciou na tarde de hoje que ele e o deputado federal Marcelo Freixo (PSB - RJ) entraram representação na PGR contra o ministro Augusto Heleno, chefe do GSI, pelo ministro ter decretado o sigilo nas informações do presidente.
'Risco de exposição', alegou GSI
Em resposta a pedido de LAI (Lei de Acesso à
Informação) feito pelo jornal O Globo sobre as reuniões, o GSI disse que
"a solicitação não poderá ser atendida" porque há risco de exposição
de "dados pessoais coletados" ("no caso, nome e data de entrada,
na Presidência da República"), e essas informações "cumprem a
finalidade específica de segurança". A pasta informou ainda que é de sua
competência "zelar pela segurança pessoal" do presidente e do
vice-presidente, pela segurança dos palácios presidenciais e residências
oficiais.
"Do exposto, fica clara a impossibilidade do
fornecimento dos dados pessoais solicitados para outros fins que não a segurança
na Presidência da República." Em um comunicado divulgado ontem, o GSI afirma
ratificar o "seu posicionamento de não difundir dados pessoais — de
qualquer visitante —registrados em sua plataforma exclusiva e restrita à
segurança para o controle de acesso".
O governo também negou outro pedido em que foi
solicitado o acesso a todos os e-mails, cartas e outros tipos de documentos
enviados pela Presidência aos pastores ou recebidos destes entre janeiro de
2019 a 24 de março deste ano. O governo alegou impossibilidade de atender ao
pedido por não conter "especificação de forma clara e precisa, da
informação requerida".
Além disso, a Secretaria-Geral da Presidência da
República argumentou que "existe risco de divulgação de informações
pessoais sensíveis" caso os emails institucionais solicitados não passem
por uma "análise de conteúdo". Já em relação a outros documentos
—como ofícios e cartas— o órgão alegou que encontra "limitações e
imprecisões no rastreamento de documentos" no sistema interno.
'Governo prioriza indicados por pastores'
Gilmar Santos é presidente da Convenção Nacional de
Igrejas e Ministros das Assembleias de Deus no Brasil e Arilton Moura é
assessor de Assuntos Políticos da entidade. Os dois participariam de um suposto
gabinete paralelo no MEC, conforme revelou o jornal O Estado de
S. Paulo.
Em áudio divulgado pelo jornal Folha de S.Paulo,
Milton Ribeiro afirmou que o governo federal prioriza a liberação de verbas a
municípios que eram indicados por Santos e Moura —os recursos eram direcionados
a obras de creches, escolas e quadras e para a compra de equipamentos
eletrônicos. "Foi um pedido especial que o presidente
da República fez para mim sobre a questão do [pastor]
Gilmar", disse o ministro no áudio obtido pela Folha de S. Paulo.
Inicialmente, Ribeiro admitiu ter encontrado os
líderes religiosos, mas isentou Bolsonaro. Uma semana depois, ele pediu exoneração. Em
carta, defendeu a investigação do caso. "As suspeitas de que uma pessoa,
próxima a mim, poderia estar cometendo atos irregulares devem ser investigadas
com profundidade", afirmou.
O pastor Santos negou ter recebido ou contribuído para o recebimento de propina. Pelas redes sociais, Santos também eximiu Bolsonaro de culpa. "Gostaria de externar que nenhum pedido fora feito ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República", disse. Ailton Moura não se manifestou.
'Cadê as suas demandas?'
De acordo com os depoimentos dos prefeitos à
Comissão de Educação do Senado Federal, os encontros com os pastores
teriam ocorrido entre março e abril de 2021 e o modus operandi era parecido.
Primeiro, os gestores municipais eram recebidos em
um encontro com o MEC, com a presença de Ribeiro, e, depois, levados pelos
pastores Gilmar Santos e Arilton Moura para restaurantes onde as propostas eram
feitas.
Ele [Moura] virou para mim e disse:
'Cadê suas demandas?'. Eu apresentei minhas demandas para ele e ele falou
rapidamente: 'Você vai me arrumar R$ 15 mil para protocolar suas demandas e,
depois que o recurso tiver empenhado, como sua região é de mineração, você vai
me trazer 1 kg de ouro'. Eu não disse nem que sim nem que não e me
afastei."Gilberto Braga (PSDB), prefeito de
Luís Domingues (MA), em depoimento no Senado
O prefeito Kelton Pinheiro (CD), de Bonfinópolis
(GO), disse que, primeiro, foi procurado pelos pastores para a compra de 50
bíblias por R$ 1 mil cada. Como negou, depois, foi levado a um restaurante em
Brasília, onde os dois pastores pediram uma "contribuição" para a
liberação de obras.
Quando chegou na minha mesa, o pastor
Arilton me abordou de forma muito abrupta e direta, dizendo: 'Olha, prefeito,
vi aqui que seu ofício está pedindo escola de 12 salas. Essa escola deve custar
R$ 7 milhões, o recurso. Mas, é o seguinte, eu preciso de R$ 15 mil na minha
mão hoje. Você faz uma transferência para a minha conta, porque esse negócio de
paga depois não cola comigo não. Vocês políticos são um bando de malandros, que
se não pegar antes, depois não paga ninguém'. Aquilo me deu ânsia de
vômito."Kelton Pinheiro, prefeito de
Bonfinópolis (GO)
A Polícia Federal abriu inquérito
para investigar a conduta de Ribeiro e as denúncias de
favorecimento e corrupção. A ministra Cármen Lúcia, do STF (Supremo Tribunal Federal), determinou a abertura de
investigação.
À PF, o ex-ministro Ribeiro confirmou que o
presidente Jair Bolsonaro lhe pediu para receber o
pastor Santos, mas negou "tratamento privilegiado" e a existência de
um "gabinete paralelo" na pasta.
O prazo para conclusão das primeiras diligências é
de 30 dias. As suspeitas são de crimes de corrupção passiva, advocacia
administrativa e tráfico de influência.
*Colaborou Beatriz Gomes, em
colaboração para o UOL, em São Paulo
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