O presidente Jair Bolsonaro vetou integralmente o projeto que previa indenização de R$ 50 mil aos profissionais de saúde incapacitados após contraírem o novo coronavírus. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira, 4.
A proposta foi aprovada pelo Congresso Nacional em julho e também incluía o pagamento do mesmo valor a dependentes de profissionais da linha de frente no combate à pandemia que morreram em decorrência da covid-19.
+ Governo veto PL que previa indenização a profissionais de saúde
No despacho, Bolsonaro disse que o teor do projeto é inconstitucional e contrário ao interesse público. Um dos motivos apontados pelo presidente foi a falta de apresentação de estimativa do impacto orçamentário e financeiro do projeto.
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A negativa diz ainda que, caso sancionado, seria dado “benefício indenizatório para agentes públicos, criando despesa continuada em período de calamidade no qual tais medidas estão vedadas”.
O projeto inicial previa indenização a todos os profissionais reconhecidos pelo Conselho Nacional de Saúde, agentes de endemias, técnicos e auxiliares de serviços operacionais, como limpeza, condução de ambulâncias e segurança. Durante as discussões no Congresso, outras categorias foram incluídas, como fisioterapeutas, nutricionistas, assistentes sociais e coveiros.
Este não é o primeiro veto envolvendo questões de covid-19 de Bolsonaro. No começo de julho, o presidente causou polêmica ao sancionar, com vetos, a lei que definia medidas para combater o avanço da doença entre indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais. Bolsonaro vetou obrigações do Poder Público com esses povos durante a pandemia, como garantir o acesso universal a água potável, distribuir gratuitamente materiais de higiene, de limpeza e de desinfecção das aldeias, e ofertar leitos hospitalares e de unidade de terapia intensiva (UTI) e ventiladores e máquinas de oxigenação sanguínea.
Também no começo de julho, Bolsonaro ampliou a lista de vetos feitos à lei aprovada no Congresso sobre o uso de máscaras. Depois de desobrigar a utilização da proteção em locais como igrejas, comércio e escolas, o presidente dispensou a exigência nos presídios e unidades de cumprimento de medidas socioeducativas.
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COMO É VIAJAR SOZINHA PARA ÁFRICA DO SUL
Escrito por Amanda Noventa Atualizado em 15 de agosto de 2020
Apesar de não ter ido sozinha para África do Sul, deu para
ter uma boa noção de como é a questão de segurança por lá. Vamos falar melhor
sobre isso para você decidir se deve ir sozinha ou não?
Viajar sozinha para África do Sul
Cape Town é perigoso? Joanesburgo é perigoso?
Olha, parece ser como o Brasil. É aquela velha história de
não dar sorte para o azar. Melhor não andar numa rua a pé muito tarde da noite,
não dar bobeira com os seus pertences pessoais e tomar todo aquele cuidado que
já temos normalmente no Brasil.
No entanto, depois de um tempo no país, você vai começar a
ter a sensação de que talvez ele seja mais seguro do que o Brasil.
Cape Town, tão comparada com o Rio geograficamente, traz um
sensação de segurança maior, de tranquilidade e de cidade bem desenvolvida. Eu
passei alguns dias com um guia que morava numa região mais humilde da cidade.
Contava alguns dos crimes que haviam acontecido no Brasil naqueles últimos dias
(Ex: criança de 13 anos sendo baleada na escola) e ele achou inacreditável.
Falou que esse tipo de violência em Cape Town não era normal e que mesmo em
bairros mais pobres, não havia tiroteios com frequencia. Então, a sensação que
eu tive foi a de que a Cidade do Cabo é segura, mas como em todo lugar, tem que
ficar esperto.
Joanesburgo, tão lembrada pela região pobre do Soweto, me
trouxe uma outra imagem de tudo: a de que o Soweto é super turístico e,
portanto, mais seguro do que parece. À noite, saímos para jantar numa rua
conhecida por seus restaurantezinhos e fomos avisados sobre algo que já estamos
acostumados no Brasil: não estacionar o carro em áreas muito desertas e
escuras. A segurança em Joanesburgo não me pareceu ser algo a ser ignorado, mas
também não me assustei em momento algum pela cidade.
Na Garden Route eu já fiquei me perguntando de onde as pessoas tiram a ideia de que a África do Sul é um país perigoso. Me senti tão segura, foi tudo tão tranquilo que parecia que estava num país de primeiro mundo. Casas sem portão, estradas super bem asfaltadas (sem pedágio), pessoas cordiais, tudo barato e sensação de segurança plena.
VIAJAR SOZINHA PARA ÁFRICA DO SUL
E para a mulher que viaja sozinha para África do Sul?
Ok. Eu estava acompanhada. Mas não senti nenhum abordagem
estranha por parte dos homens contra as mulheres. Seria até interessante ter
aqui o depoimento de alguma mulher que já tenha estado lá sozinha para me dizer
o que achou. De qualquer maneira, eu não senti nenhum machismo por parte dos
homens. Usei roupas normalmente, como uso no Brasil e todas as mulheres também
se vestem como querem e fui muito respeitada.
Minha conclusão é de que a Africa do Sul é um país seguro
para viajar sozinha e eu iria SEM MEDO. Mas caso você ainda se sinta insegura,
aqui vão algumas dicas gerais para mulheres que viajam sozinhas:
Dicas para viajar sozinha para África do Sul
(e qualquer lugar do mundo)
Na hora de fazer as malas lembre-se que quanto menos coisas
você levar, menos você vai chamar atenção.
Não fique andando com objetos de valor, dando bandeira.
Você pode dizer que é casada se sentir mais segura. Conheço
mulheres que usam até uma aliança para manter os homens afastados nas viagens.
Óculos de sol evita ter que encarar olhares de outras
pessoas.
Você não precisa ser legal tempo todo. Se alguém falar com
você e você não se sentir confortável, você não precisa responder.
Vista-se de forma parecida com os locais para não chamar
atenção.
Evite beber demais. É melhor se manter sóbria para entender
o que está acontecendo o tempo todo e ficar menos vulnerável.
Vale a pena perguntar no hostel ou hotel quais são os
lugares não recomendados para ir sozinha
Evite contar a sua vida toda a um desconhecido. Lembre-se
que as pessoas que você conhece nas viagens são estranhos ainda.
Seja educado e não ofenda os locais agindo de forma rude.
Não é apenas uma questão de boas maneiras, mas também uma forma de não ofender
e incomodar as pessoas. Você não precisa ser bobona, mas comporte-se da maneira
educada do senso comum.
Quando não estou viajando pelo mundo, estou escrevendo sobre ele. Além do blog, tenho uma coluna de viagens no Estadão e sou autora dos livros 'Histórias para Viajar´ e 'Não comprei na Zara. Gastei na viagem'. Aqui você encontra histórias e dicas da vida real que podem inspirar você a viver suas próprias aventuras. Boa viagem!
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