O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) conseguiu na Justiça a condenação de três policiais penais que trabalhavam na penitenciária de Itaobim, no Vale do Jequitinhonha, pelo crime de tortura de 29 presos. Dois dos policiais penais, que já se encontravam presos preventivamente, foram condenados a 90 anos de prisão em regime fechado. Já o terceiro, que se encontrava afastado de suas funções, foi sentenciado a 45 anos de reclusão em regime semiaberto pela prática de tortura por omissão. Na denúncia, o MPMG pediu ainda que, após o trânsito em julgado da condenação, os três servidores percam o cargo público, conforme determina a Lei n.º 9.455/97, que trata dos crimes de tortura.
De acordo com a denúncia da Promotoria de Justiça de Medina, comarca da qual Itaobim faz parte, no dia 16 de setembro de 2022, no período noturno, nas dependências do presídio de Itaobim, dois dos policiais penais algemaram dezenas de presos das celas nova e dez, com as mãos para trás, ordenando que sentassem, e, após isto, passaram a torturá-los física e psicologicamente, deferindo-lhes chineladas na face, socos, chutes e pontapés em diversas regiões do corpo, tudo isto por conta de terem, supostamente, ouvido xingamento vindo de uma dessas celas. A tortura durou cerca de duas horas. Já o terceiro policial penal fazia a cobertura.
Segundo o promotor de Justiça Uilian Carlos Barbosa de Carvalho, autor da denúncia, o crime foi confirmado após ouvir cerca de 40 pessoas, entre detentos e funcionários do presídio, e também pela análise de imagens e documentos da unidade prisional obtidos junto à direção do presídio. “As dezenas de reclamações foram recebidas durante inspeção mensal no presídio, as quais noticiavam prática de agressões sistemáticas por policiais penais contra presos, confirmadas por meio de vastos elementos probatórios de materialidade e autoria delitivas, o que levou inicialmente ao pedido de prisão preventiva de dois policiais penais que participaram ativamente das torturas e ao de afastamento deles e do terceiro policial penal, que fez a cobertura. Em seguida, foi oferecida a denúncia”, disse Uiliam.
Homem tenta esconder atrás de geladeira mas é detido pela PM em Governador Valadares
Um outro rapaz também foi detido pelos policiais; três armas e mais de 80 munições de diversos calibres foram apreendidas.
Por g1 Vales de Minas Gerais
Material encontrado com os dois suspeitos no bairro Fraternidade — Foto: Polícia Militar
Dois homens, de 24 anos, foram presos com armas e munições
na noite desse domingo (28), no bairro Fraternidade em Governador Valadares; de
acordo com a Polícia Militar, foi durante uma operação pela região com o
intuito de combater o tráfico de drogas e prevenir crimes contra a vida, que os
suspeitos foram detidos.
Ainda de acordo com a PM, durante o patrulhamento, a equipe
recebeu informações de que no bairro, estaria acontecendo disparos de arma de
fogo e que os suspeitos estavam escondidos em um terraço de uma casa ali da
área; chegando no local os policiais encontraram oito cartuchos deflagrados no
chão; em seguida, localizaram a casa e fizeram um cerco.
Ainda de acordo com os militares, escutaram um barulho vindo
da lateral da residência, momento em que encontraram um dos rapazes tentando se
esconder atrás de uma geladeira; os policiais deram ordem para que ele saísse.
Com ele foi encontrado dinheiro, um revólver calibre .38 carregado com três
munições e duas deflagradas. Além disso, a arma estava com a numeração
adulterada.
Em seguida, os policiais perceberam que o outro suspeito
estava pulando o muro da casa para outro imóvel, momento em que fizeram um
cerco e o homem foi alcançado e abordado. Durante buscas nessa residência, os
militares encontraram um revólver calibre 357 com quatro munições e outras
deflagradas, uma pistola calibre 9mm com 10 munições e em um cômodo, foi achado
mais de 80 munições e carregadores.
A polícia ainda informou, que a casa onde o material foi
encontrado pertence a um dos chefes do tráfico do bairro Fraternidade, mas, ele
não foi localizado. Os suspeitos foram encaminhados para a delegacia do
município, juntamente com as armas e munições apreendidas.
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