Operação Harpia cumpre mandados de busca e apreensão em 24 estados e no Distrito Federal.
Por Cristiane Rodrigues, g1 Vales de Minas Gerais.
23/11/2023
PF apreendeu materiais em casa de suspeito de armazenar e publicar cenas de abuso infantil em Almenara — Foto: Polícia Federal
De acordo com as investigações, o morador de Almenara armazenava e compartilhava imagens contendo cenas de abuso sexual infantil. Ainda foi verificada uma grande quantidade de arquivos em tráfego na internet contendo este tipo de material, suspeitas de terem sido publicadas pelo investigado.
Se condenado pelo crime de armazenar e disponibilizar
material contendo cenas envolvendo abuso sexual infantil, o investigado pode
receber pena de até dez anos de prisão.
O mandado de busca e apreensão foi expedido pela Justiça Federal de Teófilo Otoni e cumprido pela Polícia Federal de Governador Valadares.
Operação Nacional
Além dos mandados de busca e apreensão, foram realizadas prisões em decorrência da operação. A ação é fruto investigação iniciada na Diretoria de Combate a Crimes Cibernéticos da Polícia Federal, onde foi realizada a análise de notícias de crimes relacionadas ao abuso sexual infantojuvenil on-line.
Foram produzidos relatórios de análise para que as unidades
regionais da PF dessem prosseguimento às investigações, com o cumprimento dos
mandatos em todo o Brasil.
Investigados pela PF são suspeitos de armazenar e compartilhar cenas de abuso infantil — Foto: Polícia Federal
O objetivo da operação foi prender os criminosos e resgatar possíveis vítimas. Além dos crimes de armazenamento, compartilhamento e produção de material de abuso sexual infantil, investigados poderão responder também por estupro de vulnerável.
Senador do PL Marcos Rogério ataca indígenas: 'Nunca vi reproduzir tanto'
Carlos MadeiroColunista do UOL
22/11/2023 04h00…
O senador de oposição Marcos Rogério (PL-RO) fez críticas ao processo de demarcação e ironizou o crescimento da população indígena no Brasil durante fala a produtores rurais em São Francisco do Guaporé (RO) no último sábado (18).
O evento foi realizado no Sindicato dos Produtores Rurais de São Francisco do Guaporé para debater o marco temporal para demarcação de terras indígenas — tese derrubada pelo STF e que teve veto do presidente Lula (PT) a pontos do projeto de mesmo tema aprovado no Congresso — o parlamentar foi relator da proposta. A entidade afirma que, sem o marco, os proprietários correm risco de perder terras onde produzem alimentos há anos.
Na região, três etnias estão com áreas em processo de demarcação: puruborá, migueleno e os kujubim.
"Nunca vi procriar tanto"
A coluna recebeu um vídeo de um trecho de sete minutos da palestra do senador, em que ele ataca o governo federal por vetar, segundo ele, "integralmente" o marco temporal — na verdade, o projeto foi vetado parcialmente. Ele afirma que Lula atendeu ao "interesse de ONGs internacionais" e que isso tem feito crescer de forma artificial a população indígena no país.
Em sua fala ele reforça o discurso ruralista de que há muita terra demarcada para povos indígenas (118 milhões de hectares) e fez piada porque a população indígena cresceu de forma acelerada, segundo dados do IBGE.
Vocês sabem qual é a população indígena do Brasil? Em 2010, no Censo de 2010, nós tínhamos no Brasil 896 mil índios. O último Censo [de 2022] apontou uma população indígena de 1,7 milhão de índios. Em 12 anos, quase 100%; eu nunca vi procriar tanto [risadas do público].Marcos Rogério
A coluna procurou o senador para que ele comentasse as declarações, mas não obteve resposta.
Mudança de metodologia explica alta
Segundo a responsável pelo projeto de Povos e Comunidades Tradicionais do IBGE, Marta Antunes, o aumento de número apontado pelo Censo 2022 não tem a ver com procriação e pode ser explicado, majoritariamente, pelas mudanças metodológicas feitas para melhorar a captação dessa população.
O segmento indígena começou a ser investigado no Censo apenas a partir de 1991, quando foi introduzida a opção "indígena". Esse quesito, repetido em 2000, estava presente apenas no "formulário da amostra", respondido por 10% da população. Apenas em 2010 esse item foi estendido a todos os formulários.
Ainda de acordo com instituto, para 2022 o IBGE ampliou a pergunta 'você se considera indígena?' para fora das Terras Indígenas, o que foi determinante para ampliar o alcance dessa população.
Senador também criticou autodeclaração
No mesmo evento, o senador ainda criticou o modelo autodeclaratório dos povos indígenas, que é usado mundialmente para reconhecimento de povos tradicionais.
Se eu for para uma região meio isolada aí e disser lá: 'Eu sou índio!'. Pronto, sou índio! É autodeclaração.Marcos Rogério, senador
Sem fundamentar sua declaração, o senador disse que o modelo tem trazido ao Brasil pessoas que se declaram indígenas, mas nem sequer sabem falar a língua originária ou o português. "Conversei com pessoal de Santa Catarina, onde não existia índio, e começou a aparecer de uma hora para outra", diz.
De repente, começa a aparecer índio que não fala nem a língua originária nem a língua local, o português. Tem índio falando inglês, francês, espanhol. É o índio importado que está chegando aqui, e o governo usando isso para fazer demarcação de terra.Marcos Rogério
O senador postou um trecho da sua fala em seu Instagram em que critica o governo.
O que diz a Funai
A Funai (Fundação Nacional dos Povos Indígenas) afirmou ao UOL que "não há órgão, entidade ou instituição por si próprio que tenha o poder de atestar, declarar, certificar, validar, confirmar ou ratificar a origem de qualquer cidadão enquanto indígena."
Afirma que o entendimento é validado pelo Estatuto do Índio
e pela Convenção nº 169 da OIT (Organização Internacional do Trabalho).
O Decreto nº 10.088/2019, que consolidou a Convenção nº 169 da OIT, estabelece o seguinte no seu artigo 1º: "a consciência de sua identidade indígena ou tribal deverá ser considerada como critério fundamental para determinar os grupos aos que se aplicam as disposições da presente Convenção.Funai
Afirma também que a Constituição de 1988 determinou a promoção da "autonomia e do respeito às formas de organização social e cultural dos povos originários, superando o tratamento tutelar estatal sobre as comunidades indígenas."
A questão da autoidentidade ou autodeclaração passa a ser considerada instrumento que legitima a consciência do indivíduo como indígena.Funai
Declarações disseminam o ódio, diz indígena
Para uma indígena ouvida pelo UOL, sob a condição de não ser identificada, falas como a do senador alimentam o ódio contra os grupos.
Estamos sofrendo muitos ataques desde o período eleitoral ano passado. Tem pessoas que nem nos conhecem e estão com raiva do meu povo. Isso é revoltante.
Ela argumenta que os povos indígenas foram expulsos ao longo dos anos de seus territórios e passaram a sofrer várias violências, como silenciamento da língua e represália a manifestações culturais.
Não bastasse a pressão frequente dos fazendeiros, os políticos da região disseminam ódio contra nós. Mapas falsos delimitando os territórios reivindicados pelos povos indígenas da BR-429 estão sendo espalhados nas redes sociais, causando mais raiva na população contra nós, uma vez que são áreas bem grandes e que não coincidem com nossas reivindicações. Nenhum estudo por parte da Funai foi finalizado, não se tem um limite de nenhuma área ainda.
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