Novo Concurso Agente Penitenciário MG 2018 à vista, com abertura de milhares de vagas e possibilidade de chamar todos os excedentes, conforme ocorreu nos editais de 2012 e 2013.
Se você sonha em seguir essa carreira, recomendo que leia este artigo, até o final, para ficar por dentro e não ser pego de surpresa, assim que o novo certame for lançado de repente.
Meu nome é Victor Sobral, tenho 39 anos, fui aprovado entre os 20 primeiros, da 4.ª Risp, no último concurso de agente penitenciário do Estado de MG, em 2014.
Venho usando este portal para ajudar a candidatos que sonham em seguir essa carreira, disponibilizando dicas de estudo com base na minha experiência de sucesso e informações atualizadas sobre o próximo concurso, agora com previsão para os próximos meses.
Portanto, se quiser ficar por dentro de todas as novas informações, preste bem atenção nas próximas linhas, pois irei revelar o porquê da demanda de um novo concurso agente penitenciário MG 2018, com abertura de milhares de vagas e, ainda, com possibilidade de chamar todos os excedentes nesse próximo edital.
Motivo do Novo Concurso Agente Penitenciário MG 2018
No Estado de Minas Gerais existe a modalidade de contratação temporária para excepcional necessidade do serviço público. Esses contratos são realizados através de processo de seleção simplificada, que é regulamentado pela Lei Estadual 18.185/2009.
Atualmente, estima-se que ainda haja cerca de 4.000 agentes contratados no sistema prisional mineiro e, o motivo principal da realização do novo concurso agente penitenciário MG 2018 é especificamente para substituição desses profissionais, por agentes concursados de carreira.
Tudo começou em 2011, quando a SEDS-MG, que agora é SEAP-MG, divulgou o início do processo de substituição com a abertura de três concursos consecutivos, com milhares de vagas, em cada um deles.
O primeiro foi em agosto de 2012 (edital 003/SEDS-MG/2012), o segundo em dezembro de 2013 (edital 008/SEDS-MG/2013).
Porém, o Governo de MG não prosseguiu com o terceiro concurso, optando por continuar o ciclo de renovação e manutenção dos contratos, até o início do ano de 2016.
Isso ficou bem claro, pois em junho de 2015 houve uma manobra política para manter quase 6.000 agentes contratados no sistema prisional, por mais dois anos, com uma proposta do Governo para alteração de alguns Incisos da Lei Estadual 18.185/09.
Isso aconteceu, porque esses contratos não podiam ser mais renovados, pois a Lei 18.185/2009 previa três anos de contratação, com só mais três anos de renovação.
Logo, como ficaria com uma defasagem de muito grande de servidores, os deputados conseguiram aprovar essa alteração e os contratos passaram a ser de três anos, com mais cinco de renovação. Então, os contratos que estavam para vencer naquela época ganharam “uma sobrevida” de mais dois anos.
E esse foi um dos motivos que tornou o último concurso de agente penitenciário de MG, iniciado em dezembro de 2013, absurdamente moroso, pois até o final de junho de 2016 o certame se encontrava parado na 5.ª etapa.
Diante desse fato, o Ministério Público de MG pode constatar que o Governo mineiro preferia manter as contratações temporárias, que deveriam ser para necessidade excepcional do serviço público, e não como regra.
Foi então que em março de 2016, o MP-MG ajuizou uma ação para contra as contratações temporárias, com base no fato que isso vem ferindo os princípios da administração pública elencados no caput do artigo 37 da Constituição Federal e, diretamente, o inciso II do mesmo artigo, que expressa o seguinte:
“os cargos públicos devem ser preenchidos por funcionários efetivos, através de provas, ou provas e títulos.”
Posteriormente, em setembro de 2016, a Procuradoria Geral do Estado de Minas Gerais ajuizou uma Ação Direita de Inconstitucionalidade – ADIN, em que pede a anulação parcial da Lei 18.185/09, daqueles Incisos alterados em 2015 para que os contratos ganhassem mais dois anos de vida.
Por fim, em 12.07.2017, a justiça mineira julgou procedente esta Ação Direta de Inconstitucionalidade e estipulou um prazo até 31.12.17 para o Governo rescindir todos os contratos e, consequentemente, publicar um novo edital para substituição dos agentes contratados.
Consulta site TJ-MG, realizada em 16.07.2017, processo ADIN, numeração única: 0749339-88.2016.8.13.0000.
Enfim, Novo Concurso Agente Penitenciário MG 2018 à Vista
Em outubro de 2017, deputados representantes da comissão de segurança pública, reuniram-se com representantes do Governo na ALMG para discutir a situação dos contratos e foi definido que o Estado o Minas irá divulgar um novo edital em breve para substituir os agentes contratados.
O anúncio foi feito pela subsecretária de Estado de Gestão de Pessoas, Warlene Salum Rezende, que também participou na reunião.
Para não haver uma defasagem muito grande de agentes, a justiça mineira modulou a decisão de desligar todos os contratos, até 31.12.17, e permitiu a renovação de alguns contratos por mais três anos, mas só àqueles que ainda não sofreram renovação.
Ou seja, os contratos que vão fazer oito anos em dezembro de 2017 (que já foram renovados) não serão renovados, pois isso iria contra a Lei 18.185/09, que regulamenta as contratações temporárias no Estado de MG. A Norma prevê três anos de contrato, com até cinco anos de renovação.
O próximo desfecho que provavelmente veremos à frente é a substituição de agentes contratados por concursados desse novo concurso agente penitenciário mg 2018, que vem por aí.
Ou seja, sai um agente contratado para a entrada de um concursado, conforme ocorreu no decorrer do ano de 2017, com a entrada de novos agentes do último certame.
Enfim, é pacífico para a justiça mineira, que o ingresso no cargo público através de contratos no sistema prisional e, em outras instituições públicas, da forma que estava sendo feita é irregular, pois vai contra vários princípios constitucionais.
Logo, é imperativo a realização do novo concurso agente penitenciário MG 2018, o quanto antes, pois o certame conta com seis etapas no total, que não são tão rápidas para concluir.
A primeira etapa é a prova objetiva, a segunda é o teste físico, a terceira é o teste psicológico, a quarta investigação social, a quinta é a entrega de exames médicos e a sexta e última etapa que é o curso de formação técnico profissional.
Ademais, a demanda por novos agentes neste novo concurso pode ser ainda maior, pois há alguns meses começou o processo de assunção de dezenas de cadeias que estão sob administração da polícia civil, pela SEAP-MG. Muitas cadeias já foram assumidas.
Por isso, além da abertura do novo concurso agente penitenciário MG 2018, com milhares de vagas, haverá grande possibilidade de chamar todos os excedentes, como ocorreu nos concursos de 2012 e de 2013, em que todos os aprovados na 5.ª etapa foram convocados para o curso de formação.
Diante dos fatos, espero que tenha entendido a grande oportunidade que estará à sua frente, em breve. Agora, com todas essas informações atualizadas deixo a seguinte pergunta…
Melhor esperar o edital de agente penitenciário do Estado de MG publicar para iniciar o cronograma de estudos?
Digo isso, pois só pelo que estou acompanhando centenas de candidatos já iniciaram os estudos, enquanto outras pessoas estão esperando sair o edital para começar estudar.
Então, qual o caminho que você irá seguir?
Espero que tenha esclarecido sobre o porquê o Estado de MG poderá lançar logo um novo edital para o concurso agente penitenciário MG 2018, com abertura de milhares de vagas e possibilidade de chamar todos os excedentes.
Qualquer dúvida que puder ajudar deixe um comentário.
Compartilhe este artigo com aquele seu amigo, amiga ou um parente, que sonha em seguir essa carreira e pensa em disputar uma vaga nesse novo concurso agente penitenciário MG 2018.
Um forte abraço,
Victor Sobral
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