Crime aconteceu no dia 7 de dezembro de 2021 na Inglaterra. Embora o crime tenha sido praticado no exterior, o MPMG defende, na denúncia, a necessidade de que a conduta dele seja investigada também no Brasil.
Por g1 Vales de Minas Gerais
31/03/2023 17h35
Atualizado há 13 horas
Um homem, de 38 anos, natural de Ipatinga, foi denunciado
pelo Ministério Público de Minas Gerais, por crimes que ocorreram, no dia 7 de
dezembro de 2021, em uma cidade na Inglaterra. Segundo o MPMG, ele é acusado de
importunação sexual e violência psicológica contra a ex-enteada, então com 14
anos na época do crime.
O Ministério Público informou que no dia dos fatos, a vítima
foi até o quarto do padrasto para lhe desejar boa noite, ocasião em que o
denunciado a convidou para sentar na cama e conversar sobre o dia.
“Ao estabelecer diálogo com o padrasto, a ofendida passou a
narrar uma situação ocorrida com um garoto da escola de quem gostava, tendo o
denunciado se aproveitado da situação para colocar as mãos por debaixo da blusa
da enteada, passando, então, a acariciá-la”, aponta a denúncia.
Ainda de acordo com as investigações, o homem também colocou
as mãos por dentro da calça da vítima. Foi apurado que, após o ocorrido, a
vítima se levantou da cama e deixou o quarto, passando, a partir de então, a
evitar contato com o padrasto.
“Impende destacar que o delito de importunação sexual foi
cometido durante o repouso noturno, circunstância que favorece a prática
delitiva e aumenta a vulnerabilidade da vítima”, afirmam, na denúncia, os
promotores de Justiça de Ipatinga Jonas Junio Linhares e Humberto Henrique de
Miranda.
Além disso, conforme a denúncia, ficou demonstrado que o
autor praticou o delito contra sua enteada na residência em que moravam, outra
causa de aumento de pena.
O MPMG apurou, ainda, que, entre os meses de dezembro de
2021 e janeiro de 2022, o denunciado causou dano emocional à vítima,
prejudicando e perturbando seu desenvolvimento, mediante constrangimento e
humilhação, consistindo em abraços e beijos, por diversas vezes.
Além da condenação pelos crimes praticados, o MPMG requer
que o homem seja obrigado a reparar os danos morais causados, no valor de R$50
mil, além de medidas protetivas de urgência de não aproximação e não contato do
denunciado com a vítima e sua genitora.
Extraterritorialidade
Embora o crime tenha sido praticado no exterior, o MPMG
defende, na denúncia, a necessidade de que a conduta dele seja investigada
também pelos órgãos de persecução penal lotados em Ipatinga.
“Aqui se encontram os melhores elementos de informação para
apuração dos fatos e a produção de provas, uma vez que é a cidade na qual a
vítima e sua genitora mentem vínculos sociais e domiciliares”, explicou os
promotores.
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