sexta-feira, 10 de outubro de 2014

PGR arquiva representação contra Aécio por construção de aeroporto

Há 'inexistência' de fatos que justifiquem investigação, diz Rodrigo Janot.

Parte de processo será analisada pela Procuradoria de Minas Gerais.

Do G1, em Brasília


O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, arquivou parte de representação apresentada pelo PT contra o candidato do PSDB à Presidência, senador Aécio Neves, que solicitava investigação sobre a construção do aeroporto de Cláudio (MG). No documento enviado à Procuradoria, o PT pedia que fossem alvo de investigação supostos crimes de peculato, prevaricação, emprego irregular de verbas públicas, expor aeronave a perigo e ato de improbidade administrativa.

De acordo com o PGR, o arquivamento foi motivado pela "inexistência" de elementos que justificassem a deflagração de investigação criminal.
Apesar de ter arquivado a representação, Rodrigo Janot remeteu parte do processo à Procuradoria da República em Minas Gerais. Segundo Janot, a análise de fatos sob a ótica cível, que envolvem improbidade administrativa, cabe à primeira instância judicial, e não à Procuradoria Geral. Segundo a Procuradoria, serão investigados a utilização do aeroporto sem homologação e registro da Anac e a manutenção das chaves do aeroporto nas mãos de particulares
A Procuradoria de Minas Gerais informou nesta quinta-feira (9) que ainda não tem conhecimento sobre se a representação já foi enviada para análise.no local.
O aeroporto fica em área que pertenceu ao tio-avô de Aécio. Segundo o jornal "Folha de S.Paulo", a obra custou cerca de R$ 14 milhões e foi concluída em 2010, último ano do mandato de Aécio como governador de Minas Gerais. O terreno onde fica o aeroporto foi desapropriado pelo governo do estado em 2008.
Durante a campanha presidencial, Aécio Neves negou, por diversas ocasiões, irregularidades na construção do aeroporto. Ele chegou a afirmar que as denúncias que apontam favorecimento ao tio-avô são "mentirosas".
"A obra foi corretíssima. Não me furto a responder sobre esse assunto. A obra foi planejada como milhares de outras feitas em Minas Gerais. O que há, na verdade, é uma grande demora da Anac em fazer essas homologações. Eu fui de forma inadvertida. Não procurei saber se havia ou não a homologação. Se isso é um erro, eu assumo esse erro", disse Aécio Neves em julho, durante inauguração de um comitê da campanha em Belo Horizonte.

PGR arquiva parte de representação contra Aécio sobre ...



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