As buscas por Lázaro Barbosa, suspeito de ser autor da Chacina em Ceilândia, em Goiás, e de diversos outros ataques, chegaram ao 14º dia nesta terça-feira (22). Para conseguir encontrá-lo, 270 agentes da Segurança Pública foram deslocados para a missão.
Na segunda-feira (21), a Defensoria Pública do Distrito Federal pediu à Vara de Execuções Penais que, quando ele for preso, fique em uma cela separada dos demais internos. No entanto, a Justiça do DF negou a solicitação do órgão no mesmo dia. As informações são do G1.
A juíza Leila Cury classificou que, neste momento, o requerimento do órgão é "inoportuno", pois depende "da concretização de fatos futuros e incertos". Conforme a magistrada, caso Lázaro seja capturado, ainda não se sabe se ele será transferido ao Distrito Federal, já que as buscas por ele estão concentradas em Goiás.
A defensoria havia pedido proteção da integridade física e psíquica de Lázaro Barbosa. Na solicitação, o órgão justificou que o caso tem "enorme repercussão nacional" e que, por isso, é necessário "salvaguardar a vida e a saúde" do investigado.
"Registramos que esse pedido é comum, em casos dessa natureza, tendo por objetivo a garantia do cumprimento da legislação vigente após a eventual captura de Lázaro Barbosa", detalhou no documento.
A defesa ainda frisou que "tortura" e "violência físicas e psicológica" são práticas ilícitas, e que o caso gerou "um sensacionalismo exacerbado".
Em relação à possibilidade de Lázaro ser alvo de atos violentos, Cury afirmou que a defensoria não apresentou fatos concretos de que autoridades policiais descumpriram princípios da legalidade ou dignidade humana.
"É completamente descabido analisar eventual cometimento tortura, a uma, porque sequer foi descrita qualquer conduta criminosa; a duas, porque o sentenciado deste feito, apontado como potencial vítima, sequer está preso; e, a três, porque este Juízo não é competente para analisar e julgar crimes, mas para executar penas", disse a juíza.
Com a negativa da Justiça, a Defensoria Pública recorreu da decisão.
SOLIDARIEDADE ÀS VÍTIMAS
Na solicitação, a defensoria ainda se solidarizou com as vítimas dos crimes cometidos pelo foragido, e desejou que as Forças de Segurança Pública consigam capturá-lo.
"Ao mesmo tempo que se solidariza com as vítimas dos delitos, deseja que as investigações e buscas sejam bem sucedidas, com a maior celeridade possível, e que nenhuma outra pessoa venha a sofrer risco de vida ou lesão aos seus direitos", afirmou.
"Esperamos que, após a detenção do suspeito, sua vida e integridade física sejam protegidas, a fim de que ele seja submetido ao devido processo legal", acrescentou.
O pedido da instituição foi de "proteção especial à integridade física e proteção contra qualquer forma de sensacionalismo e exposição vexatória em razão da grande repercussão e comoção social vivenciada no caso".
No documento, a Defensoria Pública salientou que a tortura, as violências física e/ou psicológica direcionadas a qualquer ser humano são consideradas práticas ilícitas.
"São valores absolutos que devem ser garantidos a todos, independentemente da conduta criminosa praticada e do clamor da sociedade por justiça", ressaltou.
Também no requerimento, o órgão frisou que as pessoas em situação de cárcere são vulneráveis, "ainda mais quando há a presença de grande repercussão midiática e o clamor da população que acompanha todos os passos dessa caçada em tempo real pelos meios de comunicação em âmbito nacional".
LÁZARO BARBOSA CERCADO
No entorno do Distrito Federal, 270 agentes da Segurança Pública usam cães farejadores, drones e helicópteros nas buscas pelo foragido.
Na sexta-feira (18), a Polícia Rodoviária Federal colocou barreiras nas estradas de terra e rodovias das regiões de Cocalzinho de Goiás e Águas Lindas de Goiás, e cercaram o suspeito.
Os servidores públicos que fazem parte da força-tarefa estão abordando veículos que passam pela BR-070, seja durante o dia ou madrugada.
Também na sexta-feira (18), um morador contou que o homem apontado como autor da Chacina em Ceilândia invadiu uma fazenda para roubar queijo, carregador de celular e dinheiro.
(Diário do Nordeste)
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