terça-feira, 4 de abril de 2017

Órgãos estaduais realizam ação contra o transporte clandestino em T. Otoni

Órgãos estaduais realizam ação contra o transporte clandestino em T. Otoni

TEÓFILO OTONI – O transporte clandestino é muito utilizado na cidade e municípios da região. Seja a noite, ou de dia, é fácil ver ônibus, vans e até carros particulares fazendo o transporte de passageiros diuturnamente entre Teófilo Otoni a Belo Horizonte, e vice versa. Além disso, também é intensa a movimentação entre municípios do nordeste mineiro à sua cidade polo, e desta a Governador Valadares e outros destinos.
O comércio deste setor é tão grande que sempre é alvo de reportagens de veículos da grande mídia e operação dor órgãos policiais e judiciais, mais o Ministério Público. Recentemente, estes abriram nova caçada ao transporte clandestino, apontando o estudo, de longa data, sobre 15 supostas empresas, que ofertam a viagem especificamente entre T. Otoni e BH. A situação foi alvo de longa reportagem do jornal belo-horizontino Estado de Minas.

Operação Ponto Final reuniu na terça representantes do MPE, do DEER-MG, da Secretaria de Estado da Fazenda e da PM para investigar 15 operadoras do transporte veicular alternativo entre Teófilo Otoni e Belo Horizonte
Reportagem
“De ônibus para Teófilo Otoni (Vale do Mucuri) é R$ 70. Tenho saída às 20h e às 21h30 todos os dias. Toma aqui meu cartão e me liga, estou sempre por aqui”, diz um homem, indicado por outros agenciadores como o responsável por oferecer rotas na região da maior cidade do Vale do Mucuri.
Operação Ponto Final, do MP, Polícia Militar e governo do estado, que investiga 15 empresas por transporte intermunicipal clandestino, não intimida companhias nem agenciadores, que seguem oferecendo serviços abertamente
Para quem tem disposição para se aventurar em um veículo do transporte clandestino em jornadas que podem durar muitas horas, conseguir passagem em ônibus piratas por menos da metade do preço não é tarefa difícil. E continuou sendo fácil, mesmo depois da Operação Ponto Final, que na terça-feira (28) reuniu representantes do Ministério Público estadual, do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem (DEER-MG), da Secretaria de Estado da Fazenda e da Polícia Militar para investigar 15 operadoras e tentar pôr freio no esquema que teria lesado o estado em R$ 53 milhões só no ano passado. “De ônibus para Teófilo Otoni (Vale do Mucuri) é R$ 70. Tenho saída às 20h e às 21h30 todos os dias. Toma aqui meu cartão e me liga, estou sempre por aqui”, diz um homem, indicado por outros agenciadores como o responsável por oferecer rotas na região da maior cidade do Vale do Mucuri.
E o serviço não é oferecido apenas de ônibus. Tem também opção de carro, ao preço de R$ 120. Entrando na rodoviária, a empresa Gontijo, que tem autorização para fazer o transporte intermunicipal, oferece passagens para Teófilo Otoni por R$ 149. A equipe de reportagem conversou com uma pessoa que não quis se identificar, mas que já usou os dois tipos de transporte para a cidade e admite que opta com frequência pelos clandestinos. “Sei que é menos seguro, mas nunca acho que vai acontecer alguma coisa. E, neste momento em que estou mais apertado, consigo ir e voltar no ilegal com o preço de apenas um trecho no regular. A questão financeira acaba definindo tudo”, afirma.
A ousadia dos agenciadores já demonstra o quanto a fiscalização é incapaz de intimidar o transporte clandestino, mas o Estado de Minas constatou que a situação se repete no setor administrativo de pelo menos nove das 15 empresas que foram alvo direto da Operação Ponto Final na última terça-feira. Por telefone, representantes dessas firmas indicaram pontos de embarque e desembarque, horários e valores de passagens.

Investigação
De acordo com o Ministério Público, a operação não tinha ordem de fechamento para as empresas. No dia em que o trabalho de fiscalização foi lançado, foram cumpridos 21 mandados de busca e apreensão e 13 pessoas foram conduzidas coercitivamente para prestar depoimento na Procuradoria-Geral de Justiça. Outras duas, para as quais também havia mandados, não foram localizadas. Segundo o MP, são pessoas com cargo de chefia nas empresas de turismo. A ação ocorreu em Belo Horizonte, Ribeirão das Neves, Betim e Contagem, na Grande BH, e Uberlândia, no Triângulo Mineiro.
Também foram apreendidos documentos e arquivos referentes ao período de pelo menos um ano na sede das empresas, que serão analisados ao longo dos próximos dias, com prazo estimado de um a dois meses para término da apuração. A lista de condutas investigadas inclui crimes contra o consumidor, sonegação fiscal, fraude sobre a eficiência e qualidade do serviço público, além de usurpação de função pública. “São condutas que estão sob apuração, mas já foram encontrados fortes indícios da prática desses delitos por parte das empresas investigadas”, afirma a promotora Cláudia Pacheco de Freitas, do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa da Ordem Econômica e Tributária (Caoet). (Com informações de reportagem do EM)

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