31 de março de 2023, 12h28
O ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes defendeu nesta sexta-feira (31/3) a regulação de plataformas digitais e responsabilização das big techs pela disseminação de conteúdo antidemocrático.
Carlos Moura/SCO/STF
Em evento na Faculdade de Direito da USP, onde é professor, o ministro reafirmou sua posição de que as plataformas devem ser tratadas como empresas de mídia e não de tecnologia. Ele também participou de evento mais cedo no Instituto FHC (Fernando Henrique Cardoso), também na capital paulista.
A principal proposta é responsabilizar as plataformas pelo conteúdo monetizado e impulsionado, o que altera a ideia de que redes sociais são apenas intermediárias na veiculação de conteúdo.
"O que ocorre hoje é uma total irresponsabilidade dos que levam a notícia para milhares de pessoas", disse. "Dia 8 de janeiro é o grande exemplo de instrumentalização das redes. Várias medidas já eram de destruição e deixaram proliferar."
O ministro também propôs que os próprias ferramentas tecnológicas, como inteligência artificial, sejam usadas para barrar automaticamente postagens de incitação à violência, racismo, nazismo, discurso de ódio e atentados antidemocráticos.
"Não podemos deixar de regulamentar", reafirmou. "Liberdade de expressão não é liberdade de agressão".
O ministro, que preside o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), afirma que esperou "até o limite" o Congresso agir em relação à proliferação de notícias falsas. Como isso não ocorreu, o tribunal agiu com resolução que aumentou seus poderes para a retirada de conteúdos.
Ele afirmou ainda que será criado um grupo de trabalho conjunto para apresentação de propostas de autorregulação às empresas de tecnologia e para o encaminhamento de sugestões ao Congresso Nacional.
O advogado Fábio Tofic Simantob, que participou do seminário na Faculdade de Direito da USP, afirmou que o evento "foi importantíssimo. O ministro Alexandre Moraes fez um retrospecto importante dos ataques à democracia nos últimos anos, e da importância das instituições continuarem reagindo".
Revista Consultor Jurídico, 31 de março de 2023, 12h28
Geraldo Magela Caetano Ferreira, de 59 anos, estava foragido desde setembro do ano passado após ser denunciado por homicídio e ocultação de cadáver, segundo o delegado. Dentista foi preso no próprio consultório, em Ceres.
O delegado conta que o crime ocorreu no ano de 2021, sendo que o dentista, que morava em Goiânia, foi até a cidade para ajudar a amante a se livrar do marido. Depois do homicídio, eles voltaram para Goiás. O corpo de Edmilson Ferreira da Silva, de 46 anos, nunca foi encontrado. “A Polícia Civil de Mato Grosso, com o nosso apoio, já havia cumprido mandados de busca nas residências do dentista. Posteriormente, cumpriu um mandado de prisão temporária. O prazo da prisão se esgotou e ele foi solto, mas depois o juiz acatou pela prisão preventiva e desde então ele estava foragido”, explicou. Marcos diz que o dentista deve ser encaminhado para o Estado do Mato Grosso, onde será julgado por homicídio qualificado e ocultação de cadáver, assim como a amante. Caso sejam condenados, eles poderão pegar uma pena de até 33 anos de prisão. “Eles negam a participação no crime. Porém, a investigação apontou que ele foi até lá dar apoio a ela, inclusive, podendo ter participado do homicídio. A polícia encontrou indícios de homicídio na casa onde eles [vítima e mulher] moravam. Foram encontradas armas de fogo em poder dele [dentista], mas não pode ser feito o exame microbalístico porque o corpo não foi encontrado”, explicou.
Um dentista foi preso no interior do próprio consultório odontológico, em Ceres, no centro goiano, depois de passar quase um ano foragido da Justiça de Rondonópolis, no Mato Grosso. Geraldo Magela Caetano Ferreira, de 59 anos, foi denunciado em setembro de 2022 por matar e ocultar o corpo do marido da amante, segundo o delegado Marcos Gomes. A mulher, inclusive, também foi denunciada pelo mesmo crime, mas se encontra presa desde o ano passado no estado matogrossense.
O delegado conta que o crime ocorreu no ano de 2021, sendo que o dentista, que morava em Goiânia, foi até a cidade para ajudar a amante a se livrar do marido. Depois do homicídio, eles voltaram para Goiás. O corpo de Edmilson Ferreira da Silva, de 46 anos, nunca foi encontrado.
“A Polícia Civil de Mato Grosso, com o nosso apoio, já havia cumprido mandados de busca nas residências do dentista. Posteriormente, cumpriu um mandado de prisão temporária. O prazo da prisão se esgotou e ele foi solto, mas depois o juiz acatou pela prisão preventiva e desde então ele estava foragido”, explicou.
Marcos diz que o dentista deve ser encaminhado para o Estado do Mato Grosso, onde será julgado por homicídio qualificado e ocultação de cadáver, assim como a amante. Caso sejam condenados, eles poderão pegar uma pena de até 33 anos de prisão.
“Eles negam a participação no crime. Porém, a investigação apontou que ele foi até lá dar apoio a ela, inclusive, podendo ter participado do homicídio. A polícia encontrou indícios de homicídio na casa onde eles [vítima e mulher] moravam. Foram encontradas armas de fogo em poder dele [dentista], mas não pode ser feito o exame microbalístico porque o corpo não foi encontrado”, explicou.
https://justocantins.com.br/seguranca/dentista-e-preso-por-matar-marido-da-amante/
Nenhum comentário:
Postar um comentário