domingo, 20 de junho de 2021

A “liberdade” de expressão

Somos livres de fato para nos expressar?

Feb 28·4 min read

Para aqueles que acreditam, e até afirmam por aí que a liberdade de expressão é uma utopia, este artigo que você começa a ler desmente essa teoria. Este texto é a minha expressão, minha visão. Mesmo que os pontos abordados serão de modo imparcial, aqui é a minha experiência.

A liberdade de expressão é um direito que permite as pessoas manifestarem suas opiniões sem medo de repressão. Este direito faz com que informações sejam recebidas por diversos meios, de forma independente e sem censura. Esse direito é garantido pela Declaração Universal dos Direitos Humanos e pela Constituição federal de 1988.

Volta ao passado

No Brasil passado, a liberdade de expressão era contemplada nas três primeiras constituições até a outorgação da Constituição de 1937. Nessa altura, tem início o período de censura com Getúlio Vargas. Vargas ainda utiliza dos meios de comunicação da época ( o rádio ainda dando os primeiros passos no Brasil, o cinema e parte dos jornais impressos) para promover sua campanha política, um assunto para outra conversa.
No entanto, a constituição seguinte, a de 1946, volta a reforçar os direitos e a liberdade individual dos cidadãos.

Na Constituição de 1967, a democracia volta a perder o seu lugar para o autoritarismo e a centralização do poder iniciado com o Golpe de 1964. A censura dos meios de comunicação é uma das medidas que integram o AI 5 — Ato Institucional n.º 5 decretado em 1968.

Dentro do período de regime militar em solo brasileiro, devemos sempre lembrar do covarde assassinato de Vladimir Herzog, diretor de jornalismo da TV Cultura e professor de jornalismo na Escola de Comunicações e Artes da USP à época. Herzog foi encontrado morto em 1975, com o pescoço amarrado a uma janela, nas instalações do Doi-Codi (Destacamento de Operações de Informação — Centro de Operações de Defesa Interna), em São Paulo.

Vamos aos fatos

Em 2019, um dos mais recentes casos de censura e violação da liberdade de expressão ocorreu com a revista Crusoé.

Matéria publicada no G1 no dia 15 de Abril de 2019

Quando o ministro do STF Alexandre de Morais determinou a exclusão imediata da capa de uma de suas edições. Nela, o empreiteiro Marcelo Odebrecht responde a um pedido de esclarecimento feito pela Polícia Federal, que queria saber a identidade de um personagem que ele cita em um e-mail como “amigo do amigo de meu pai”. Odebrecht respondeu tratar-se de Dias Toffoli, conforme revelou Crusoé em sua edição de número 50.

Capa da Revista Crusoé de 12 de Abril de 2019

Liberdade de Expressão X Opinião

Muita gente acha que, ser livre para expressar pensamentos e ideologias é algo ilimitado. Mas não. Opinião e expressão, no meu ponto de vista deve ser ético, respeitoso e empático. Se meter na vida do outro, opinar, julgar e decretar o que é certo ou errado pode deixar de ser expressão livre e ser simplesmente preconceito. A sua opinião talvez, seja importante e necessária apenas para você, e, talvez não haja a necessidade de compartilha-la.

Em toda democracia, a liberdade de expressão é uma garantia que é dada pelo estado. O que não se pode admitir são calúnias e difamações; isto para mim, não é liberdade de expressão.

O direito de se expressar não indica que não haja imposição de limites éticos e morais. Assim, a calúnia não é permitida, bem como atos de injúria, pois desta forma há direitos que deixariam de ser preservados.

Vamos ao ‘x’ da questão

Hoje as pessoas não querem e não aceitam uma opinião contrária.

Em seu livro “1984” o jornalista George Orwell descreve a polícia do pensamento, onde o ‘ Grande Irmão’ injeta apenas uma visão da sociedade, e quem ousa questionar, paga com a própria vida. Orwell descreve a liberdade como uma forma de repressão disfarçada de livre-arbítrio.