A data, que faz referência ao dia da morte de Zumbi dos Palmares, em 1695, não é feriado nacional, mas garante um dia de folga em seis estados brasileiros.
Por Anaísa Catucci, Júlia Nunes, g1
20/11/2023
Dia da Consciência Negra: 20 de novembro é feriado em quais estados?
O Dia da Consciência Negra é comemorado nesta segunda-feira, dia 20 de novembro. A data, que faz referência ao dia da morte de Zumbi dos Palmares, em 1695, não é feriado nacional, mas garante um dia de folga em seis estados brasileiros.
Por causa dos decretos estaduais, todas as cidades desses
seis estados, incluindo as capitais, têm o Dia da Consciência Negra como
feriado.
Já nos demais estados do país, apesar de os governos
estaduais não terem decretado feriado no dia 20, leis municipais podem
estabelecer essa medida em cada cidade, individualmente. É o caso da capital do
estado de Roraima, Boa Vista (RR).
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Mulher sorri em frente a estátua de Zumbi dos Palmares durante comemoração do Dia da Consciência Negra em 2018 no Rio de Janeiro — Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil
A maioria das capitais, com exceção de Boa Vista (RR) e das
capitais dos seis estados com decreto estadual sobre a data, o dia 20 de
novembro não é feriado, segundo levantamento do g1 até esta segunda-feira (13).
No Distrito Federal, em Brasília, o Dia da Consciência Negra é ponto facultativo (veja o mapa abaixo).
Segundo a Fundação Palmares, mais de mil cidades brasileiras
consideram o dia 20 de novembro feriado, seja por lei municipal ou estadual.
Feriado da Consciência Negra pelo Brasil
Atualmente, há um projeto de lei em tramitação que debate
tornar o Dia da Consciência Negra um feriado nacional. A proposta já foi
aprovada pelo Senado e aguarda votação na Câmara dos Deputados.
Se é feriado, é proibido trabalhar?
🏢 EMPRESAS PRIVADAS: Se a
cidade ou estado adota o feriado de Dia da Consciência Negra em lei, a norma é
que todos os trabalhadores sejam dispensados.
Caso contrário, precisam receber o salário do dia em dobro
ou compensar a folga em outra data, explica a advogada Fernanda Garcez, sócia
da Abe Advogados.
🏛️ FUNCIONALISMO PÚBLICO: Para os servidores federais, segunda-feira (20) não será ponto facultativo, de acordo com o calendário divulgado pelo governo no fim do ano passado. Para os funcionários municipais e estaduais, a decisão é de cada governo local.
Entenda o que é ponto facultativo:
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