Vítima tinha 53 anos. Ela deu entrada no hospital da cidade no dia 16 de março deste ano e morreu no dia 1º de abril.
Por g1 Vales de Minas Gerais
Assim como dengue e zika, o chikungunya também é transmitido pelo mosquito Aedes aegypti — Foto: GETTY IMAGES
A Secretaria Municipal de Saúde de Caratinga informou nesta
quinta-feira (27), que após exame laboratorial realizado pela Fundação Ezequiel
Dias (FUNED), ficou confirmada a morte por dengue na cidade neste ano. A vítima
era uma mulher, de 53 anos, moradora do distrito de São Cândido.
Segundo a secretaria, a paciente tinha comorbidades, e havia
sido diagnosticada com púrpura trombocitopênica, doença autoimune caracterizada
por níveis baixos de plaquetas, células sanguíneas que previnem o sangramento,
há aproximadamente 6 anos.
A mulher deu entrada no Hospital Nossa Senhora Auxiliadora
no dia 16 de março de 2023. Ela morreu na unidade no dia 1º abril.
Entenda por que pastores condenados a 21 anos de prisão por
matar e queimar corpo de adolescente estão soltos
Como responderam por todo processo em liberdade, condenados
têm direito de aguardar julgamentos dos recursos livres.
Por g1 BA e TV Bahia
28/04/2023 17h17 Atualizado há 2 semanas
O mestre em direito Pablo Domingues explicou o motivo de os pastores Joel Miranda e Fernando Aparecido da Silva cumprirem a pena inicialmente em liberdade, mesmo condenados a 21 anos de prisão em regime fechado, pela morte do adolescente Lucas Terra.
ENTENDA O CASO: Lucas foi morto em Salvador e acusados são
julgados 22 anos depois
CRONOLOGIA: veja ponto a ponto do caso Lucas Terra
"Se essa decisão tem recurso, ela ainda não passa
imediatamente a surtir efeito. Por isso teve a decisão e as pessoas voltaram
aos seus lares, as suas vidas", disse Pablo Domingues.
De acordo com Pablo Domingues, isso aconteceu por não haver
trânsito em julgado e o Tribunal de Justiça da Bahia entendeu que não há motivo
que demande a prisão imediata de ambos. Como responderam por todo o processo em
liberdade, os condenados têm o direito de aguardar os julgamentos dos recursos
livres.
"Não há ilegalidade nisso. Isso é uma previsão que está
na nossa constituição, ninguém, a rigor, perde seu estado de inocente a partir
de uma decisão condenatória, porque essa decisão condenatória precisa ser
confirmada pelas instâncias superiores", disse o especialista.
Conforme Pablo Domingues, até que isso aconteça, mesmo
havendo uma decisão que tenha condenado os pastores, Joel Miranda e Fernando
Aparecido da Silva ainda conservam os seus estados de inocentes.
"Isso só vai ser modificado e a pessoa só vai poder ser
presa, fruto dessa decisão, depois que os recursos se esgotarem", pontuou.
Pablo Domingues afirmou que a decisão do Júri Popular é
soberana e as hipóteses de modificações das penas são bem restritas, mas podem
ocorrer.
"O que pode acontecer e é o que geralmente leva
discussões nos tribunais, depois dessas decisões, é se alegar eventual nulidade
de uma decisão do Júri".
Joel Miranda e Fernando Aparecido da Silva, respectivamente — Foto: Reprodução/TV Bahia
Um dos exemplos citados pelo especialista em direito é na
possibilidade de os jurados proferirem uma decisão contrária a uma prova que
tinha no processo.
"Nestas situações, o Tribunal pode rever a decisão do
Júri, mas não é rever para modificar o conteúdo dela, o máximo que ele pode
chegar é anular essa decisão e determinar que outro Júri se forme, para que
haja outro julgamento".
O advogado explicou ainda que não há uma previsão para que
todos os recursos se esgotem. No entanto, há uma média para que os trâmites
completem entre 3 e 5 anos.
"Se for considerar todos esses trâmites (Tribunal de
Justiça da Bahia, Superior Tribunal de Justiça e Superior Tribunal Federal),
por mais que a gente não possa estabelecer uma conta matemática, mas em uma
média, eu diria que entre três e cinco anos para que se complete todo esse
trâmite".
Entenda o caso
Lucas Terra — Foto: Reprodução/TV Bahia
Lucas Terra tinha 14 anos quando foi queimado vivo e teve o
corpo abandonado em um terreno baldio da capital baiana em 2001. Ele também
teria sido estuprado pelos pastores após flagrar uma relação sexual entre os
dois, dentro de um templo da Igreja Universal do Reino de Deus, na capital
baiana.
A defesa dos pastores informou que vai se pronunciar em
momento oportuno. Já a Igreja Universal disse que lamenta a necessidade de
recorrer à Justiça para assegurar a verdade, e que vai usar todos os recursos
cabíveis para que fique provada a inocência dos pastores. (Veja nota na íntegra
abaixo)
Encerramento do júri
O júri terminou na quinta-feira (27), com pena de 21 anos de
prisão em regime fechado para cada um dos acusados. A sentença cabe recurso no
próprio Tribunal de Justiça da Bahia e também em instâncias maiores: Superior
Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal, mas encerrou o sentimento de
impunidade pelo crime, vivido por Marion Terra havia 22 anos.
"Hoje [quinta, 27] foi o dia da minha vitória. Eu quero
agradecer a todos da imprensa, que incansavelmente nunca se calaram, nunca
foram omissos, sempre foram a nossa voz. Essa vitória não é só minha, não é só
do Carlos, não é só do Lucas, essa vitória é de todas as mães da Bahia. De
todos os jornalistas, de todas as famílias que, muitas vezes, perdem os filhos
e se deparam com poderosos economicamente, e levam 22 anos, como nós levamos, e
às vezes nem têm direito à justiça", disse.
“Estou muito emocionada, muito mesmo, pelo Carlos, pelo
Lucas. Depois de 22 anos, essa é a justiça que eu tanto esperava, que eu
queria. Eu queria vê-los condenados".
Um dos advogados da família e assistente de acusação,
Vinícius Dantas, detalhou que os 21 anos da condenação correspondem apenas ao
crime de homicídio triplamente qualificado pelo motivo torpe, o emprego do meio
cruel e a impossibilidade de defesa da vítima.
"Eles também foram condenados pela ocultação de
cadáver. Todavia, a pena de ocultação de cadáver foi de um ano e ela já
prescreveu. Então, eles só cumprirão a pena, de transitar em julgado, do
homicídio, que foi de 21 anos em regime fechado", explicou Dantas.
Condenação
Ambos os pastores Joel Miranda e Fernando Aparecido da Silva
foram condenados a 18 anos de prisão, ampliadas para 21 anos por causa dos
agravantes do homicídio. A sentença deve ser cumprida em regime fechado.
Além dos crimes de homicídio e ocultação de cadáver, Joel e
Fernando também teriam estuprado o adolescente, que na época tinha 14 anos. Isso
teria acontecido depois de Lucas flagrar uma relação sexual entre os dois,
dentro de um templo da Igreja Universal do Reino de Deus, na capital baiana.
Como o corpo da vítima foi encontrado bastante carbonizado,
o Departamento de Polícia Técnica (DPT) não conseguiu identificar, durante a
perícia, se houve a violação sexual.
Júri popular
Lucas Terra — Foto: Reprodução/TV Bahia
No primeiro dia do júri, cinco testemunhas de acusação e uma
de defesa foram ouvidas. Segundo um dos advogados de acusação, Jorge Fonseca, a
testemunha de defesa apresentou contradição na fala. Por isso, os advogados de
acusação pediram acareação, ou seja, que a testemunha prestasse depoimento
novamente.
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vitória, porque passou muito tempo'
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"Verificamos inconsistências nos depoimentos de algumas
testemunhas com o dele, então a acareação serve para pôr em cheque e esclarecer
o depoimento", explicou o advogado Jorge Fonseca.
Entre as testemunhas de acusação ouvidas no primeiro dia,
estava a mãe da vítima, Marion Terra, que se emocionou bastante durante o
depoimento. Por ter sido testemunha na terça (25), Marion não pôde participar
do segundo dia do júri. Ela esteve no Fórum Ruy Barbosa na quarta, mas foi
embora antes da sessão começar.
Além de Marion, outras testemunhas deram seus depoimentos.
Uma das testemunhas afirmou que viu Lucas na noite em que ele desapareceu, na
Igreja Universal do Reino de Deus (IURD), no bairro da Santa Cruz, e recebeu da
vítima a informação de que ele estaria com Silvio Galiza.
Marion Terra, mãe de Lucas Terra, dias antes do julgamento —
Foto: Reprodução/TV Bahia
Outra testemunha disse que recebeu orientação de um pastor da IURD para suspender as buscas por Lucas Terra, que eram feitas por familiares e amigos, de modo independente.
No segundo dia do júri, que durou cerca de 10 horas, as
esposas dos dois pastores testemunharam a favor dos réus. A advogada de
acusação, Tuany Sande, disse que foram encontradas contradições no depoimento
da companheira do pastor Fernando Aparecido da Silva:
As contradições foram identificadas quando a esposa de
Fernando Aparecido da Silva teria dito que havia encontrado com Lucas Terra em
Copacabana, no Rio de Janeiro;
Entretanto, nos autos do processo, constam que ela não se
lembrava se já tinha tido contato com o adolescente.
Nove das 10 testemunhas de acusação foram ouvidas - uma
delas já havia prestado depoimento na terça. A defesa dos réus focou em
demonstrar como era a rotina dos pastores Joel Miranda e Fernando Aparecido na
semana que Lucas desapareceu e foi encontrado morto.
As esposas dos dois religiosos contaram que estavam com os
réus no dia em que Lucas teria desaparecido, na noite de 21 de março de 2001.
Fórum Ruy Barbosa, em Salvador — Foto: Maiana Belo/G1
Além disso, um bispo e dois pastores da Igreja Universal
foram ouvidos e contaram que Lucas era um jovem dedicado a religião e que os
fiéis da igreja se comprometerem a procurar por ele após o desaparecimento.
No terceiro e último dia, os pastores Joel Miranda e
Fernando Aparecido da Silva foram ouvidos por cerca de 5 horas. Depois, os
promotores de Justiça e os advogados de defesa dos pastores Joel Miranda e
Fernando Aparecido da Silva, participaram da fase de debate.
Cada um deles buscou convencer os jurados do Conselho de
Sentença, por 2h30. Os representantes do Ministério Público da Bahia (MP-BA)
optaram por não pedir a réplica e os jurados se reuniram na sala especial para
votação.
Durante todo o dia, a mãe do adolescente, Marion Terra,
acompanhou o julgamento e se emocionou por diversas vezes. No momento da
explanação da defesa, ela saiu do salão principal e ficou sentada com os outros
dois filhos e familiares.
Nota da Igreja Universal na íntegra
"A Igreja Universal do Reino de Deus lamenta
profundamente a necessidade de recorrer ao Poder Judiciário para assegurar a
verdade e as devidas reparações. Asseguramos que iremos interpor todos os
recursos cabíveis para que fique provada a inocência dos pastores Fernando
Aparecido da Silva e Joel Miranda.
Lamentamos também ver essa parte da Imprensa que não cumpre
a sua missão de modo ético, ao realizar uma cobertura “jornalística” que
contrariou completamente o princípio básico da Justiça, dando tratamento de
“culpados” aos pastores desde sempre, como campanha condenatória. E ainda
ignorando a defesa e a voz da Universal – ferindo o princípio base do
jornalismo: ouvir os dois lados e dar igual espaço. Isso só prova o tremendo
preconceito com a igreja cristã e a dignidade do pastor evangélico no Brasil.
Contudo, os abusos e eventuais crimes contra a honra praticados serão levados
ao Poder Judiciário, para que sejam punidos na forma da lei".
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