Caso ocorreu neste mês de novembro durante audiência trabalhista do Tribunal do Trabalho de Xanxerê, no Oeste catarinense. Tribunal Regional do Trabalho vai apurar conduta da magistrada.
Por John Pacheco, Ânderson Silva, g1 SC e NSC
28/11/2023
No trecho, a juíza interrompe a fala do homem e pede que ele
fale a frase. A testemunha questiona se é obrigado a dizê-la e a magistrada diz
que não, porém insiste e rebate que "se ele não fizer isso, o depoimento
terminará e não será considerado". Depois pede novamente para ele parar de
falar e o chama de "bocudo" - expressão usada para designar alguém
que está falando demais.
A NSC e o g1 SC tentam contato com a magistrada.
A sessão ocorreu em 14 de novembro, mas o recorte do vídeo
repercutiu somente nesta terça-feira (28) e gerou manifestação da Ordem dos
Advogados do Brasil (OAB) em Santa Catarina, que solicita providências e apuração
do caso junto ao Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (TRT-SC).
O TRT-SC disse em nota na noite desta quarta-feira (28) que
suspendeu a realização de audiências por parte da juíza e que "a
Corregedoria Regional irá instaurar procedimento apuratório de
irregularidade". A suspensão da realização de audiências deverá ser
mantida até a conclusão do procedimento.
Juíza Kismara Brustolin, do TRT, durante sessão em Santa Catarina — Foto: Reprodução
Durante a audiência, o advogado Pedro Henrique Piccini tenta
explicar a dificuldade da testemunha em se manifestar, porque estaria numa
feira no momento.
Em seguida, a juíza interrompe o defensor alegando que o
homem teria faltado “com respeito”. Depois, a magistrada completa que a
exclusão do depoimento ocorreu porque a testemunha “não cumpriu com a
urbanidade e educação”. O g1 SC tenta contato com Piccini.
OAB cobra respostas
Na nota, a Ordem solicita ao presidente e ao corregedor do
TRT-12 providências sobre o caso, que órgão considera como "atitudes e
comportamentos agressivos para com os advogados".
“A atitude que vimos não pode acontecer. Nós, advogados e
advogadas, partes e testemunhas devemos ser respeitados em todas as hipóteses e
circunstâncias, sem elevação de tom, falas agressivas ou qualquer outro ato que
viole nossas prerrogativas e nosso exercício da profissão. A OAB/SC seguirá
acompanhando e apurando o caso, para que as devidas providências sejam
tomadas”, diz a presidente da OAB-SC, Cláudia Prudêncio.
Confira o que diz o documento enviado pela Ordem ao TRT:
“A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional de Santa
Catarina, por sua Presidente, vem por meio deste, solicitar apoio em razão de
um lamentável ocorrido. Durante a audiência de instrução por videoconferência
realizada no dia 14 de novembro deste ano, às 15h, na Vara de Trabalho de
Xanxerê, a Juíza Substituta Kismara Brustolin apresentou atitudes e comportamentos
agressivos para com os advogados, partes e testemunhas.
Por este motivo, solicitamos providências urgentes no sentido de apurar com rigor o ocorrido para que esse tipo de comportamento não volte a se repetir.”
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