crédito: Câmara Municipal de São José da Lapa

Três pessoas, entre elas o presidente da Câmara de São José da Lapa, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, o vereador Kleyton Carlos dos Santos (Podemos), conhecido como Kleytinho, foram presas nesta quarta-feira (8/11) durante uma operação de combate a fraudes em concursos públicos. Outros 18 mandados de busca e apreensão foram cumpridos em Minas, Bahia e Pernambuco. Os outros dois presos são um advogado de Caratinga e um Policial Militar da Bahia. 

Os mandados foram cumpridos em quatro escritórios de advocacia, na Câmara Municipal de São José da Lapa, na Prefeitura Municipal de Piedade de Caratinga, na sede do Instituto de Educação e Saúde Pública – instituição investigada – e nas residências dos investigados.

Segundo a Polícia Civil (PCMG), uma organização criminosa especializada em fraudar concursos públicos municipais teria alterado o ato constitutivo da Associação Comunitário de Guarani e Jurema, com sede em Serrinha (BA), transformando-a no Instituto de Educação e Saúde Pública (IESP Concursos). A partir disso, o Instituto passou a oferecer a realização de concursos públicos municipais, alegando possuir mais de 20 anos de experiência na área. 

“Por se tratar de associação sem fins lucrativos, e aproveitando-se da previsão contida na Lei de Licitações, os municípios contratavam o Instituto por meio do procedimento de dispensa de licitação”, explicou o delegado regional de Caratinga, Ivan Lopes Sales. 

Após a contratação, o Instituto oferecia facilitação na aprovação de pessoas indicadas pelo administrador público e servidores públicos do alto escalão municipal, o que teria ocorrido em Piedade de Caratinga (MG). As investigações indicaram que o prefeito da cidade, após contratar a banca examinadora, passou a oferecer facilitação na aprovação do concurso público caso fosse paga uma quantia correspondente ao primeiro salário a ser recebido pelo cargo. 

A Polícia Civil interveio no concurso e digitalizou o gabarito dos candidatos. “Contudo, após tomar ciência da atuação policial, um membro do Instituto encaminhou, dois dias antes da realização do certame, a prova e o gabarito a fim de garantir a aprovação de um advogado, de um dentista e de uma enfermeira”, explica o delegado. 

Durante as investigações, a PC descobriu que o Instituto investigado, apesar de sediado na Bahia, realizava diversos concursos em outros municípios mineiros. 

O instituto possuía como representante em Minas o presidente da Câmara Municipal de São José da Lapa, que, à época da contratação com o município de Piedade de Caratinga, exercia o cargo de secretário de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente no município de São José da Lapa. Ele seria o responsável pelo oferecimento e formalização da contratação, com dispensa de licitação, utilizando, ainda, da atuação de um advogado de Belo Horizonte para angariar outros municípios interessados na fraude. 

Durante o cumprimento dos mandados de busca e apreensão foram apreendidos documentos, computadores, celulares e R$ 10 mil em espécie. 

Em nota, a Câmara Municipal disse que “esta casa Legislativa em gestão alguma celebrou qualquer tipo de contrato com a empresa investigada e se coloca à disposição para todos os esclarecimentos necessários”.  

A reportagem tentou contato com a assessoria do vereador Kleytinho, mas não obteve retorno.