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segunda-feira, 15 de maio de 2023
Ruralistas reagem à visita de Alckmin a feira do MST
Movimento do vice-presidente, que criticou CPI e elogiou os sem-terra, irritou os deputados ligados ao agronegócio
Geraldo Alckmin defendeu a reforma agrária lembrando que ela já é feita em São Paulo há mais de 30 anos(foto: Evaristo Sá/AFP - 22/12/22)
A visita do vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) e de outros ministros do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na 4ª Feira Nacional da Reforma Agrária, promovida pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), em São Paulo, irritou membros da bancada ruralista na Câmara dos Deputados. Ao mesmo tempo, os parlamentares pressionam pela instalação da CPI do MST, que vai investigar as recentes invasões de terra no chamado “Abril Vermelho”.
O vice-presidente da Frente Parlamentar do Agronegócio (FPA) na Câmara, deputado Evair de Melo (PP-ES), afirmou que o governo Lula deixa claro que não está do lado dos produtores rurais e donos de propriedades privadas. Para o parlamentar, as pontes com o agro foram arrancadas pelos governistas. “Ao frequentar eventos e tirar fotos com líderes do movimento terrorista, MST, os membros do governo Lula deixam bem claro de que lado estão. E não é ao lado dos produtores rurais e donos de propriedades privadas. É do lado do caos e das invasões de terra, que vêm aterrorizando todo o Brasil”, disse.
O evento foi visitado por Alckmin, pelo ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, o ministro do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira, e o ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, Paulo Pimenta. Já o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, virou garoto-propaganda de um pacote de fubá produzido pelo MST.
Agronegócio
O agronegócio e o governo Lula têm acumulado desentendimentos nas últimas semanas. O presidente e outros membros da sua gestão teceram críticas ao setor em relação, por exemplo, à feira da Agrishow (Feira Internacional de Tecnologia Agrícola em Ação), o maior evento da área na América Latina. Na quinta-feira, Lula chamou os organizadores da feira de “fascistas e negacionistas”, por ‘desconvidarem’ o ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, em favor da presença do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
A presença do MST no Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável (CDESS), conhecido como Conselhão, também foi alvo de ataques dos ruralistas. Por outro lado, o governo mantém uma aproximação com o movimento dos Sem Terra, considerado aliado histórico de Lula. Alckmin marcou presença no evento, onde fez elogios ao movimento e e se posicionou contra a CPI do MST. Alckmin não discursou no palco do evento, mas circulou entre os expositores, experimentou produtos e tirou fotos com apoiadores. Em entrevista, o vice-presidente destacou o apoio do governo à principal reivindicação do grupo. “O governo do presidente Lula, todos nós, defendemos a reforma agrária. Ela é importante. Aliás, São Paulo a faz há mais de 30 anos”, declarou Alckmin.
Na feira, o MST expõe 500 toneladas de alimentos produzidos por famílias Sem Terra de assentamentos e acampamentos do movimento espalhados em todo país. Para Alckmin, o evento é importante para demonstrar um “trabalho sério, que pouca gente conhece”.
Ainda quando era governador de São Paulo, pelo PSDB, Alckmin chegou a criticar as invasões de propriedade promovidas pelo grupo, ao mesmo tempo que dizia apoiar a reforma agrária no estado. “Eu sempre venho às feiras. A primeira vez foi em 2013, quando eu era governador. Havia uma resistência quanto a eles (em terra) usarem o Parque da Água Branca. Nós autorizamos e eu vim”, disse.
O movimento do vice-presidente mostra uma aproximação do governo com o MST, que tem enfrentado pressão de setores do agronegócio, de deputados ruralistas e de governadores. O grupo é um aliado histórico do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), mas a CPI que vai investigar as invasões de terra no chamado “Abril Vermelho” pode ser usada como munição da oposição em uma tentativa de desgastar a imagem dos governistas.
Ataque à CPI
Alckmin contestou a decisão da Câmara dos Deputados de criar uma CPI para investigar o MST. Para o vice-presidente, o Brasil já tem muitos órgãos de fiscalização e a função do Congresso é legislar e aprofundar o debate em questões como a reforma tributária. “Sou muito cauteloso com esta história de CPI. O trabalho do Legislativo é legiferante, não policialesco. Sou muito cauteloso em relação a qualquer CPI”, disse.
Outros governistas também criticaram a instalação da CPI. O ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, por exemplo, afirmou que o colegiado vai achar “coisas interessantes” e destacou o trabalho de agricultura promovido pelo grupo. “Vão ver que ali [nos acampamentos e assentamentos do movimento], tem suco de uva que não tem trabalho escravo. Vão encontrar produtos que não têm agrotóxicos. Vão encontrar soja não transgênica”, afirmou.
Já a presidente nacional do Partido dos Trabalhadores (PT), a deputada federal Gleisi Hoffmann (PT-SP), afirmou ainda no final de abril, que a CPI só vai “criminalizar o movimento social e dar voz à extrema-direita”, além de ter questionado o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), por ter criado a comissão. “Muito ruim, o Congresso precisa trabalhar nas pautas que interessam ao povo e para fazer o país crescer. Isso só tumultua e contribui para mais preconceito e ataques infundados. Toda solidariedade ao MST”, disse.
A Justiça de São Paulo determinou a penhora de um templo da Igreja Mundial do Poder de Deus, em Santo Amaro, na cidade de São Paulo, um imóvel avaliado em R$ 260 milhões.
Com capacidade para 20 mil pessoas, o templo foi inaugurado em 2014 pelo apóstolo Valdemiro Santiago e é um dos maiores do país com 46,9 mil metros quadrados de área construída. O imóvel está desocupado em razão da crise financeira pela qual passa a igreja.
A decisão de penhorar o templo foi tomada pelo juiz Diogo Volpe Gonçalves Soares em um processo no qual a igreja foi condenada a pagar uma dívida calculada hoje em cerca de R$ 881 mil em aluguéis não pagos de um templo na cidade de Ubatuba, no litoral paulista.
O valor inclui multa, juros e correção monetária. O imóvel de Ubatuba foi alugado pela Mundial em 2009 de uma professora. Em outubro de 2017, no entanto, a igreja parou de fazer os pagamentos acertados.
A Igreja não negou a dívida na defesa apresentada à Justiça, mas declarou ser uma organização religiosa sem fins lucrativos, que se mantém exclusivamente por meio de dízimos e doações. Disse que seu "caixa é volátil por natureza, uma vez que os dízimos e contribuições seguem a liberalidade dos fiéis, sendo de natureza voluntária e esporádica."
Disse também que suas despesas consomem integralmente sua renda e que, em razão de uma "dívida astronômica" é alvo de mais de mil ações na Justiça.
A Mundial foi condenada em primeira e em segunda instâncias e não pode mais recorrer, pois o processo transitou em julgado. Pode apenas questionar os cálculos da correção da dívida.
A ordem de penhora foi dada para tentar garantir o pagamento de cerca de R$ 70 mil referente aos honorários do advogado Cesar Augusto Leite e Prates, que representou a professora no processo.
Em março, o juiz havia ordenado a penhora dos dízimos pagos pelos fiéis da sede da igreja em Ubatuba, localizada na rua Maria Alves, 1115, centro da cidade. Mas a decisão foi revogada após o advogado afirmar que a igreja estava com baixa frequência e baixa arrecadação.
A penhora do templo, que agora pode ser leiloado, foi dada em substituição.
O mesmo imóvel já foi colocado à leilão em outros processos judiciais, mas a igreja conseguiu suspender o procedimento de venda fazendo acordos com os credores.
O valor do templo (R$ 260 milhões) foi estimado pela CJR Engenharia em um laudo imobiliário encomendado pela própria igreja.
Nos processos, a Mundial, fundada em 1998 por Valdemiro Santiago, costuma afirmar que é "público e notório" que vem enfrentando dificuldades financeiras, "principalmente pelo longo período de pandemia".
"Todas as igrejas do Brasil foram compelidas a fechar as portas", afirmou à Justiça. "Sem a realização de atividades religiosas, houve uma drástica diminuição da arrecadação, uma vez que os fiéis restaram impedidos de frequentar os templos."
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