Documento foi lançado depois de seguidos ataques do presidente Jair Bolsonaro (PL) contra as urnas eletrônicas e o sistema eleitoral brasileiro. Site que abriga as assinaturas tem sofrido várias tentativas de ataques hackers. Autoridades foram acionadas para investigar ataques
Por g1 SP e TV Globo — São Paulo
Fachada da Faculdade de Direito do Largo São Francisco, no Centro de São Paulo, anuncia data para leitura do manifesta em Defesa da Democracia brasileira. — Foto: Divulgação/USP
Em quatro dias de lançamento, a carta em defesa da
democracia e do processo eleitoral, divulgada pela Faculdade de Direito da USP,
já reuniu mais de 500 mil assinaturas até a manhã deste sábado (30) segundo o
contador oficial da página.
A "Carta às brasileiras e aos brasileiros em defesa do
Estado Democrático de Direito!" e a lista com os nomes foram divulgadas na
terça-feira (26) no site da universidade. Ela foi lançada depois de seguidos
ataques do presidente Jair Bolsonaro (PL) contra as urnas eletrônicas e o
sistema eleitoral brasileiro. Entenda mais abaixo.
Uma versão em inglês do documento deve ser lançada pelos
organizadores, já que os Estados Unidos, depois do Brasil, são o segundo país
com o maior número de acessos, seguido por Portugal, Reino Unido e Alemanha.
Faculdade de Direito da USP divulga carta às Brasileiras e
aos Brasileiros em defesa do Estado Democrático de Direito! com mais de 500 mil
assinaturas — Foto: Reprodução
Ataques hackers
Desde quando foi lançado, o site da carta em defesa da
democracia já sofreu 2.400 tentativas de ataques hackers, informou o
procurador-geral do Ministério Público de Contas de São Paulo, Thiago Pinheiro
Lima, um dos organizadores da iniciativa, nesta sexta (29).
Segundo o procurador, os organizadores da carta formalizaram
nesta sexta (29) um comunicado às autoridades competentes sobre uma das
tentativas desses ataques hacker, que foi mais grave e mais sensível,
provavelmente feito por um especialista.
Os demais ataques estão sendo catalogados e avaliados para
novas providências.
"Tentam invadir o sistema e tentam principalmente
derrubar o site. Pelo que soubemos, colocaram nosso site na deep web e estão
incentivando as pessoas a derrubar o site por lá. Eles estão usando palavras de
baixo calão, xingamentos, agressões, e tentam se inscrever por outras pessoas,
para depois deslegitimar a lista", contou o procurador ao g1 na quinta
(28).
Segundo Pinheiro Lima, as tentativas de ataque já eram
esperadas, e mecanismos de segurança que funcionam 24 horas por dia vêm
conseguindo impedi-las de acessar o sistema.
Além disso, os organizadores estão conseguindo rastrear as
origens dos ataques e novas providências serão tomadas, contou Pinheiro
Lima.outra
Em nota, a Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo
ressaltou que todas as tentativas de ataques hackers "estão sendo monitoradas
pela equipe técnica da USP, bem como pela equipe técnica responsável pela
coleta de assinaturas".
"Dessa forma, combatendo essas tentativas de invasão, a
Faculdade de Direito da USP seguirá no recolhimento de novas adesões e no
caminho da Defesa do Estado Democrático de Direito Sempre", disse a
universidade.
PODCAST: Carta em defesa das urnas acende alerta para golpe
de Estado: 'Ficha está caindo tarde', diz professor de Direito da USP
Carta em defesa da democracia
A carta foi lançada depois de seguidos ataques do presidente
Jair Bolsonaro (PL) contra as urnas eletrônicas e o sistema eleitoral
brasileiro.
A "Carta às brasileiras e aos brasileiros em defesa do
Estado Democrático de Direito!" e a lista com os nomes foram divulgadas na
terça-feira (26) no site da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo
(USP).
Além de personalidades como Chico Buarque, Roberto Setúbal,
Ellen Gracie e Luiz Gonzaga Beluzzo, o movimento recebeu nas últimas horas um
engajamento de nomes como o da escritora e presidente interina da ABL Nélida
Piñon, da atriz e imortal Fernanda Montenegro, dos ex-ministros do STF Joaquim Barbosa,
Francisco Resek e Nelson Jobim, dos cantores Gal Costa, Zélia Duncan, Maria
Bethânia e Frejat, dos atores Antonio Calloni e Bruno Gagliasso, do cineasta
Fernando Meirelles, dos escritores Luís Fernando Veríssimo, Martha Medeiros e
Djamila Ribeiro, dos historiadores Eduardo Bueno e Lilia Schwarcz, entre
outros.
No total, 12 ex-ministros do STF assinaram o documento.
A carta diz que recentes "ataques infundados e
desacompanhados de provas questionam a lisura do processo eleitoral e o Estado
Democrático de Direito tão duramente conquistado pela sociedade
brasileira".
"Nos próximos dias, em meio a estes desafios, teremos o
início da campanha eleitoral para a renovação dos mandatos dos legislativos e
executivos estaduais e federais. Neste momento, deveríamos ter o ápice da
democracia com a disputa entre os vários projetos políticos visando convencer o
eleitorado da melhor proposta para os rumos do país nos próximos anos."
"Ao invés de uma festa cívica, estamos passando por
momento de imenso perigo para a normalidade democrática, risco às instituições
da República e insinuações de desacato ao resultado das eleições", diz
trecho (leia a carta completa abaixo).
Ex-ministros do STF, artistas, acadêmicos e empresários
assinam carta em defesa da democracia e do processo eleitoral
Ex-ministros do STF, artistas, acadêmicos e empresários
assinam carta em defesa da democracia e do processo eleitoral
Dentre os empresários estão Walter Schalka, presidente da
Suzano; Roberto Setúbal, ex-presidente do Banco Itaú; Natália Dias, CEO da
Standard Bank; Pedro Moreira Salles, presidente do conselho de administração do
Itaú Unibanco; Pérsio Arida, ex-presidente do BNDES e do Banco Central; Tarcila
Ursini, conselheira de administração da EB Capital, entre outros.
Também aparecem entre as assinaturas os artistas Arnaldo
Antunes, as atrizes Debora Bloch e Alessandra Negrini, os ex-jogadores de
futebol Walter Casagrande e Raí, o cineasta João Moreira Salles, o escritor
Paulo Coelho e padre Júlio Lancellotti, que atua na defesa da população de rua
em São Paulo.
As pessoas interessadas em assinar o documento poderão
fazê-lo online pelos sites da Faculdade de Direito da USP, da Associação de
Juízes Federais, Associação do Ministério Público e do Grupo Prerrogativas.
O conteúdo será apresentado na sede da Faculdade de Direito
da USP, no Centro de São Paulo, em 11 de agosto, com Roberta Estrela D'Alva
como cerimonialista.
A data comemora o aniversário da criação dos cursos de
Direito no país e coincide com a leitura de manifesto no mesmo local em 1977
para denunciar a ditadura militar, que subtraiu direitos e matou opositores do
regime.
Celso de Mello, ministro aposentado e ex-presidente do STF,
afirmou à TV Globo, sobre o momento político atual, que "os diversos
pronunciamentos de Bolsonaro, especialmente aqueles que injustamente ofendem e
atacam o Supremo Tribunal Federal, o Tribunal Superior Eleitoral e o sistema
eleitoral, são suficientes para revelar a figura de um político sem qualquer
noção dos limites que o regime democrático e o dogma constitucional da
separação de Poderes impõem a quem, como ele, exerce as altas funções de
presidente da República".
Segundo Mello, "torna-se vital reconhecer que o regime
democrático, analisado na perspectiva das delicadas relações entre o poder e o
direito, não terá condições de subsistir, quando as instituições políticas do
Estado falharem em seu dever de respeitar a Constituição e as leis da
República, pois, sob esse sistema de governo, não poderá jamais prevalecer a
vontade de uma só pessoa, de um só estamento, de um só grupo ou, ainda, de uma
só instituição".
Íntegra da carta
"Em agosto de 1977, em meio às comemorações do
sesquicentenário de fundação dos Cursos Jurídicos no País, o professor Goffredo
da Silva Telles Junior, mestre de todos nós, no território livre do Largo de
São Francisco, leu a Carta aos Brasileiros, na qual denunciava a ilegitimidade
do então governo militar e o estado de exceção em que vivíamos. Conclamava
também o restabelecimento do estado de direito e a convocação de uma Assembleia
Nacional Constituinte.
A semente plantada rendeu frutos. O Brasil superou a
ditadura militar. A Assembleia Nacional Constituinte resgatou a legitimidade de
nossas instituições, restabelecendo o estado democrático de direito com a
prevalência do respeito aos direitos fundamentais.
Temos os poderes da República, o Executivo, o Legislativo e
o Judiciário, todos independentes, autônomos e com o compromisso de respeitar e
zelar pela observância do pacto maior, a Constituição Federal.
Sob o manto da Constituição Federal de 1988, prestes a
completar seu 34º aniversário, passamos por eleições livres e periódicas, nas
quais o debate político sobre os projetos para país sempre foi democrático,
cabendo a decisão final à soberania popular.
A lição de Goffredo está estampada em nossa Constituição
“Todo poder emana do povo, que o exerce por meio de seus representantes eleitos
ou diretamente, nos termos desta Constituição”.
Nossas eleições com o processo eletrônico de apuração têm
servido de exemplo no mundo. Tivemos várias alternâncias de poder com respeito
aos resultados das urnas e transição republicana de governo. As urnas
eletrônicas revelaram-se seguras e confiáveis, assim como a Justiça Eleitoral.
Nossa democracia cresceu e amadureceu, mas muito ainda há de
ser feito. Vivemos em país de profundas desigualdades sociais, com carências em
serviços públicos essenciais, como saúde, educação, habitação e segurança
pública. Temos muito a caminhar no desenvolvimento das nossas potencialidades
econômicas de forma sustentável. O Estado apresenta-se ineficiente diante dos
seus inúmeros desafios. Pleitos por maior respeito e igualdade de condições em
matéria de raça, gênero e orientação sexual ainda estão longe de ser atendidos
com a devida plenitude.
Nos próximos dias, em meio a estes desafios, teremos o
início da campanha eleitoral para a renovação dos mandatos dos legislativos e
executivos estaduais e federais. Neste momento, deveríamos ter o ápice da
democracia com a disputa entre os vários projetos políticos visando convencer o
eleitorado da melhor proposta para os rumos do país nos próximos anos.
Ao invés de uma festa cívica, estamos passando por momento
de imenso perigo para a normalidade democrática, risco às instituições da
República e insinuações de desacato ao resultado das eleições.
Ataques infundados e desacompanhados de provas questionam a
lisura do processo eleitoral e o estado democrático de direito tão duramente
conquistado pela sociedade brasileira. São intoleráveis as ameaças aos demais
poderes e setores da sociedade civil e a incitação à violência e à ruptura da
ordem constitucional.
Assistimos recentemente a desvarios autoritários que puseram
em risco a secular democracia norte-americana. Lá as tentativas de
desestabilizar a democracia e a confiança do povo na lisura das eleições não
tiveram êxito, aqui também não terão.
Nossa consciência cívica é muito maior do que imaginam os
adversários da democracia. Sabemos deixar ao lado divergências menores em prol
de algo muito maior, a defesa da ordem democrática.
Imbuídos do espírito cívico que lastreou a Carta aos
Brasileiros de 1977 e reunidos no mesmo território livre do Largo de São
Francisco, independentemente da preferência eleitoral ou partidária de cada um,
clamamos as brasileiras e brasileiros a ficarem alertas na defesa da democracia
e do respeito ao resultado das eleições.
No Brasil atual não há mais espaço para retrocessos
autoritários. Ditadura e tortura pertencem ao passado. A solução dos imensos
desafios da sociedade brasileira passa necessariamente pelo respeito ao
resultado das eleições.
Em vigília cívica contra as tentativas de rupturas, bradamos
de forma uníssona:
Estado Democrático de Direito Sempre!!!!"
Veja parte dos signatários
SUBSCRITORES DA CARTA DE 77
Celso Mori, Advogado
Erasmo Valladão Azevedo e Novaes França, Professor Sênior
FDUSP
Fábio Konder Comparato, Professor Emérito da FDUSP
Flavio Flores da Cunha Bierrenbach, ex-Ministro do Tribunal
Superior Militar
Jayme Cueva, Advogado
José Afonso da Silva, Professor Sênior FDUSP
José Carlos da Silva Arouca, Desembargador aposentado do
TRT2 Região
José Carlos Dias, Ex-Ministro da Justiça
José Gregori, Ex-Ministro da Justiça
José Nuzzi Neto, Advogado
Lauro Malheiros Filho, Advogado
Luiz Eduardo Greenhalgh, Advogado
Marco Antonio Nahun, Desembargador aposentado
Maria Eugênia Raposo da Silva Telles, Advogada
Miguel Reale Júnior, Professor Sênior FDUSP, Ex-Ministro da
Justiça
Sergio Bermudes
Tércio Sampaio Ferraz Jr., Professor Emérito FDUSP
MINISTROS EMÉRITOS DO STF
Carlos Ayres Britto
Carlos Velloso
Celso de Mello
Cezar Peluso
Ellen Gracie
Eros Grau
Marco Aurélio Mello
Sepúlveda Pertence
Sydney Sanches
DOCENTES DA USP
Adelia Bezerra de Meneses, Professora na USP/UNICAMP
Adma Muhana, docente FFLCH-USP
Adriana Zavaglia – docente USP
Adriano Baiva, economista e professor FEA/USP - SP
Affonso Celso Pastore, Economista, Professor aposentado USP
Alberto do Amaral Júnior, Professor FDUSP
Alessandro Serafin Octaviani Luis, FDUSP
Ana Claudia Marques, Professora Associada USP
Ana Elisa Liberatore Bechara, Vice-diretora e professora da
FDUSP
Ana Lucia Duarte Lanna, Pró-Reitora de Inclusão e
Diversidade da USP
Ana Lúcia Pastore Schritzmeyer, FFLCH-USP
Ana Maria Nusdeo, FDUSP
André de Carvalho Ramos, Professor na FDUSP
André Singer, docente FFLCH-USP
Antônio Carlos Morato, Professor FDUSP
Antônio Rodrigues de Freitas Júnior Professor da Faculdade
de Direito da USP
Ari Marcelo Solon, professor FDUSP
Aylene Bousquat, Médica, Professora da Faculdade Saúde
Pública- USP
Beatriz Raposo Medeiros – docente USP
Bernardo Bissoto Queiroz de Moraes, FDUSP
Calixto Salomão Filho, FDUSP
Carlos Portugal Gouvea, Professor da USP
Catia Sandoval Peixoto, USP
Celso Fernandes Campilongo, Diretor e Professor FDUSP
Celso Lafer, professor FDUSP
Cicero Romão Resende de Araújo, professor na FFLCH-USP
Claudia Perrone Moisés, FDUSP
Cláudia Souza Passador, professor da Universidade de São
Paulo (USP)
Conrado Hubner, Professor USP
Cristiano de Sousa Zanetti, FDUSP
Cristina Altman, professora e pesquisadora USP
Diogo R. Coutinho, Professor FDUSP
Eduardo C. B. Bittar, Professor FDUSP
Eduardo Cesar Silveira Vita Marchi, FDUSP
Eduardo Tomasevícius Filho, FDUSP
Elisabeth Meloni Vieira, Prof. Associada Sênior da Faculdade
de Saúde Pública, Universidade de São Paulo
Elival Silva Ramos, Professor FDUSP
Elizabete Franco Cruz, EACH-USP
Elizabeth de Almeida Meirelles, FDUSP
Elizabeth Harkot de La Taille, professora da USP
Elza Antônia Pereira Cunha Boiteux, Professora na FDUSP
Enéas de Oliveira Mattos, FDUSP
Eunice Aparecida Prudente, FDUSP
Fabio Betioli Contel, Professor Universitário - FFLCH/USP
Fernanda Landucci Ortale, Professora da USP
Fernando Aith, Faculdade de Saúde Pública da USP
Fernando Facury Scaff, FDUSP
Fernando Menezes de Almeida, FDUSP
Flaviane Romani Fernandes Svartman, Professora FFLCH USP
Flavio Luiz Yarshell, Professor na FDUSP e presidente da
Fundação Arcadas
Flávio Roberto Batista, FDUSP
Floriano de Azevedo Marques Neto, FDUSP
Francisco Crecenzo Marino, FDUSP
Francisco Satiro de Souza, Professor na FDUSP
Gabriela Pellegrino Soares, Professora Associada do
Departamento de História/USP
Gaudêncio Torquato, Jornalista, professor titular da USP
Geraldo Miniuci Ferreira Junior, FDUSP
Giliola Maggio, professora FFLCH
Giselda Maria Fernandes Novaes Hironaka, FDUSP
Guilherme Assis de Almeida, FDUSP
Guilherme Guimarães Feliciano, Professor na FDUSP
Gustavo Badaró, FDUSP
Gustavo Ferraz de Campos Monaco, FDUSP
Heitor Vitor Mendonça Sica, FDUSP
Helena Lobo da Costa, FDUSP
Heleno Taveira Torres, FDUSP
Heloísa Buarque de Almeida – docente USP
Heloísa Fernandes Silveira, professora aposentada da USP
Humberto Bergmann Ávila, FDUSP
Ieda Maria Alves, DLCV-FFLCH-USP
Ignácio Maria Velasco Poveda, FDUSP
Jair Aparecido Cardoso - FDRP/USP.
Jessica Sponchiado, professora FD-USP, advogada
Jorge Luiz Souto Maior, professor Faculdade de Direito USP
José Augusto Fontoura Costa, FDUSP
José da Silva Simões - professor USP
José Eduardo Faria, FDUSP
José Eduardo Pereira Wilken Bicudo, professor titular
aposentado da USP
José Marcelo Proença, FDUSP
José Reinaldo de Lima Lopes, FDUSP
José Rogério Cruz e Tucci, FDUSP
Juliana Krueger Pela, docente FDUSP
Laurindo Dias Minhoto, FFLCH-USP
Léa Francesconi – professora USP
Leda Maria Paulani, Economista e professora FEA-USP
Lilian Gregory, professora associada na Faculdade de
Veterinária da USP
Luciana Romano Morilas (Professora na USP/FEA-RP)
Luciano Anderson de Souza, FDUSP
Luís Fernando Massonetto, FDUSP
Luiz Roncari - professor titular aposentado da FFLCH/USP
Mara Regina de Oliveira, professora USP
Marcelo Bonizzi, FDUSP
Marcelo Martinelli, professor do Inst. de Física da USP
Marcelo Vieira von Adamek, Professor FDUSP
Márcia Furquim de Almeida - Saúde Pública - USP
Marco Akerman, professor USP
Marcos Augusto Perez, FDUSP
Maria Augusta da Costa Vieira, docente USP
Maria Cristina Cury Saad Gimenes, Processo Penal FDUSP
Maria Cristina Vianna Kuntz, professora FFLCH- USP
Maria Isabel da Silva Leme, docente IPUSP
Maria Ligia Coelho Prado - Professora aposentada do
Departamento de História - FFLCH - USP
Maria Paula Dallari Bucci, FDUSP
Maria Rita Loureiro, professora titular aposentada da USP e
da FGV
Maria Sílvia Betti – professora USP
Maria Victoria de Mesquita Benevides, Socióloga e Professora
da USP
Mariângela Gama de Magalhães Gomes, FDUSP
Marta Amoroso – professora Antropologia USP
Marta Cristina Cury Saad Gimenes, FDUSP
Marta Maria Chagas de Carvalho, professora aposentada da
Faculdade de Educação da USP
Mauricio Dieter, FDUSP
Maurício Zanoide de Moraes, FDUSP
Nina Beatriz Stocco Ranieri, FDUSP
Orlando Villas Boas, FDUSP
Otávio Pinto e Silva, FDUSP
Otavio Rodrigues, Professor na FDUSP
Patrícia Faga Iglecias Lemos, FDUSP
Paulo Ayres Barreto, FDUSP
Paulo Borba Casella, FDUSP
Paulo Daniel Farah, professor FFLCH
Paulo de Barros Carvalho, Professor USP e PUC-SP
Paulo Martins, docente e pesquisador USP
Pedro Dallari- Professor USP
Pierpaolo Cruz Bottini, FDUSP
Professor Roberto Macedo, da USP
Rafael Diniz Pucci, FDUSP
Rafael Mafei Rabelo Queiroz, FDUSP
Raul Miguel Freitas de Oliveira, Professor de Direito na USP
Renato da Silva Queiroz, professor sênior da FFLCH/USP SP
Roberto Augusto Castellanos Pfeiffer, FDUSP
Roberto Quiroga Mosquera, FDUSP
Rodrigo Octávio Broglia Mendes, Professor na FDUSP
Rodrigo Pagani de Souza, FDUSP
Ronaldo Porto Macedo, procurador de justiça aposentado,
professor FGV, professor FDUSP
Rosane de Sá Amado, docente USP
Rurion Soares Melo, DOCENTE FFLCH USP
Ruy Pereira Camilo Júnior, FDUSP
Sandra Maria Sawaya. Professora Associada Faculdade de
Educação USP
Sebastião Botto de Barros Tojal, FDUSP
Sergio Leopoldo Rodrigues, USP
Sérgio Salomão Shecaira, FDUSP
Sheila Neder Cerezetti, FDUSP
Silmara Juny de Abreu Chinellato, FDUSP
Sueli Dallari, Professora na FSP-USP
Susana Henriques da Costa, FDUSP
Sylmara Dias, professora da Universidade de Sao Paulo (USP)
Vima Lia de Rossi Martin, professora FFLCH - USP
Vinicius Marques de Carvalho, Professor na FDUSP, presidiu o
Centro Acadêmico XI de Agosto,
gestão 1999
Virgílio Afonso da Silva, FDUSP
Vitor Rhein Schirato, Professor FDUSP
Waldemar Ferreira Netto, Professor FFLCH-USP
Walkyria Monte Mor, Professora Associada Sênior,
Universidade de São Paulo
Walter Piva Rodrigues –FDUSP
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