Julgamento acontecerá 16 anos após o crime. Justiça do Espírito Santo vai julgar o caso porque o acusado foi preso em terras capixabas após fugir de Portugal.
Por g1 ES
Justiça Federal no ES — Foto: Divulgação/Justiça Federal
Um mineiro natural da cidade de Coronel Fabriciano vai a júri popular na próxima segunda-feira (8) por ter matado a facadas um cidadão português, em agosto de 2007. Mário de Lima Egídio será julgado pela Justiça do Espírito Santo porque, após cometer o crime, fugiu para o estado capixaba, onde acabou preso.
O mineiro foi alvo de uma denúncia do Ministério Público
Federal (MPF) e responde pela morte de Vitor Manuel da Rocha Ferreira. A sessão
de julgamento do mineiro vai acontecer no prédio da Justiça Federal, em
Vitória, a partir das 8h.
Mário morava em Sintra (Portugal), mas fugiu para a capital
capixaba logo depois do crime. Ele está preso preventivamente por ordem do
Tribunal Regional Federal da 2ª Região, a pedido do MPF.
Mário e Vitor envolveram-se em uma discussão em um bar
próximo à então residência do réu. Segundo testemunhas, a vítima tentou apartar
uma briga entre outro brasileiro que a acompanhava e Mário, atingindo-o com uma
garrafa.
A desavença prosseguiu com xingamentos e objetos lançados.
Mário foi para sua casa. De lá, retornou com uma faca e desferiu três golpes na
região do tórax de Vitor, que morreu no local. O crime constitui homicídio
qualificado, uma vez que teve motivação fútil.
Julgamento vai acontecer 16 anos depois do crime
O julgamento ocorrerá quase 16 anos após o crime, com idas e
vindas da ação penal ao longo desse período. O agendamento da sessão do júri só
foi possível depois que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) encerrou um
conflito de competência entre as Justiças Federal e Estadual do Espírito Santo
e definiu a atribuição do juízo federal para conduzir o processo.
Mas os autos não ficaram paralisados à espera dessa decisão.
No período em que a ação tramitou na esfera estadual, realizou-se toda a
primeira fase do procedimento do júri, com apresentação de resposta da defesa e
a coleta dos depoimentos de diversas testemunhas, alguns deles por meio de
carta rogatória a Portugal.
Haverá a reprodução desses relatos aos jurados, além do
comparecimento previsto do outro brasileiro envolvido na briga. Ao final,
passada a etapa de debates entre acusação e defesa, sete dos 25 integrantes do
júri serão sorteados para compor o conselho de sentença, que se reunirá
reservadamente para definir o veredicto.
O representante do MPF na sessão de julgamento será o
procurador da República Gustavo Torres Soares.
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