O ministro Luís Roberto Barroso, do STF, rejeitou dois pedidos de liberdade para bolsonarista José Acácio Serere Xavante;
O cacique bolsonarista foi preso na última segunda-feira (12) por participar de manifestações golpistas em Brasília;
Segundo despacho, o habeas corpus não apresenta as peças necessárias para esclarecer as controvérsias.
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou dois pedidos de liberdade para o bolsonarista José Acácio Serere Xavante, preso na última segunda-feira (12) por suspeita de ter participado de manifestações golpistas em Brasília. A informação é do site Carta Capital.
De acordo com o magistrado, o habeas corpus não apresenta as peças necessárias para esclarecer as controvérsias.
“Além disso, o Supremo Tribunal Federal consolidou orientação no sentido do descabimento da impetração de habeas corpus contra ato de Ministro, Turma ou do Plenário do Tribunal”, diz o despacho.
Um dos advogados de Xavante afirmou, em um dos pedidos, que o paciente é acusado de condutas que não tem relação à disputa de direitos indígenas. Desse modo, a matéria não comportaria à competência da justiça federal ou do STF.
Outro advogado ressaltou constrangimento ilegal e violação de liberdade de livre manifestação. Ele disse que lesões e ameaças a tais direitos podem atingir uma grande quantidade de pessoas, como aconteceu com Serere.
Preso por determinação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), o cacique é acusado de participar de atos antidemocráticos na capital federal.
A prisão de José Acácio levou bolsonaristas que frequentam um acampamento pró-intervenção militar em frente ao quartel-general do Exército a tentarem invadir a sede da PF.
Os manifestantes, em ato de vandalismo, entraram em confronto com a polícia, arremessando pedras contra os agentes e queimando veículos.
Na última sexta-feira (16), o Ministério Público (MP) de Mato Grosso pediu ao STF para que as contas bancárias do produtor rural Maurides Parreira Pimenta sejam bloqueadas por suspeita de financiamento das manifestações.
https://br.noticias.yahoo.com/barroso-nega-liberdade-para-indigena-bolsonarista-preso-por-atos-golpistas-150534118.html
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