Médico preso por assédio sexual no Egito volta ao Brasil
Victor Sorrentino foi detido no último domingo (30/5), no
Cairo, após uma postagem em seu Instagram de cunho sexual
EM
Estado de Minas
06/06/2021 20:54 - atualizado 06/06/2021 20:54
Médico ficou uma semana preso por ofensa a uma
vendedora(foto: Reprodução/Instagram)
Médico ficou uma semana preso por ofensa a uma vendedora
(foto: Reprodução/Instagram)
Preso no Egito depois de ser acusado de assédio verbal a uma vendedora, o médico e influenciador digital Victor Sorrentino retornou neste domingo (6/6) ao Brasil, depois de ser liberado por autoridades locais.
Ele foi detido no último domingo (30/5), no Cairo, após uma
postagem em seu Instagram de cunho sexual.
Na publicação, ele pergunta a uma vendedora local em português: "Elas gostam é do bem duro. Comprido também fica legal, né?". No que a mulher sorri sem graça ao não entender o que o médico dizia.
O vídeo foi publicado por Sorrentino em seu perfil, que soma
quase 1 milhão de seguidores no Instagram.
A prisão foi fruto de um movimento iniciado por brasileiros
e expandido por ativistas feministas egípcias. Essa articulação fez com que as
ofensas verbais contra a vendedora de papiros chegassem a autoridades do país,
que agora o acusam formalmente e estenderam a sua prisão.
Ele inicialmente ficaria preso até quarta-feira (2/6), mas a Justiça do Egito estendeu a pena por mais quatro dias.
Victor Sorrentino foi acusado de expor a vítima a insinuação
sexual verbal, cuja pena é de 6 meses até 3 anos de prisão e multa não inferior
a EGP 5.000 (cerca de R$1.643), ou uma das duas penalidades; transgressão
contra os princípios e valores familiares da sociedade egípcia, com pena mínima
de 6 meses de prisão e multa não inferior a EGP 50.000 (cerca de R$16.429), ou
uma das duas penalidades; violação da santidade da vida privada da vítima e uso
de conta digital privada para cometer esses crimes, ambas acusações também
sujeitas a pena mínima de 6 meses de prisão e multa não inferior a EGP 50.000,
ou uma das duas penalidades.
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O caso de Sorrentino estava sob investigação do Ministério
Público egípicio e o médico, até então, permanecia impedido de deixar o país. O
órgão mantinha o brasileiro detido em prédio público do governo local.
Sorrendito também oferecia consultas em Portugal mesmo sem
ter autorização para exercer a medicina no país europeu. Cada consulta custava
até 350 euros, cerca de R$ 2.100.
Governo de Minas Gerais se nega a informar quem são os
maiores devedores do estado
Maurício Angelo 14 de junho de 2021 brumadinholobbymarianaromeuzemaVale
Nos últimos 5 meses eu tentei obter uma informação junto ao
governo de Minas Gerais que deveria ser pública e de fácil acesso: quem são os
maiores devedores do estado. Quais são as empresas que mais devem ao governo
mineiro, o valor devido por cada uma e qual a natureza desses débitos.
O governo Romeu Zema (Novo), porém, negou o pedido que fiz
via Lei de Acesso À Informação (LAI) e negou todos os meus recursos, que foram
até a Controladoria-Geral do Estado (CGE). Do pedido original no fim de janeiro
até a resposta final em maio, foram quatro instâncias acionadas.
Todos os responsáveis pela análise e todos os órgãos
acionados reiteraram que o governo Zema não iria fornecer os detalhes pedidos
alegando “dados sensíveis dos devedores”, o que inviabilizaria a concessão em
função da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), sancionada por Michel Temer em
2018.
As negativas soam ainda mais estranhas porque, como afirmei
no primeiro pedido, o governo federal, via Procuradoria-Geral da Fazenda
(PGFN), fornece esses dados consolidados do país. Embora, no site público, as
dívidas informadas não incluam “os débitos parcelados, garantidos ou com
exigibilidade suspensa”.
Mas, via LAI, a PGFN fornece os débitos detalhados. Esse
precedente deveria servir de modelo para os estados. Mas não é o que acontece.
Há vários motivos para acreditar que, no caso de Minas
Gerais, essas negativas injustificadas do governo Zema envolvam a proteção a
mineradoras.
Afinal, Vale, Samarco, CSN Mineração, Anglo American,
ArcelorMittal, Gerdau, AngloGold, Vallourec, Nexa Resources, Kinross, Usiminas
e outras, para citar algumas, estão entre a maiores empresas do estado, que tem
na mineração uma das bases da sua economia.
Outra justificativa usada pelo governo de Minas e órgãos
responsáveis foi que o pedido exige “trabalhos adicionais de análise ou
consolidação das informações”, uma desculpa bastante comum, usada para quase
tudo.
Para Fabiano Angélico, especialista em transparência e
integridade e autor do livro “Lei de Acesso à Informação: Reforço ao Controle
Democrático”, as justificativas do governo mineiro para negar a informação não
se sustentam, citar“dados sensíveis” não se aplica para este pedido de acordo
com a lei e o interesse público no caso é evidente.
“Quando se trata de informação a respeito de orçamento
público, porque é disso que se trata, é uma informação de interesse público
notável. É um dinheiro que deixou de entrar no caixa do Estado, ainda mais em
tempos de pandemia, crise fiscal e queda na atividade econômica”, avalia.
Outro agravante é que, questionada pela CGE sobre qual seria
o tamanho desse “trabalho adicional”, a Advocacia-Geral do Estado (AGE) não
soube responder.
“É preciso que se tenha um quantitativo, uma avaliação
precisa. E eles não tem. Isso realmente deixa margem para dúvidas, sobre qual é
a motivação para não entregar essa informação. É muito ruim a AGE dizer que não
sabe”, afirma Angélico, que é Mestre e doutorando em Administração Pública na
FGV EAESP.
Vale, Samarco e CSN estão entre as maiores devedoras do
Brasil
Outro bom indicativo para acreditar que grandes mineradoras
estão no ranking das maiores devedoras de Minas Gerais é que empresas como
Vale, Samarco e CSN constam com destaque na lista das maiores dívidas federais.
A Vale é a segunda do ranking (atrás somente da Petrobrás),
com uma dívida de R$ 40,8 bilhões. A Samarco, que está em recuperação judicial
e deve no total R$ 50 bilhões, deve R$ 5,4 bilhões para o governo federal. A
CSN de Benjamin Steinbruch deve, no geral, R$ 10,8 bilhões e aparece em 5ª no
ranking. A Gerdau Aços, em 20ª, deve R$ 4,3 bilhões. A falida MMX de Eike
Batista deve R$ 3,5 bilhões.
Todas estas empresas atuam com destaque em Minas Gerais.
As dívidas se dividem em questões previdenciárias,
benefícios fiscais e pagamento de impostos como a Contribuição Social sobre o
Lucro Líquido (CSLL) e o Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ), entre outros,
incluindo débitos em cobranças ou suspensos temporariamente por decisão
judicial.
Foi essa lista que eu pedi ao governo de Minas e essa lista
que foi negada. O esforço por mais transparência está previsto na LAI e foi
ignorado pelas instituições mineiras.
Para Fabiano Angélico, outro problema é desconsiderar que a
União publica essa lista. Afinal, existe um pacto federativo, a LAI está
implementada há quase 10 anos e a União é, sim, referência de melhores
práticas. “Se a União publica, é altamente provável, possível e recomendável
que os estados todos também publiquem essa lista”, afirma o pesquisador.
Acordo de Brumadinho assinado e de Mariana em vista
A negativa sistemática do governo de Minas que passou por 4
recursos durante 5 meses e vários órgãos diferentes acontece justamente ao
mesmo tempo em que foi assinado um grande acordo com a Vale por ações de
reparação relativas ao rompimento de barragem em Brumadinho, que matou 270
pessoas.
O acordo de R$ 37 bilhões – com um desconto de R$ 17 bilhões
– foi assinado no início de fevereiro.
O acordo não teve a participação dos atingidos, incluiu R$
6,2 bilhões já pagos pela Vale e o dinheiro será usado para obras que nada tem
a ver com Brumadinho e que servirão de palanque eleitoral para Romeu Zema, como
o Rodoanel e reformas em hospitais.
Na realidade, a Vale pagará R$ 31 bilhões. Apenas 30% do
montante irá para Brumadinho e os outros 70% para diversas obras e ações,
incluindo até forças de segurança pública.
O valor é muito próximo do lucro líquido real que a Vale
obteve somente nos três primeiros meses de 2021, impressionantes R$ 30 bilhões.
Isso é R$ 8 bilhões acima do lucro registrado pelos 4 principais bancos
brasileiros – Bradesco, Itaú Unibanco, Santander e Banco do Brasil – somados.
Os moldes do acordo de Brumadinho podem servir de base para
um acordo para o rompimento de Mariana, maior desastre socioambiental do
Brasil, de 2015. Romeu Zema e o ministro do STF Luiz Fux se reuniram
recentemente para debater o caso. Os atingidos novamente foram excluídos das
discussões até o momento.
Tudo isso acontece enquanto está pendente a decisão sobre a
extinção da Fundação Renova, acusada de atuar a mando de Vale, Samarco e BHP,
com a ação civil pública que pede R$ 155 bilhões em reparação reaberta e com o
pedido de suspeição do juiz Mario de Paula Franco Junior, feito por MP’s e
Defensorias a partir de matérias e vídeos exclusivos divulgados pelo
Observatório da Mineração, na mesa.
Aparentemente, o governo de Romeu Zema tem muito a esconder.
Leia a íntegra da decisão da Controladoria-Geral do Estado
que negou os pedidos feitos via LAI.
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