Ex-primeira-dama ganhou colar, anel, relógio e brincos da Arábia Saudita; gestão mobilizou funcionários, militares e até ministros para tentar reaver os itens, que deveriam ter sido declarados à Receita
O governo de Jair Bolsonaro tentou entrar no país ilegalmente
com joias avaliadas em 3 milhões de euros, o equivalente, na cotação atual, a
aproximadamente R$ 16,5 milhões. O episódio, revelado pelo jornal Estado de S.
Paulo nesta sexta-feira, aconteceu em outubro de 2021 e envolveu várias
tentativas subsequentes de liberar os itens da alfândega no Aeroporto de
Guarulhos, em São Paulo, onde o material acabou apreendido por não ter sido
devidamente declarado. As pedras preciosas haviam sido um presente do governo
da Arábia Saudita à ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro.
Segundo a publicação, o conjunto com colar, anel, relógio e
um par de brincos de diamante estava na mochila de um militar, assessor do
então ministro Bento Albuquerque. O titular das Minas e Energia fez parte da
comitiva que acompanhou Bolsonaro pelo Oriente Médio na ocasião. Ainda de
acordo com o jornal, ao saber que as joias haviam sido apreendidas, Albuquerque
retornou à área da alfândega e tentou, ele próprio, retirar os itens,
informando que se trataria de um presente pessoal para Michelle.
Relembre viagem do ex-presidente Bolsonaro a países árabes
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A cena foi registrada pelas câmeras de segurança do local. A legislação brasileira impõe, contudo, que é obrigatório declarar qualquer bem avaliado em mais de mil dólares (pouco mais de R$ 5 mil) na chegada ao país. Procurado pelo Estadão, Bento Albuquerque confirmou o relato, mas alegou que desconhecia o que estava dentro do pacote fechado transportado pelo assessor. "Nenhum de nós sabia o que eram aquelas caixas", disse ao jornal.
O Estadão relata que a gestão Bolsonaro tentou reaver o material em pelo menos quatro ocasiões, escalando na missão militares e diferentes ministérios. Em 3 de novembro de 2021, coube ao Itamaraty exercer pressão sobre a Receita Federal na busca pelas joias. O Ministério das Releções Exteriores pediu ao órgão fiscal que tomasse as "providências necessárias para liberação dos bens retidos", mas a Receita retrucou que só seria possível fazer a retirada mediante os procedimentos de praxe nestes casos, com quitação da multa e do imposto devidos. Em seguida, a própria chefia da Receita entrou em campo para liberar o material, mas os servidores do órgão mantiveram-se firmes.
Nessas situações, só é possível resgatar o item apreendido pagando um tributo equivalente a 50% do valor estimado do material. Além disso, também é cobrada uma multa de 25% sobre o valor cheio. No caso das joias para Michelle, portanto, a soma chegaria a aproximadamente R$ 12,3 milhões.
O governo Bolsonaro também poderia ter informado oficialmente de antemão se tratar de um presente para Michelle ou para o casal. Neste caso, não seria cobrado qualquer imposto, mas as joias seriam tratadas como propriedade do Estado brasileiro.
A tentativa derradeira de recuperar o mimo milionário dos sauditas veio nos últimos dias de Bolsonaro na Presidência da República, em 29 de dezembro — véspera da viagem do ex-chefe do Executivo para os Estados Unidos, onde ele permanece até hoje. Chefe da Ajudância de Ordens do presidente, o sargento da Marinha Jairo Moreira da Silva seguiu para Guarulhos para "atender demandas" de Bolsonaro, conforme consta na solicitação de voo da Força Aérea Brasileira (FAB) descrita pelo Estadão.
"Não pode ter nada do (governo) antigo para o próximo, tem que tirar tudo e levar", argumentou o funcionário ao tentar convencer os fiscais alfandegários, conforme consta em relatos colhidos pelo jornal. Um dia antes, o próprio ex-presidente enviou um ofício à Receita comunicando a viagem do subalterno e cobrando a devolução das joias.
A reportagem descreve que a apreensão aconteceu em 26 de outubro de 2021, na chegada ao Brasil do voo 773, que veio da Arábia Saudita para Guarulhos. Durante uma fiscalização de rotina, em que as bagagens passam pelo raio x, os agentes da Receita optaram por vasculhar uma mochila de Marcos André dos Santos Soeiroa, assessor de Bento Albuquerque. Dentro dela, além de um escultura dourada em forma de cavalo, com as patas quebradas, estava o estojo com as joias e um certificado de autenticidade da marca Chopard. A empresa suíça é uma das mais famosas — e caras — do ramo no mundo.
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