André de Pinho, que ajudou Aécio Neves a silenciar críticos, escreveu artigo em revista unviersitária sobre a pena capital e propôs mudança na lei. Se a ideia tivesse sido acatada, ele iria para a cadeira elétrica, escreve Joaquim de Carvalho
André de Pinho e Lorenza (fotos: reprodução do Facebook) (Foto: André de Pinho e Lorenza (fotos: reprodução do Facebook))
O promotor André Luís Garcia de Pinho, preso sob acusação de matar a esposa, defendeu a pena de morte em artigo publicado na revista da Universidade Fumec, de Belo Horizonte.
“Posiciono-me favorável à possibilidade de modificação no ordenamento jurídico para que o legislador constituinte viabiliza a aplicação da pena capital a outros casos de ocorrência mais frequente, nas situações em que, em tempos de (suposta) paz, deparamo-nos com criminosos irrecuperáveis, multi-reincidentes em certas modalidades de delito”, escreveu. O artigo foi publicado em fevereiro do ano 2000.
André de Pinho está preso desde maio do ano passado, quando sua mulher morreu no apartamento em viviam. Segundo a denúncia da Procuradoria Geral de Justiça, o promotor envenenou a mulher, Lorenza, e a fez beber cachaça para que a interação medicamentosa e álcool a levasse à morte.
Como ela não morreu, diz a denúncia, André de Pinho a enfocou com as próprias mãos e depois chamou um médico do hospital Mater Dei, que emitiu um laudo falso, que atestou que a vítima havia falecido por ingerir o próprio vômito.
André de Pinho cumpre prisão em cela especial, prerrogativa de quem é promotor, mas ele não quer ser julgado pelo órgão especial do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, como determina a lei em casos de membros do Ministério Público acusados de crime.
André de Pinho recorreu às cortes superiores para ser jugado pele Tribunal do Júri, em que os julgadores são cidadãos comuns.
Pinho já era conhecido antes do crime considerado hediondo. Em 2014, ele mandou prender o dono do jornal digital que era crítico à administração de Aécio Neves em Minas Gerais, Marco Aurélio Carone.
Também mandou prender um lobista que havia entregue documentos que associavam Aécio Neves à corrupção.
O mesmo promotor autorizou buscas na casa de um advogado, Dino Miraglia Filho, que teve sua reputação destruída na época, já que a ação policial autorizada por André de Pinho foi acompanhada pela imprensa.
Outro alvo do promotor foi o jornalista Geraldo Elísio, o Pica-Pau, ganhador do Prêmio Esso na década de 70 por denunciar tortura. Na época, Geraldo Elísio era editor do Novojornal, o veículo crítico de Aécio.
Todos foram inocentados das acusações depois que Aécio Neves perdeu as eleições para Dilma Rousseff, em 2014.
A posição de André de Pinho sobre a pena de morte reproduz o comportamento que não é incomum entre promotores e procuradores.
Blindados pela legislação, eles dificilmente são punidos — exceto quando o caso ganha repercussão nacional, caso desse feminicídio ou do procurador da Lava Jato descoberto em um crime de falsidade ideológica para fazer promoção dele e de outros membros da operação, como Deltan Dallagnol.
Quando punidos, procuram brechas na lei para fugir do julgamento, como a prescrição — Dallagnol escapou de uma pena mais rigorosa no MPF, como a demissão, por ter conseguido protelar a análise de uma de suas transgressões.
Procuradores e promotores também são, em geral, ferrabrases, embora a sua função seja também a de fiscal da lei, não apenas responsáveis do sistema acusatório.
O texto de André de Pinho sobre a pena de morte deverá ser usado em seu julgamento perante o órgão especial do Tribunal de Justiça.
Mas ele não corre o risco de ser levado para a cadeira elétrica, para a forca ou receber uma injeção letal, graças ao legislador, que não atendeu a apelos como o dele para que haja no Brasil pena de morte.
Se houvesse, dificilmente escaparia, já que o crime do qual é acusado teria sido cometido com requintes crueldade.
Fica aqui, no entanto, o registro de que, há muito, os membros do Ministério Público Federal falam e escrevem demais, muitas vezes usurpando outras funções e esquecem o antigo provérbio “Quem com ferro fere, com ferro será ferido”.
Reprodução(Photo: Reprodução)reprodução
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Homem morre após ser atropelado por carro em Poté e
motorista diz não ter visto
Segundo a Polícia Militar, Gilmar Luiz da Silva estava
deitado no asfalto. Motorista diz que percebeu haver passado com o veículo em
cima de algo, mas seguiu para a casa.
Por g1 Vales de Minas Gerais — Poté
15/11/2021 15h05
Atualizado há 2 meses
Um homem de 53 anos morreu após ser atropelado por um carro,
na noite desse domingo (14), em Poté. O acidente aconteceu na rua Antônio Gomes
Viana.
De acordo com a Polícia Militar, o motorista do carro disse
que não viu que um homem estava deitado no asfalto, mas percebeu haver passado
com o carro em cima de algo.
Ele explicou ainda que, por achar que era um cachorro,
seguiu normalmente para sua casa e guardou o carro na garagem. Alguns minutos
depois, um homem chegou dizendo que ele tinha acabado de atropelar seu irmão. O
motorista, então, retornou ao local e esperou pela chegada dos policiais.
À PM, ele contou que bebeu duas latas de cerveja e que por
ser à noite a rua estava escura e o farol do veículo. Por isso, não conseguiu
ver Gilmar Luiz da Silva deitado na via.
Segundo a polícia, o motorista não quis fazer o teste do
etilômetro. Ele foi preso em flagrante e levado para a Delegacia de Polícia
Civil de Teófilo Otoni. O carro foi apreendido.
PF: delegado pede apuração sobre compra de imóvel por diretor-geral
Paulo Maiurino adquiriu apartamento em Miami e pagou em 16 parcelas. Em nota, a corporação informou que o bem foi declarado
BRASÍLIA | Renato Souza, do R7, e Elijonas Maia, da Record TV
14/11/2021 - 11H07 (ATUALIZADO EM 14/11/2021 - 17H06)
Diretor-geral da PF, Paulo Maiurino
DIVULGAÇÃO/LINKEDIN/PAULO MAIURINO
O delegado Alexandre Saraiva, da Polícia Federal, pediu que a corregedoria da instituição abra uma investigação para apurar a compra de um apartamento em Miami pelo diretor-geral da corporação, Paulo Maiurino. O imóvel foi adquirido por US$ 675 mil (R$ 3,5 milhões), pagos em 16 parcelas, em 2016.
Na solicitação, Saraiva afirma que a operação de compra pode, em tese, indicar a prática de "lavagem, ocultação de bens, direitos e valores". Alexandre Saraiva era superintendente da PF no Amazonas. Mas foi transferido para o Rio de Janeiro após apresentar uma notícia-crime contra o ex-ministro do Meio Ambiente Ricardo Salles ao STF (Supremo Tribunal Federal).
Sem função de chefia atualmente, Alexandre Saraiva usou do cargo de delegado para pedir apuração do caso. Ele deveria ter reportado aos superiores, mas, no pedido, detalhou: "Excepcionalmente, deixo de seguir o canal hierárquico usual para preservar meus superiores hierárquicos de eventuais retaliações".
O valor total do empreendimento e o custo das parcelas de compra do apartamento por Maiurino superam o salário do delegado. Quem vive na região precisa desembolsar cerca de R$ 66 mil por ano em imposto de propriedade de imóvel, semelhante ao IPTU pago no Brasil. Paulo Maiurino ocupa o cargo de delegado de classe especial, cujo salário bruto é de R$ 31 mil. Com a aplicação de impostos e deduções, o líquido recebido pelo delegado é de cerca de R$ 25 mil por mês.
O apartamento está localizado no Condomínio Peloro, área nobre com vista direta para as águas do Canal Sul de Miami Beach. Se usasse todo o salário mensal para quitar a compra, Paulo Maiurino levaria mais de dez anos para pagar todo o valor.
Procurada pelo R7 para explicar a compra do imóvel por Maiurino, a Polícia Federal afirmou que "o patrimônio bem como todas as movimentações financeiras por ele [Paulo Maiurino] realizadas constam devidamente informados nas declarações de imposto de renda apresentadas à Receita Federal do Brasil, com acesso autorizado à Controladoria-Geral da União e Tribunal de Contas da União".
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