Durante fiscalização ambiental de rotina, a Diretoria Regional de Fiscalização Ambiental do Leste de Minas (DFISC LM) constatou que o município não realiza o tratamento adequado em relação aos resíduos sólidos descarregados sobre o solo, em vala, deixando-os a céu aberto.
Por g1 Vales de Minas Gerais
18/04/2023 22h04
Atualizado há 8 horas
O município de Inhapim, foi denunciado nesta
terça-feira,(18) pela prática de poluição causada por aterro a céu aberto. O
Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por meio da 2ª Promotoria de Justiça
da cidade ofereceu denúncia.
Segundo o MPMG, durante fiscalização ambiental de rotina, a
Diretoria Regional de Fiscalização Ambiental do Leste de Minas (DFISC LM),
constatou que o município não realiza o tratamento adequado dos resíduos
sólidos descarregados sobre o solo, em vala, deixando-os a céu aberto.
A partir desse fato, foram lavrados três autos de
fiscalização, por poluição, degradação ou danos aos recursos hídricos, às
espécies vegetais e animais, aos ecossistemas e habitats ou ao patrimônio
natural ou cultural, ou que prejudique a saúde, a segurança, e o bem-estar da
população.
Um exame pericial realizado no local da infração apontou
tratar-se de um aterro controlado, onde há a disposição final de resíduos
sólidos urbanos sobre o interior de uma vala sem que haja a impermeabilização
do terreno. Posteriormente, os resíduos recebem uma cobertura de solo, também
sem a devida técnica de proteção ao meio ambiente.
A conclusão do laudo pericial apontou que, “no descarte de
resíduos urbanos em aterros controlados ocorre a poluição do solo local, das
águas superficiais e subterrâneas por meio da infiltração do chorume”.
O MPMG requereu a condenação do município nas sanções do
delito tipificado no artigo 54, §2º, inciso V, da Lei 9.605/98, e afixação de
indenização pelos danos causados e decorrência da prática da infração, com
fundamento no artigo 387, IV, do CPP e artigo 20 da Lei n° 9.605/98.
Procurado pelo g1, o município ainda não se manifestou sobre
a denúncia.
Nenhum comentário:
Postar um comentário