quarta-feira, 18 de março de 2020

Omissão do Incra afeta quilombolas do Jequitinhonha, diz ALMG

Muitas críticas à postura do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) foram reiteradas em diversos dos depoimentos feitos à Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), nesta terça-feira (10/3/2020), durante audiência que debateu a violação de direitos humanos de comunidades quilombolas localizadas no Vale do Jequitinhonha.
Requerida pela presidenta da comissão, deputada Leninha (PT), a reunião debateu a situação das comunidades Biquinha, Água Limpa, Campinhos e Capim Puba, na Fazenda Capão de Lizário, em Virgem da Lapa, ameaçadas pela ação de reintegração de posse movida pela madereira Monte Fresnos Reflorestamento e Exploração.
As opiniões negativas em relação ao instituto questionaram o descaso do órgão no que tange à regularização fundiária dessas áreas. Para exemplificar, relatou-se o caso das comunidades de Biquinha e Água Limpa, que estariam na mesma área há aproximadamente 150 anos.
A certidão de autodefinição dessas áreas como remanescentes de quilombo foi concedida e publicada no Diário Oficial há 13 anos, mas até hoje não está regularizada pelo Incra.
Documento ilegal X certificação atrasada
Houve também denúncias de que a Monte Fresnos nem sequer possui documentos legítimos que comprovem sua propriedade sobre a área que reivindica. “É necessária uma séria investigação sobre os documentos de origem duvidosa. Esses cidadãos estão sendo ameaçados de ser expulsos de suas terras com a conivência dos cartórios e do poder público”, criticou o advogado das comunidades quilombolas do Estado, Élcio Pacheco.
Palavras endossadas nas falas do líder quilombola, José Mauro Gonçalves Pereira, e do defensor público regional de Direitos Humanos, da Defensoria Pública da União em Teófilo Otoni, João Márcio Simões, que também ressaltou sua insatisfação em relação ao Incra.
Visão corroborada pelo presidente da Federação das Comunidades de Quilombos de Minas Gerais, Jesus Rosário Araújo, e pelo procurador regional dos Direitos do Cidadão, da Procuradoria da República no Estado, Helder Magno da Silva.
A ausência de representantes do Incra à audiência foi lamentada pela presidenta da comissão. “Nós os convidamos para essa audiência. Seria muito importante ter um representante do Instituto aqui para conhecer melhor a realidade dessas comunidades e nos dar um posicionamento”, ponderou a deputada Leninha. Ela também elogiou a atuação do Ministério Público no caso.
Elogios ao MP e críticas à omissão e ao desmonte do Incra ainda foram feitos pelos deputados Doutor Jean Freire e André Quintão (ambos do PT). Os dois, assim como a deputada Andréia de Jesus (Psol) e a presidenta da comissão colocaram os mandatos à disposição da luta dos quilombolas.
Apoio manifestado também por Marcelo de Andrade Vilarino, antropólogo e assessor da Coordenadoria de Inclusão Mobilização Sociais do Ministério Público Estadual (Cimos), e Júnia Roman Carvalho, defensora especializada em direitos humanos, coletivos e socioambientais da Defensoria Pública mineira.
Já o representante da Mesa de Diálogo e Negociação Permanente da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese), Juliano D’Angelo, disse “estar aberto ao diálogo para que busquem juntos a melhor solução”.
Os parlamentares presentes à reunião, assim como o antropólogo Marcelo Andrade e o prefeito de Virgem da Lapa, Diógenes Limo da Silva (PSDB), aproveitaram, ainda, para lamentar os malefícios causados pela monocultura do eucalipto – desenvolvida pela Monte Fresnos na região, que, nas palavras do prefeito “mata a terra”.
Diógenes Limo manifestou o apoio incondicional da prefeitura à permanência das comunidades quilombolas nos territórios reivindicados pela madeireira.
O defensor Márcio Simões ainda informou que, por ora, não há indicativo de que será cumprido o mandato de reintegração nesta quarta (12). Segundo ele, a Polícia Militar se comprometeu a informar o MP sobre qualquer ação relacionada ao caso.
Foto: Daniel Protzner / ALMG
Testemunhos e requerimentos – Ainda houve diversos depoimentos e testemunhos de membros das comunidades, como a líder quilombola Valdeci S. Pereira Carvalho e José Dias Carvalho, do Sindicato dos Trabalhadores Rurais, entre outros; e de representantes do mandato do deputado federal Padre João (PT) e da Liderança da Minoria na ALMG.
Também foram aprovados requerimentos, destinados a vários órgãos públicos, inclusive na esfera federal, solicitando providências, investigação de denúncias, informações, entre outras ações.
seta-imagem-animada-0182

Três homens são assassinados a tiros em Governador Valadares; um deles participava de uma confraternização em um bar

Crimes foram nessa terça-feira (10) nos Bairros Santa Helena, Jardim Ipê e Nossa Senhora das Graças; número de mortos em quatro dias na cidade já chega a nove.

Por G1 Vales de Minas Gerais

 11/03/2020 09h43  Atualizado há um ano

Homem de 48 anos foi morto no Bairro Jardim Ipê — Foto: Roberto Higino/ Arquivo pessoal

  A polícia registrou mais três homicídios em Governador Valadares, no Leste de Minas, nessa terça-feira (10). O número de mortos em quatro dias já chega a nove. Um dos crimes dessa terça foi no período da tarde, no Bairro Santa Helena. Um jovem de 18 anos foi morto com 30 tiros e dois suspeitos foram detidos.

 

Minutos depois, um homem de 48 anos foi morto a tiros no Bairro Jardim Ipê. O corpo de Rogeri Pereira do Nascimento foi encontrado na Rua Sapucaia e dois suspeitos foram presos.

 

Na casa de um deles, a PM encontrou um revólver, drogas, balança de precisão e dinheiro. O dono da casa confessou o crime e disse que havia matado Rogeri por conta de uma dívida de drogas no valor de R$ 200.

 

Segundo a perícia, a vítima foi morta com quatro tiros. O corpo foi encaminhado a Instituto Médico Legal (IML).

 Materiais foram encontrados na casa de um dos suspeitos — Foto: Roberto Higino/ Arquivo pessoal

  

Nossa Senhora das Graças

O terceiro homicídio foi por volta das 23h, no Bairro Nossa Senhora das Graças. Um homem de 26 anos foi baleado com quatro tiros enquanto participava de uma confraternização em um bar na Rua Tarumirim.

 

Rômulo Vinicius de Assunção Moreira chegou a ser socorrido por populares, mas não resistiu. Até o momento ninguém foi preso e a motivação é desconhecida.

 

Onda de violência

Desde o último final de semana, a polícia tem registrado vários homicídios na cidade. Na madrugada do último sábado (7), um homem de 49 anos foi morto no Distrito de Xonin de Cima. Geraldo Damas Santos foi atingido com três tiros na testa e nas mãos. Mais tarde, por volta das 19h30, um bombeiro militar foi morto em uma emboscada, no centro da cidade. Um jovem de 25 anos confessou que matou devido a uma dívida de R$ 20 mil que teria com a vítima.

 

Já no domingo (8), três jovens, de 19, 22 e 24 anos, foram assassinados a tiros. O primeiro foi na Rua Itabirito, no Bairro Turmalina, por volta das 10h30. Às 15h50, o corpo de um rapaz de 19 anos foi encontrado na Rua Orquídeas, no Bairro Primavera. E o último homicídio foi por das 18h20 na Rua São Francisco Xavier, no Conjunto Sotero Inácio Ramos (SIR).

 

Na segunda (9), no bairro Jardim Ipê, um homem foi morto com um tiro na cabeça, na rua Augusto da Cunha. Não há informações sobre autoria e motivação.

 

Veja mais notícias da região no G1 Vales de Minas.

https://g1.globo.com/mg/vales-mg/noticia/2020/03/11/tres-homens-sao-assassinados-a-tiros-em-governador-valadares-um-deles-participava-de-uma-confraternizacao-em-um-bar.ghtml

seta-imagem-animada-0182


Jovem é morto com mais de 30 tiros no quintal de casa, em Governador Valadares

Segundo as primeiras informações da Polícia Militar, dois suspeitos foram detidos. PM informou que o homicídio pode ter sido motivado por um acerto de contas.

Por G1 Vales de Minas Gerais

 10/03/2020 17h18  Atualizado há um ano

 

Bombeiros estiveram no local, mas jovem morreu no quintal de casa — Foto: Roberto Higino / Arquivo Pessoal

  

Um jovem de 18 anos foi morto ao ser atingido por mais de 30 tiros no Bairro Santa Helena, em Governador Valadares (MG), nesta terça-feira (10). Segundo as primeiras informações da Polícia Militar, dois suspeitos foram detidos.

 

De acordo com a PM, um criminoso invadiu a casa de Breno Batista Correia da Silva e disparou várias vezes. O rapaz morreu no quintal da residência, que fica na região conhecida como Morro do Querosene.

 

A PM informou que o homicídio pode ter sido motivado por um acerto de contas. O rapaz tinha várias passagens por envolvimento com o tráfico de drogas.

 

O corpo foi encaminhado ao Instituto Médico Legal de Governador Valadares.

 

Veja mais notícias da região no G1 Vales de Minas.

https://g1.globo.com/mg/vales-mg/noticia/2020/03/10/jovem-e-morto-com-mais-de-30-tiros-no-quintal-de-casa-em-governador-valadares.ghtml

seta-imagem-animada-0182

Marielle, Bolsonaro e a milícia: os fatos que escancaram o submundo do presidente

Dois anos após a morte da vereadora, investigações expõem relações de Bolsonaro com criminosos

Igor Carvalho

Brasil de Fato | São Paulo (SP) | 14 de Março de 2020 às 09:03

Leer en españolRead in English

bolsonaro bope

O atual presidente nunca escondeu sua relação próxima com agentes das forças de segurança - Reprodução/Twitter

Neste sábado (14), a execução da vereadora Marielle Franco (PSOL) e de seu motorista, Anderson Gomes, completa dois anos. Neste período, a apuração do crime avançou em alguns aspectos, mesmo que lentamente. No mapa da investigação, ainda que de forma confusa, milicianos das forças de segurança e políticos do Rio de Janeiro figuram como suspeitos. Uma leitura atenta sobre os nomes divulgados, revela a relação intrínseca dos acusados com a família Bolsonaro.

 

Desde 14 de março de 2019, o policial reformado Ronnie Lessa e o ex-policial militar Élcio Queiroz estão detidos, acusados de serem os executores de Marielle Franco. No dia 26 de outubro do mesmo ano, em seu último ato à frente da Procuradoria Geral da República (PGR), Raquel Dodge apresentou uma denúncia ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) apontando Domingos Inácio Brazão, ex-deputado e conselheiro do Tribunal de Contas do Rio de Janeiro, como mandante do assassinato da vereadora.

 

Essa primeira informação, da prisão dos suspeitos, já fez o país atentar para a relação entre os milicianos, o assassinato de Marielle Franco e o presidente Jair Bolsonaro (sem partido). Lessa é vizinho do presidente no condomínio Vivendas da Barra, na Barra da Tijuca, zona oeste do Rio de Janeiro. Nas redes sociais, Élcio Queiroz exalta o mandatário brasileiro e expõe fotos com ele.


:Bolsonaro dá passaporte diplomático a parentes de suspeito da morte de Marielle::

 ::Bolsonaro dá passaporte diplomático a parentes de suspeito da morte de Marielle::

  

Federalização

 

Na mesma ocasião da denúncia contra Brazão, Dodge recomendou que o caso fosse federalizado. Isso significa que a investigação sairia das mãos da Polícia Civil e do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) e iria para a Polícia Federal (PF). A federalização do processo é uma reivindicação antiga da família de Marielle Franco. Porém, com a chegada Bolsonaro à presidência, os parentes da vereadora mudaram de ideia.

 

“Acreditamos que [o ministro da Justiça e Segurança Pública] Sérgio Moro contribuirá muito mais se ele permanecer afastado das apurações”, afirmou a família em nota divulgada à imprensa. “O Ministério Público do estado do Rio de Janeiro obteve avanços importantes e por isso somos favoráveis a que a instituição permaneça responsável pela elucidação do caso.”

 

À época da denúncia de Dodge, o chefe do Departamento Geral de Homicídios e Proteção à Pessoa (DGHPP), o delegado Antônio Ricardo Nunes, responsável pela investigação da Polícia Civil, não descartou a possibilidade de que Brazão seja o mandante do crime. “Essa é uma linha de investigação que nós seguiremos também”, declarou o agente.

 


Arte: Fernando Bertolo/Brasil de Fato

 

É o mandante?

 

Os investigadores se aproximaram de Domingos Brazão após interceptações feitas pela Polícia Federal no telefone do miliciano Jorge Alberto Moreth, o Beto Bomba. Em diálogo com o vereador Marcello Siciliano (PHS), que ocorreu em 8 de fevereiro de 2019, divulgado pelo UOL, o miliciano afirma que Brazão é o mandante do crime e que teria pago R$ 500 mil pela execução da vereadora.

 

"Só que o sr. Brazão veio aqui fazer um pedido para um dos nossos aqui, que fez contato com o pessoal do Escritório do Crime, fora do Adriano [da Nóbrega], sem consentimento do Adriano. Os moleques foram lá, montaram uma cabrazinha, fizeram o trabalho de casa, tudo bonitinho, ba-ba-ba, escoltaram, esperaram, papa-pa, pa-pa-pa pum. Foram lá e tacaram fogo nela [Marielle]", afirma Beto Bomba, na conversa com Siciliano.

 

Empresário da construção civil e cumprindo seu primeiro mandato na Câmara Municipal do Rio de Janeiro, Marcello Siciliano se elegeu em 2016, com votação expressiva na zona oeste do município, em regiões controladas pelas milícias, como Rio das Pedras.

 

Em dezembro de 2018, a Câmara Municipal aprovou um projeto de Marcello Siciliano, em parceria com os vereadores Felipe Michel (PSDB) e Inaldo Silva (PRB), que autorizava a Igreja Batista Atitude, na Barra da Tijuca, a construir uma templo novo e maior, que já foi inaugurado. A igreja é frequentada por Michelle Bolsonaro e Jair Bolsonaro, que receberam, inclusive, uma festa de despedida dos fieis quando foram morar em Brasília.

 

Em relatório da Polícia Federal, o miliciano Rodrigo Jorge Ferreira, o Ferreirinha, que também foi interceptado pela PF, fala sobre a disputa eleitoral na região da Barra da Tijuca como uma possível motivação de Brazão para matar Marielle Franco.

 

“A mesma análise dá conta de outra disputa territorial: observou-se proximidade entre as zonas eleitorais onde Marielle Franco e Chiquinho Brazão [irmão mais velho de Domingos] obtiveram a maioria de votos”, aponta o relatório. Ainda de acordo com o documento, o conselheiro do TCE é próximo dos milicianos.

 

Chiquinho Brazão, hoje deputado federal pelo Avante, que é sócio do irmão em uma rede de postos de gasolina, recebeu do governo de Jair Bolsonaro três passaportes diplomáticos, em março de 2019. De acordo com as revelações feitas pelo Brasil de Fato, o benefício foi concedido ao parlamentar, à Dalila Maria de Moraes Brazão, sua esposa, e a João Vitor de Moraes Brazão, seu filho.

 

Em outro trecho do texto, o delegado da PF Leandro Almada, que assina o relatório, não hesita em apontar o conselheiro do TCE como responsável pela execução. “Domingos Inácio Brazão é, efetivamente, por outros dados e informações que dispomos, o principal suspeito de ser o autor intelectual dos crimes contra Marielle e Anderson.”

 

 Domingos Inácio Brazão é, efetivamente, por outros dados e informações que dispomos, o principal suspeito de ser o autor intelectual dos crimes contra Marielle e Anderson.

Na interceptação telefônica feita pela PF, o miliciano Beto Bomba aponta outros executores para o assassinato de Marielle: Edmilson Gomes Menezes, o Macaquinho, Leonardo Gouveia da Silva, o Mad, e Leonardo Luccas Pereira, o Leléo. O major da Polícia Militar Ronald Alves Pereira teria comandado a operação.

 

Um mês após a conversa, Ronnie Lessa e Élico Queiroz foram presos no Rio de Janeiro. Para o MPRJ e a Polícia Civil, a dupla é responsável pela execução da vereadora psolista no dia 14 de março de 2018. Os dois negam a autoria do crime, mas seguem presos e irão à júri popular.

 

 Bolsonaro se reúne com grupo de policiais em sua residência após a eleição em 2018 / Reprodução/Instagram

 Escritório do Crime e Bolsonaro

 Ronnie Lessa, Élcio Queiroz, Mad, Leléo e Macaquinho estão no catálogo de matadores de aluguel do Escritório do Crime, grupo de agentes das forças de segurança que atuam na região de Rio das Pedras, zona oeste do Rio de Janeiro, há pelo menos 20 anos. Citado por Beto Bomba, Adriano Magalhães da Nóbrega, ex-oficial do Bope, é apontado como chefe da organização criminosa.

 

Assassinado no dia 9 de fevereiro deste ano, após uma operação policial que tentava capturá-lo na Bahia, depois de um ano foragido, Adriano da Nóbrega é figura-chave para compreender diversos crimes, mas também para entender a relação do clã Bolsonaro com as milícias cariocas.

 

O advogado do ex-agente do Bope, Paulo Emílio Catta Preta, em entrevista ao Globo, levantou a possibilidade de que seu cliente tenha morrido por saber demais. Porém, não especificou os segredos de Nóbrega. "Ele me disse assim: 'doutor, ninguém está aqui para me prender. Eles querem me matar. Se me prenderem, vão matar na prisão. Tenho certeza que vão me matar por queima de arquivo'. Palavras dele", afirmou o defensor.

 

Com Adriano, foram apreendidos 13 celulares, que estão com a Polícia Civil do Rio de Janeiro, mas que ainda não foram periciados. Nóbrega já havia sido citado no noticiário, pois é apontado pelo MPRJ como beneficiário do esquema de “rachadinha” no gabinete do então deputado estadual Flávio Bolsonaro, filho de Jair Bolsonaro, que hoje é senador da República.

 

É chamado de “rachadinha” um esquema que ocorre quando funcionários do gabinete de um parlamentar repassam parte de seus salários para o político.

 

O Ministério Público usou informações do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) para indicar que Fabrício Queiroz, enquanto era assessor no gabinete de Flávio Bolsonaro, teria recebido R$ 2 milhões em sua conta, divididos em 483 depósitos.

 

No mesmo mandato na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), trabalharam a ex-esposa e a mãe de Nóbrega, Danielle Mendonça da Costa e Raimunda Veras Magalhães, respectivamente. Elas receberam um total de R$ 1.029.042,48 em salários e repassaram R$ 203 mil para Fabrício Queiroz, respeitando o esquema estabelecido no gabinete para beneficiar o parlamentar, de acordo com a denúncia do MPE.

 

Ao todo, Queiroz movimentou R$ 7 milhões em três anos. Entre janeiro de 2016 e janeiro de 2017, o ex-assessor de Flávio Bolsonaro fez diversos depósitos e saques que somam R$ 1,2 milhão. Um dos depósitos, de R$ 24 mil, foi feito na conta da primeira dama Michelle Bolsonaro, no ano de 2016.

 

Questionado sobre o repasse à sua esposa, Jair Bolsonaro informou que fez um empréstimo a Queiroz e o depósito seria parte do pagamento. O presidente lembrou, em entrevista, que é amigo do ex-assessor do filho desde 1984.

 

A amizade também é a natureza da relação entre Adriano da Nóbrega e Queiroz, que se conhecem desde 2003, quando serviram juntos no 18º Batalhão da Polícia Militar do Rio de Janeiro (PMRJ). Justamente neste, Nóbrega recebeu a primeira homenagem de Flávio Bolsonaro na Alerj. A segunda viria em 2005, ano em que o ex-agente do Bope foi julgado e condenado por um júri popular, por conta de um homicídio. O miliciano não compareceu à premiação por estar preso.

 

Durante o seu julgamento, Nóbrega recebeu um apoio importante, do então deputado federal Jair Bolsonaro. Após a audiência que culminou na condenação do miliciano, o atual presidente da República foi até a tribuna da Câmara dos Deputados e defendeu o militar. “Ele sempre foi um brilhante oficial”.

 

Em 2007, Nóbrega recorreu da decisão e foi inocentado. Em 2013, foi expulso da PM, por conta de seu envolvimento com o jogo do bicho.

 

Outro importante personagem do Escritório do Crime, o major Ronald Paulo Alves, apontado por Beto Bomba como responsável por organizar o grupo de assassinos que executariam Marielle Franco e Anderson Gomes, também foi homenageado por Flávio Bolsonaro na Alerj.

 

Em 2004, o filho do presidente celebrou uma ação comandada por Alves que terminou com três mortes. Um ano antes, em 2003, o major teria participado da chacina de cinco jovens dentro da da boate Via Show, em São João de Meriti. Quatro policiais já foram condenados pelo caso e somente o agente condecorado por Flávio Bolsonaro ainda não foi julgado.

 

No último dia 15 de fevereiro, após a morte de Nóbrega, Bolsonaro foi interpelado sobre sua relação com milicianos e negou qualquer vínculo. "Eu não conheço a milícia no Rio de Janeiro. Desconheço. Não existe nenhuma ligação minha com a milícia do Rio de Janeiro", afirmou.

 

Edição: Rodrigo Chagas

https://www.brasildefato.com.br/2020/03/14/marielle-bolsonaro-e-a-milicia-os-fatos-que-escancaram-o-submundo-do-presidente

Nenhum comentário:

Postar um comentário