terça-feira, 14 de março de 2023

Bolsonaro: CGU retira sigilo e divulgará cartão de vacina de ex-presidente

 Bolsonaro declarou publicamente em diversas ocasiões que não se vacinou contra o coronavírus e adotou discurso contrário à imunização

Registro indicaria que ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) teria recebido uma dose da vacina Janssen em 19 de julho de 2021(foto: ALEX WONG / GETTY IMAGES NORTH AMERICA / AFP)
A CGU (Controladoria-Geral da União) decidiu nesta segunda-feira (13/3) derrubar o sigilo imposto pela gestão Jair Bolsonaro (PL) e determinar ao Ministério da Saúde que divulgue, via Lei de Acesso à Informação, dados sobre o cartão de vacinação do ex-presidente.

A decisão, porém, não deve garantir a liberação imediata do cartão vacinal de Bolsonaro. A CGU determinou que os dados só sejam repassados após a conclusão da investigação da pasta que apura possível inserção de dados falsos no sistema do Ministério da Saúde.

A apuração aberta no mês passado investiga a inclusão de suposta vacinação contra COVID-19 em dados relativos ao ex-presidente. O registro indicaria que Bolsonaro teria recebido uma dose da vacina Janssen em 19 de julho de 2021 -a autenticidade desse dado não foi confirmada até o momento pelo governo.


"A Controladoria determina, entretanto, que as informações que formam o objeto do recurso somente sejam encaminhadas ao recorrente após o encerramento da Investigação Preliminar Sumária (IPS), em curso na CGU, para apurar suposta inserção de dados falsos em sistemas do Ministério da Saúde, de maneira que se possa observar a autenticidade e a integridade das informações eventualmente sob custódia do órgão público.", afirmou a pasta.


Uma vez concluída a investigação, o Ministério da Saúde deverá informar, se existir, os dados sobre data, local, laboratório de fabricação e nome do imunizante aplicado.

Bolsonaro


Bolsonaro declarou publicamente em diversas ocasiões que não se vacinou contra o coronavírus e diversas vezes adotou um discurso contrário à imunização.

Apesar disso, o político do PL impôs sigilo em seu cartão de vacinação, agora revisto pela CGU.

O entendimento da pasta é que o acesso às informações possui interesse público geral e preponderante pois "influenciaram a política pública de imunização do Estado brasileiro" durante a pandemia de COVID-19.

https://www.em.com.br/app/noticia/politica/2023/03/13/interna_politica,1468303/bolsonaro-cgu-retira-sigilo-e-divulgara-cartao-de-vacina-de-ex-presidente.shtml?utm_source=hardnews&utm_medium=&utm_campaign=score&utm_term=undefined

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