Recuperação judicial de companhias gera transtornos para todos os que têm contratos com elas. Se negociação direta não funcionar, saída é buscar solução dos problemas na Justiça
Publicação: 15/10/2012 07:02 Atualização: 15/10/2012 07:22
Mercadorias que Patrícia Moore despachou para o Pará há mais de um mês ainda não chegaram. Ela teme prejuízo de R$ 3 mil |
Em processo de recuperação judicial desde agosto, a Ramos Transportes começa a trazer transtornos aos consumidores. Usuária do serviço de logística da empresa há anos, Patrícia Moore, proprietária da Vinicci – especializada na VENDA de brindes –, já contabiliza o prejuízo de R$ 3 mil com a perda de mercadorias que deveriam ter chegado a Marabá, no Pará, no fim de setembro. “Já tem mais de um mês que as encomendas foram despachadas de BH para lá e até hoje não chegaram para o cliente. Como são produtos personalizados, poderão ser devolvidos e eu não terei o que fazer com eles”, lamenta.
Com dívidas que somam R$ 115 milhões, a Ramos Transportes passa por dificuldades há meses. Com 70 filiais e frota de quase 1 mil veículos, a empresa demitiu, em julho, 1,6 mil dos 5,1 mil funcionários que emprega em todo o Brasil. A situação foi agravada pela perda de um de seus principais clientes no mesmo período, quando a B2W – grupo que compreende as marcas Shoptime, Americanas.com e Submarino – rescindiu o contrato firmado com a TRANSPORTADORA, acelerando o processo de redução das operações.
Recentemente, a Ramos Transportes fechou todas as filiais nas regiões Norte e Sul do país, o que, segundo um dos funcionários da empresa, que não quis ser identificado, pode justificar a dificuldade de entrega das mercadorias de Patrícia Moore. “Tem cerca de um mês que as unidades foram fechadas. Infelizmente, coincidiu com o período de entrega da consumidora”, afirma. Na filial da empresa, em Contagem, na Grande BH, salas estão vazias e as operações funcionam em regime de contingência diante da redução do quadro de funcionários, que também afetou a unidade.
Lúcia Cunha teve que retirar os produtos da TRANSPORTADORA e arcar com custos- extras de enviá-los por avião |
A dificuldade de contato com a empresa se repete em outras unidades do país, nas quais as chamadas não são atendidas ou os consumidores amargam vários minutos de espera, enquanto a gravação informa que todos os atendentes estão ocupados. Por meio de nota, a Ramos Transportes informou que “todas as informações ligadas à recuperação judicial estão contidas no plano de recuperação judicial que será apresentado ao juiz no prazo legal estabelecido.”
A empresa informou que, por questões legais, não pode antecipar qualquer informação referente ao documento. “Todas as cargas que estão em nosso poder, mesmo aquelas das filiais que foram fechadas, estão sendo entregues”, garantiu a empresa, que ainda completou: “Nossos telefones em Belo Horizonte estão funcionando normalmente, mas reconhecemos que o fluxo de ligações tem dificultado um atendimento adequado.”
Transtornos
Durante o processo de recuperação judicial, a empresa deve manter a prestação do serviço normalmente, como lembra o ADVOGADO da Proteste Associação de Consumidores, David Passada. “O contrato deve ser cumprido ou os valores ressarcidos ao consumidor”, observa. Caso as tentativas de negociação amigável não surtam efeito, a saída é recorrer à Justiça.
“Até que a decretação da falência seja efetuada, o consumidor pode ingressar com ação judicial na própria Justiça comum ou no Juizado Especial Cível, de acordo com os valores pleiteados. Nesse último caso, somente se a indenização for inferior a 40 salários mínimos”, explica Passada. Além de solicitar a execução do serviço, o consumidor poderá ainda pleitear o ressarcimento dos valores pagos. “Cabem ainda danos morais e materiais”, acrescenta o ADVOGADO do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) Daniel Mendes Santana.
No caso da Ramos Transportes, caso o consumidor aguarde a entrega de algum produto pela empresa, há a alternativa de acionar a loja onde foi efetuada a compra. “Por conta da responsabilidade solidária, quem vendeu o produto também deve responder, como prevê o Código de Defesa do Consumidor”, observa Santana.
Caso a caso
Enquanto empresa não é fechada, o consumidor pode se deparar com dois processos. Confira.
» Recuperação judicial
A empresa deve continuar cumprindo seus compromissos com os consumidores
Caso contrário, a primeira alternativa é tentar resolver o problema amigavelmente
Não surtindo efeito, recorra à Justiça comum ou ao Juizado Especial Cível
No caso de retenção de mercadorias, cabe registrar
boletim de ocorrência
» Falência
A empresa não é obrigada a cumprir com seus compromissos contratuais
O consumidor deve recorrer a um advogado e se habilitar no processo de falência
Para acelerar o processo, vale solicitar a desconsideração da pessoa jurídica. Nesses casos, os sócios e proprietários da empresa se responsabilizam pela dívida
O que diz o código?
Art. 28. O juiz poderá desconsiderar a personalidade jurídica da sociedade quando, em detrimento do consumidor, houver abuso de direito, excesso de poder, infração da lei, fato ou ato ilícito ou violação dos estatutos ou contrato social. A desconsideração também será efetivada quando houver falência, estado de insolvência, encerramento ou inatividade da pessoa jurídica provocados por má administração.
Art. 34. O fornecedor do produto ou serviço é solidariamente responsável pelos atos de seus prepostos ou representantes autônomos.
Art. 35. Se o fornecedor de produtos ou serviços recusar cumprimento à oferta, apresentação ou publicidade, o consumidor poderá, alternativamente e à sua livre escolha:
1 – exigir o cumprimento forçado da obrigação, nos termos da oferta, apresentação ou publicidade;
2 – aceitar outro produto ou prestação de serviço equivalente;
3 – rescindir o contrato, com direito à restituição de quantia eventualmente antecipada, monetariamente atualizada, e a perdas e danos.
Fonte: Código de Defesa do Consumidor
Pg. 804. Judicial - 1ª Instância - Capital. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 28/11/2012
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TRF-1 - AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO AGA 56140 MA 0056140-06.2011.4.01.0000 (TRF-1)
Data de publicação: 03/12/2012
Ementa: PROCESSUAL CIVIL - AGRAVO REGIMENTAL - INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS EM DECORRÊNCIA DE ACIDENTE DE TRÂNSITO - EMPRESA DE TRANSPORTERODOVIÁRIO (RODOVIÁRIO RAMOS LTDA) - DENUNCIAÇÃO DA LIDE (UNIÃO/DNIT) - DESCABIMENTO - AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO. 1. Nos termos da regra inserta no art. 70 , inciso III , do Código de Processo Civil , a denunciação à lide somente é cabível àquele que estiver obrigado, pela lei ou pelo contrato, a indenizar, em ação regressiva, o prejuízo do que perder a demanda. 2. Não existe lei ou contrato que obrigue a União/DNIT a indenizar regressivamente o agravante em razão de acidente automobilístico decorrente de conduta de seu motorista, mesmo admitindo-se a hipótese de má conservação da pista, como alegado na inicial do processo principal. 3. O Superior Tribunal de Justiça entende que de acordo com o art. 70 , III , do CPC , é imprescindível que o litisdenunciado esteja "obrigado, pela lei ou pelo contrato, a indenizar, em ação regressiva, o prejuízo do que perder a demanda". Fica evidente, desse modo, que o instituto processual da denunciação da lide conecta-se, de maneira indissociável, ao próprio direito material. (REsp 681881 / SP RECURSO ESPECIAL 2004/0085316-0 - Relator Ministro HUMBERTO MARTINS - Relator p/ Acórdão Ministro HERMAN BENJAMIN - Órgão Julgador - SEGUNDA TURMA - Data do Julgamento 26/05/2009 - Data da Publicação/Fonte DJe 29/06/2009.) 4. Agravo regimental a que se nega provimento.
TRF-1 - AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO AGA 53068 MA 0053068-11.2011.4.01.0000 (TRF-1)
Data de publicação: 18/01/2013
Ementa: PROCESSUAL CIVIL - AGRAVO REGIMENTAL - INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS EM DECORRÊNCIA DE ACIDENTE DE TRÂNSITO - EMPRESA DE TRANSPORTERODOVIÁRIO (RODOVIÁRIO RAMOS LTDA) - DENUNCIAÇÃO DA LIDE (UNIÃO/DNIT) - DESCABIMENTO - AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO - CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL. 1. Nos termos da regra inserta no art. 70 , inciso III , do Código de Processo Civil , a denunciação à lide somente é cabível àquele que estiver obrigado, pela lei ou pelo contrato, a indenizar, em ação regressiva, o prejuízo do que perder a demanda. 2. Não existe lei ou contrato que obrigue a União/DNIT a indenizar regressivamente o agravante em razão de acidente automobilístico decorrente de conduta de seu motorista, mesmo admitindo-se a hipótese de má conservação da pista, como alegado na inicial do processo principal. 3. O Superior Tribunal de Justiça entende que de acordo com o art. 70 , III , do CPC , é imprescindível que o litisdenunciado esteja "obrigado, pela lei ou pelo contrato, a indenizar, em ação regressiva, o prejuízo do que perder a demanda". Fica evidente, desse modo, que o instituto processual da denunciação da lide conecta-se, de maneira indissociável, ao próprio direito material. (REsp 681881 / SP RECURSO ESPECIAL 2004/0085316-0 - Relator (a) Ministro HUMBERTO MARTINS - Relator (a) p/ Acórdão Ministro HERMAN BENJAMIN - Órgão Julgador - SEGUNDA TURMA - Data do Julgamento 26/05/2009 - Data da Publicação/Fonte DJe 29/06/2009.) 4. Tendo-se em vista erro material, corrige-se para que onde consta "a ação principal foi ajuizada por Cássia Polyana Nascimento Pires"(fl.675), passe a constar "a ação principal foi ajuizada por Devaldino Fernandes Lima e outros. 5. Agravo regimental a que se nega provimento.
TRT-6 26/02/2013 - Pág. 411 - Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região
do Nascimento (OAB: 019969) Alvará RÉU RODOVIARIO RAMOS LTDA Alvará Despacho P Notificação EDITAL... por se encontrar em lugar incerto e CTPS não sabido, pelo presente Edital, fica INTIMADORODOVIARIO RAMOS... ...
TRT-8 05/06/2013 - Pág. 120 - TRT-8
PARTE: RODOVIÁRIO RAMOS LTDA ADVOGADO DA PARTE: LARISSA CORDOVIL ARAUJO OAB/PA 15272 Fica a parte
Diário • TRT-8
TRT-21 26/03/2013 - Pág. 52 - Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região
por MARCOS DA SILVA DIAS contra EMPRESA RODOVIÁRIO RAMOS LTDA, condenando esta a pagar ao reclamante,... RAMOS LTDA , atualmente em local incerto e não sabido, para tomar ciência da sentença abaixo: ¿ Diante... à ...
TRT-21 16/11/2012 - Pág. 123 - Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região
dos embargos declaratórios propostos por RODOVIÁRIO RAMOS LTDA para julgá-los IMPROCEDENTES, por falta... SOARES X RODOVIÁRIO RAMOS LTDA. (ADV./PROCURADOR Cristiane Lilian da Silva Pinto) - Ficam as partes... ...
TRT-18 18/04/2013 - Pág. 252 - Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região
(OAB: 22.852-GO) RECLAMADO (A) RODOVIÁRIO RAMOS LTDA. ( RAMOS TRANSPORTES) Advogado .(OAB: -) RECLAMADO... (A) RODOVIÁRIO RAMOS LTDA. (REPR. POR SOCIO MARCELO SILVARAMOS) Advogado .(OAB: -) ...
DJMA 06/06/2013 - Pág. 816 - Diário de Justiça do Estado do Maranhão
de tutela, proposta por Flavio Reis dos Santos em desfavor de Rodoviário Ramos Ltda, sob o fundamento... RAMOS LTDA Autos n. 176-49.2013.8.10.0040 (2302013)Ação de Responsabilidade Civil por Danos Morais... REIS DOS ...
TRT-9 09/05/2013 - Pág. 1045 - Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região
de Maio de 2013 RÉU RODOVIARIO RAMOS LTDA PODER JUDICIÁRIO Justiça do Trabalho 03ª VARA DO TRABALHO... vdt03csc@trt9.jus.br DESTINATÁRIO: RODOVIARIO RAMOS LTDA Autos: 0000036-14.2013.5.09.0195 Autor: PAULO... ...
TRF-1 09/05/2013 - Pág. 516 - Tribunal Regional Federal da 1ª Região
E OUTRO RÉU : RODOVIÁRIO RAMOS LTDA VIEIRA DE FREITAS RÉU : RODOVIÁRIO RAMOS LTDARÉU : RODOVIÁRIO RAMOS LTDA
Boato Ou Não....
Eu fiquei sabendo que quem realmente esta passando por dificuldades são os fornecedores,Funcionários e outras pessoas que trabalhavam directamente ou indirectamente para esse transportadora....que os donos estão muito bem Obrigado....
CASO RAMOS TRANSPORTE
mande esse site para ex-funcionários
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1 Ano sem Ramos...
Em 15/08/2012, O GRUPO RAMOS, Requereram a recuperação judicial de bens, conforme art,48 da Lei nº 11.101/05.
Mas não ta na lei que era pra meti pro funcionários
No mesmo dia em que foi dado a entrada na justiça dia 15/08/2012 foi o dia também da promessa que o grupo Ramos tinha dado para efetuar os pagamento, dessa forma esta clara a mau intenção da empresa de não realizar suas promessas
E a já quase um ano depois os CNPJ ainda estão ativos em funcionamento processos de vários ex-funcionários foram ganho mas ainda nada de dinheiro
No dia 15/08/2013 Funcionários da comemora a péssima recepção feito por gerente de varias filiais do brasil. Em goiás funcionários encontra porta de empresa fechada sem nem uma informação e já em Belém do Pará , ainda relembra da forma que foram enganado, com a promessa de pagamento de salario atrasado e pagamento de indenização. veja mas clik aqui
veja mas detalhe clik qui
CASO RAMOS TRANSPORTE
Ramos Transportes inicia processo de recuperação judicial
Companhia soma dívidas de R$ 115 milhões para cerca de 4,5 mil credores. De acordo com Marcelo Ramos, presidente da empresa, a situação deve ser regularizada no prazo de 2 a 3 anos
15/8/2012
11h56
Silas Colombo, repórter do Portal Transporta Brasil
A Ramos Transportes, especializada em cargas fracionadas, com 30% das operações voltadas ao comercio eletrônico, entrou com um pedido de recuperação judicial nesta semana, entregue na 1ª Vara de Recuperação Judicial da cidade de São Paulo.
A empresa obteve em 2011, um faturamento de R$ 410 milhões, mas registrou um prejuízo de R$ 47 milhões, aumentando o volume de dívidas que já somam R$ 115 milhões para cerca de 4,5 mil credores. A Ramos deve R$ 50 milhões para bancos, R$ 50 milhões para fornecedores e o restante são dívidas trabalhistas.
“Tivemos um custo de aprendizado com a entrada no comércio eletrônico no início da década. Fizemos investimentos, mas o negócio não teve a rentabilidade esperada”, afirmou o presidente da companhia, Marcelo Ramos, que é neto de Roque Ramos, que fundou a empresa em 1938.
A companhia investiu, desde 2010, mais de R$ 40 milhões em tecnologia e na compra de caminhões para entrega. Com cerca de 70 filiais pelo país, a Ramos tem uma frota de 900 veículos.
“O boom do e-commerce teve coisas boas, nos expandimos no Brasil. Mas tivemos prejuízos com indenizações de mercadorias que extraviaram, apresentaram problemas”, explicou o executivo. Entre 2010 e 2011, R$ 40 milhões foram gastos com indenizações.
No último mês, seu maior cliente, a B2W, rescindiu o contrato, o que estimulou a decisão da companhia de enxugar as operações. No fim de julho foram demitidos 1,6 mil funcionários, do quadro que somava 5,1 mil pessoas. Foram encerradas as distribuições de cargas na região Sul, em São Paulo e no Rio de Janeiro. Deste modo, a empresa mantém a distribuição onde tem mais tradição: em Minas Gerais, no Centro Oeste, no Nordeste e no Norte do país.
“Em dois ou três anos esperamos nos reorganizar”, enfatizou Ramos. Para o processo de recuperação, a companhia contratou o escritório de advocacia Otto Gübel, e a empresa de gestão SAGG.
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Empresa quebrou e está com
Milhões em Dividas...
Ramos TransportesUberlândia - MG
Essa empresa Ramos transportes entrou com o já tradicional [editado pelo Reclame Aqui] de solicitar entrada em concordata para não pagar ou postergar dividas com fornecedores, clientes e inclusive funcionários.
Esse grupo esta com 3 Notas Fiscais de nossa empresa que não foram entrgues aos clientes e somam mais de Cinco mil reais, que infelizmente estamos amargando com real prejuízo.
É uma pena as leis desse pais, apenas proteger as operações inadequadas juntos as empresas totalmente desrespeitosas com qualquer cidadão. E os donos dessa empresa "protegida pela concordata"; não respondem por suas inabilidades de adiministração ou habilidades de [editado pelo Reclame Aqui]
Esse grupo esta com 3 Notas Fiscais de nossa empresa que não foram entrgues aos clientes e somam mais de Cinco mil reais, que infelizmente estamos amargando com real prejuízo.
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Petição Plano de RJ - ALTERADO - AGC[4] - Otto Gübel ...
Petição Plano de RJ - ALTERADO - AGC[4] - Otto Gübel ...
www.ottogubel.com.br/pdf/2.pdf
Sobre
Referência para ex-funcionários da Empresa Ramos Transportes
Descrição
"INTEG RAMOS"
Esta página tem por objetivo, ser uma referência de informações, para os ex-funcionários da Ramos Transportes, neste momento de recuperação judicial, onde atualmente a empresa se encontra.
O Rodoviário Ramos LTDA foi criada em 1938, e nos últimos anos se consolidou como uma das maiores do Brasil em transporte fracionado. Em 2012 a empresa enfrenta sua pior crise financeira, tendo seu ápice no segundo semestre do referido ano, culminando na demissão de milhares de pessoas, sem recebimento de qualquer direito trabalhista.
Não é o objetivo desta página, apesar dos fatos, denigrir a imagem da Empresa ou qualquer membro da organização. Sua situação por si só já ilustra. Não podemos perder tempo com xingamentos, relatos de histórias, cada uma mais triste do que a outra e dificuldades enfrentadas. Se alguém fizer isso, infelizmente não poderá continuar; portanto, vamos colaborar.
O momento agora é União!
Sabemos que o Brasil é o país da impunidade, onde tudo termina em Pizza, e não podemos deixar que esta seja mais uma. Não podemos, simplesmente, sair e não receber absolutamente nada. Precisamos sermos solidários e se cada um contribuir, fizer sua parte, tenha certeza de que teremos êxito.
Portanto, se você tiver uma informação importante, compartilhe e faça parte desta rede.
Esta página tem por objetivo, ser uma referência de informações, para os ex-funcionários da Ramos Transportes, neste momento de recuperação judicial, onde atualmente a empresa se encontra.
O Rodoviário Ramos LTDA foi criada em 1938, e nos últimos anos se consolidou como uma das maiores do Brasil em transporte fracionado. Em 2012 a empresa enfrenta sua pior crise financeira, tendo seu ápice no segundo semestre do referido ano, culminando na demissão de milhares de pessoas, sem recebimento de qualquer direito trabalhista.
Não é o objetivo desta página, apesar dos fatos, denigrir a imagem da Empresa ou qualquer membro da organização. Sua situação por si só já ilustra. Não podemos perder tempo com xingamentos, relatos de histórias, cada uma mais triste do que a outra e dificuldades enfrentadas. Se alguém fizer isso, infelizmente não poderá continuar; portanto, vamos colaborar.
O momento agora é União!
Sabemos que o Brasil é o país da impunidade, onde tudo termina em Pizza, e não podemos deixar que esta seja mais uma. Não podemos, simplesmente, sair e não receber absolutamente nada. Precisamos sermos solidários e se cada um contribuir, fizer sua parte, tenha certeza de que teremos êxito.
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Acontecimentos
- 1938
A Ramos transporte tem uma Historinha muito bonitinha..Mas acertar com os ex funcionários e fornecedores que e bom nada......
Outra coisa esse empresa esta contratando.......!
Trabalhe conosco transportadora Ramos - Empregos | Vagas Abertas 2014
Atualizaçao Ate 19 de Agosto 2014
OBS. Se alguém souber algo novo a respeito da Ramos transporte, Gentileza deixar endereço da Matéria ou informações para que outras pessoas fiquem por Dentro...Se alguém começou a receber vividas trabalhistas ou pagamento a fornecedores.....
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