segunda-feira, 20 de março de 2023

MP cria incentivos para capacitação de participantes do Mais Médicos

Da Agência Senado | 21/03/2023, 20h34


Novo programa pode aumentar de 13 mil para até 28 mil o número de médicos participantes

Divulgação/OPAS

Foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (21) a medida provisória que institui a Estratégia Nacional de Formação de Especialistas para a Saúde no âmbito do Programa Mais Médicos (MP 1.165/2023). Com a medida, o governo cria incentivos para a capacitação de médicos em atenção primária à saude com o objetivo de fortalecer a presença desses profissionais em regiões de difícil acesso.

Na justificativa da medida, o Executivo afirma que 41% dos participantes do programa desistem de trabalhar nos locais mais remotos e saem em busca de oportunidades de capacitação e qualificação. Com a MP, o governo pretende reforçar o caráter formativo do Programa Mais Médicos e ampliar o número de especialistas em Medicina de Família e Comunidade. A proposta amplia o tempo de permanência do médico no programa e passa a prever formação com especialização lato sensu em dois anos e um mestrado profissional completados quatro anos de ciclo formativo.

Áreas difíceis

Fica instituída pela MP uma indenização para quem atuar em área de difícil fixação, que pode ser paga em duas modalidades: no valor 20% do total das bolsas recebidas pelo médico no período de 48 meses, se atuar em área de vulnerabilidade indicada pelo Ministério da Saúde; e no valor 10% do total das bolsas se atuar nas demais áreas de difícil fixação.

Para os profissionais que foram beneficiários do Fies, essa indenização alcança 80% da quantia recebida pelo médico participante no período de 48 meses, se atuar em área de vulnerabilidade indicada pelo Ministério da Saúde, ou 40% do total das bolsas se atuar em outras áreas de difícil fixação. O governo avaliou que médicos beneficiários do Fies têm até 30% mais chances de atuarem em municípios menores e de baixo IDH, ampliando a possibilidade de atendimento às populações dessas localidades.

Licença-maternidade

A proposta também prevê uma complementação do auxílio do INSS até o valor da bolsa por seis meses em casos de licença-maternidade e por 20 dias em casos de licença paternidade.

Os recursos orçamentários para implantação da estratégia serão do Ministério da Saúde. Estão previstos R$ 712,5 milhões para o ano de 2023 e R$ 3 Bilhões deverão ser previstos para os anos de 2024 e 2025.

A Câmara e o Senado têm 60 dias para analisar a MP, podendo aprová-la, rejeitá-la ou aprová-la com alterações. Os 60 dias iniciais podem ser prorrogados por mais 60 dias, caso não ocorra a votação da MP.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

MAIS NOTÍCIAS SOBRE:
Medicina Medida Provisória Programa Mais Médicos Saúde Pública


                                                                                


Jovem de 22 anos é preso por ter relações sexuais com menina de 12
 

 Há dias eles vinham conversando por meio de uma rede social; ela foi encontrada na casa do rapaz depois de 12 horas desaparecida

13/03/2023 19:08 - 

Imagens de câmeras de segurança ajudaram a encontrar a adolescente(foto: Reprodução/Redes sociais)
Um jovem de 22 anos foi preso em Uberlândia, nesse fim de semana, por ter sido flagrado com uma menina de 12 anos durante um encontro. A família da jovem a encontrou na casa do rapaz depois de 12 horas de desaparecimento. O homem e a vítima confirmaram que houve sexo entre eles, o que levou à prisão dele por estrupro de vulnerável.
Há dias eles vinham conversando por meio de uma rede social e, no dia do encontro, ela se ofereceu para entregar uma encomenda para o irmão no trabalho dele, no bairro Santa Mônica, na Zona Leste da cidade do Triângulo Mineiro. Essa foi uma desculpa para sair de casa e se encontrar com o homem. Depois disso, a jovem desapareceu.

Familiares e amigos conseguiram imagens de câmeras de segurança que mostravam os dois andando juntos pelo bairro. Além disso, o smartphone da menina foi rastreado e eles conseguiram encontrar o possível local em que eles poderiam estar.
 
O encontro, que começou pela manhã foi finalizado à noite, quando a Polícia Militar foi chamada na porta da casa do então suspeito, já no bairro Granada, Zona Sul de Uberlândia. A adolescente estava na casa, junto com a família dele.
 
Ao receber voz de prisão, o jovem disse não saber a idade real da menor, que teria dito a ele ter 17 anos.
 
A vítima recebeu atendimento médico e o preso teve a prisão ratificada na Delegacia de Plantão.
 
O fato de a família dele saber da presença da menina no local e não ter avisado aos pais dela ainda será.
Postado por às
Marcadores: , ,

Nenhum comentário:

Postar um comentário

Assinar: Postar comentários (Atom)