Cenário predominante é de alta dos preços no restante do país, menos em quatro estados, entre eles, Minas
01/05/2023 19:48 -
Por outro lado, o cenário predominante é de alta dos preços
no restante do país, conforme aponta levantamento do Sindicato Nacional das
Empresas Distribuidoras de Gás (Sindigás).
A mudança é reflexo da Lei Complementar 192, que entrou em
vigor em 11 de março de 2022, para padronizar a forma de cobrança do Imposto
sobre Circulação de Mercadorias e Serviços sobre combustíveis. Nesse sentido, a
nova legislação estabelece a cobrança única do imposto sobre o diesel e o gás
de cozinha no país a partir de hoje.
Essa mudança, porém, deveria ter sido aplicada a partir de 1º de abril, mas uma negociação entre o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) e o ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), resultou na prorrogação. No caso da gasolina e do etanol, o novo modelo tributário passará a valer a partir de 1º de junho.
Reflexos no bolso do consumidor
Considerando o modelo antigo de cobrança, a incidência do ICMS sobre o botijão de gás de 13 quilos em Minas Gerais era de R$ 20,10 até 16 de abril deste ano. Com o reajuste padronizado, o valor passa para R$ 16,34 devido à redução de R$ 3,76 no imposto. Por isso, o valor do botijão no estado poderá passar de R$ 110,76 para R$ 107 – queda que, no entanto, não é garantida, tendo em vista que as revendedoras podem não repassar o abatimento aos consumidores.
Na mesma toada, os estados do Acre, Rio Grande do Norte e Santa Catarina registraram, ainda conforme o Sindigás, reduções no ICMS de R$ 2,03, R$ 2,08 e R$ 4,39, respectivamente. Com isso, os valores do botijão nesses estados podem passar a custar R$ 118,83, R$ 107,72 e R$ 118,04.
Na média nacional, a alta na cobrança do ICMS representa 11,9%, sendo o valor médio do tributo em todo o país de R$ 14,60.
Há estados em que o aumento chega a 84,5%, como no Mato Grosso do Sul (antes da mudança era R$ 8,86). Em Sergipe, anteriormente em R$ 10,46, o impacto é de 56,2%. No Amapá, antes em R$ 11,36, a alta alcança 43,8%. Rio de Janeiro (R$ 11,44), Bahia (R$ 11,87) e Rio Grande do Sul (R$ 12,09) têm aumentos de 42,9%, 37,7% e de 35,1%, respectivamente. Em São Paulo (R$ 12,72), o incremento chega a 28,5%.
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