POR NINJA
O pedido de indenização é resultado de uma Ação Civil
Pública proposta pela Educafro Brasil
Genivaldo de Jesus Santos foi asfixiado após o porta-malas de uma viatura da Polícia Rodoviária Federal ser transformado em “câmara de gás”. — Foto: Reprodução/Twitter
O Ministério Público Federal (MPF) em Sergipe solicitou à
Justiça que a União pague uma quantia de R$ 128 milhões em indenizações
relacionadas à morte de Genivaldo de Jesus Santos. Genivaldo foi torturado e
trancado no porta-malas de uma viatura da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e
exposto à inalação de gás lacrimogêneo, em uma câmara de gás. O caso aconteceu
no dia 25 de maio de 2022.
A procuradora da República Martha Carvalho Dias de
Figueiredo recomendou que a quantia seja destinada a um fundo de políticas
sociais antirracistas. A certidão de
óbito apontou asfixia e insuficiência respiratória como causa da morte de
Genivaldo. Milhares saíram às ruas em Sergipe em um protesto contra a violência
policial, como publicou a NINJA.
Genivaldo de Jesus Santos — Foto: Arquivo pessoal
O pedido de indenização é resultado de uma Ação Civil Pública
proposta pela Educafro Brasil – Educação e Cidadania de Afrodescendentes e
Carentes e pelo Centro Santo Dias de Direitos Humanos, que busca reparar o dano
moral coletivo e social sofrido pela população negra e pelo povo brasileiro em
geral.
“Definimos o pedido de indenização com base no que foi
fixado nos Estados Unidos para o George Floyd porque Genivaldo de Jesus, assim
como ele, também era negro, foi morto pela polícia, por asfixia, e exatamente
na mesma data, embora com a diferença de dois anos”, afirma o Márlon Reis,
advogado da ação coletiva e doutor em Sociologia Jurídica, em entrevista ao
Uol.
Em janeiro deste ano, o Ministro da Justiça e Segurança
Pública, Flávio Dino, determinou que uma indenização fosse paga à família de
Genivaldo. No entanto, segundo advogados que representam a família, desde o ano
passado têm ocorrido reuniões com a Advocacia Geral da União para definir o
valor da indenização, mas até o momento, nenhum acordo foi alcançado.
Os policiais rodoviários federais foram presos preventivamente
no dia 14 de outubro. Eles foram indiciados por homicídio qualificado e abuso
de autoridade.
Foto: Clarice Lissovsky
Cronologia do assassinato
No dia 25 de maio de 2022, Genivaldo foi abordado por três
policiais rodoviários no km 180 da BR-101, em Umbaúba, por não estar usando
capacete enquanto dirigia sua motocicleta, de acordo com o boletim de
ocorrência.
Imagens feitas por populares mostram os agentes pedindo para
que ele coloque as mãos na cabeça e abra as pernas para ser revistado.
O sobrinho da vítima informou aos policiais que seu tio
tinha transtornos mentais, mas eles encontraram uma cartela de medicamento
controlado em seu bolso. A família afirma que Genivaldo era aposentado em
virtude de sua condição de esquizofrenia há cerca de 20 anos.
Acusados de matar Genivaldo Santos — Foto: Reprodução/TV Globo
Genivaldo ficou nervoso e perguntou o que havia feito para
ser abordado. Os policiais relatam no BO que ele ficava passando a mão pela
cintura e pelos bolsos, desobedecendo às suas ordens, o que teria levado os
agentes a contê-lo com spray de pimenta e gás lacrimogêneo.
Um vídeo mostra um dos agentes tentando imobilizá-lo com as
pernas no pescoço. Genivaldo foi algemado, teve os pés amarrados e colocado no
porta-malas do carro da PRF, onde os policiais jogaram gás e fecharam o
compartimento.
Segundo o BO, Genivaldo teve um “mal súbito” no trajeto para a delegacia e foi levado para o Hospital José Nailson Moura, onde morreu por volta das 13h. O laudo do Instituto Médico-Legal de Sergipe aponta que ele morreu por asfixia mecânica e insuficiência respiratória aguda.
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