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terça-feira, 9 de outubro de 2012

Dirceu diz que urnas confirmam força do PT

E de Lula............


O ex-ministro José Dirceu afirmou nesta segunda-feira, 8, que o resultado das urnas "confirmaram a força político-eleitoral" do PT e do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Em seu blog, o principal acusado do mensalão disse que a ida do candidato petista Fernando Haddad para o segundo turno, em São Paulo, é uma vitória política "extraordinária" para o partido e que a disputa na segunda fase em Campinas (SP), com o petista Márcio Pochmann, "tem sabor de desforra".

Dirceu ainda analisou em seis artigos publicados em seu blog hoje sobre as eleições municipais, os números de candidatos eleitos por partidos, apontou derrotas do PSDB e do DEM e listou os locais onde a disputa ainda continua até o dia 28.

"A vitória do nosso candidato a prefeito, Fernando Haddad (PT e partidos aliados) ao passar para o segundo turno é extraordinária, dentre outras razões políticas, porque confirma a força do PT na capital e no Estado e a liderança do ex-presidente Lula", escreveu Dirceu.

Hoje, com a retomada do seu julgamento no mensalão, pelo Supremo Tribunal Federal (STF), Dirceu deve permanecer em sua casa em Vinhedo, no interior de São Paulo, depois de ir para a capital no domingo para votar.

"É uma vitória excepcional porque em São Paulo lutamos contra duas máquinas, a da prefeitura da capital e a do governo do Estado", disse o ex-ministro. No Estado todo, ele classificou como "incontestável" a vitória do PT e aliados. "Elegemos ontem prefeitos em nada menos que 3 municípios, candidatos próprios em praticamente 10% dos 645 municípios do Estado."

O ex-ministro afirma ainda que a ida do candidato do PT para o segundo turno em Campinas tem "sabor de desforra". Pochmann foi indicado pelo ex-presidente Lula para a disputa por ser alguém que estava fora da cidade, quando o partido se envolveu no maior escândalo de corrupção da prefeitura, durante o governo Hélio de Oliveira Santos (PDT), em 011 - quando uma megaoperação do Ministério Público levou 11 pessoas para a cadeia por corrupção e desvios de recursos.

O vice-prefeito Demétrio Villagra, do PT, foi um dos detidos e alvo de processo na Justiça. Após a cassação de Dr. Hélio, em agosto de 2011, assumiu a prefeitura, mas também acabou cassado em dezembro pela Câmara de Vereadores.

Nas urnas, Pochmann levou a disputa para o segundo turno com 28% dos votos válidos, contra 49% do líder Jonas Donizette (PSB) - mesmo tendo que responder aos ataques sobre o mensalão e o escândalo de corrupção na prefeitura.

Fonte: Agência Estado


Entre os grandes e médios, PT é o partido que mais cresce

ImageO PT saiu da votação de ontem maior do que entrou. Em número total de votos, conquistou agora 4,3% mais sufrágios do que em 2008, eleição municipal mais recente. Passou de 16,5 milhões para 17,2 milhões. Foi a maior votação acumulada do país e o partido foi o único dos grantes a crescer neste quesito.

Analistas e jornalistas que passaram a campanha inteira afirmando que o PT diminuiria, são obrigados a reconhecer agora – afinal, os números não mentem – que o PT continua em crescimento e que é a única legenda entre as de médio e grande porte que a cada eleição para prefeito sempre sai maior do que entrou. Agora, elegeu 624 prefeitos, sem contar as chances no 2º turno (haverá eleições em 28.10 em 17 capitais e 33 grandes cidades).

PMDB e PSDB diminuíram em termos de votos neste 1º turno de ontem. Mas a grande sangria, quem sofreu mesmo foi o DEM: perdeu 51% dos votos. O partido, herdeiro direto da Arena dos tempos da ditadura (que depois passou a se chamar PFL e mais recentemente DEM), está se desintegrando.

A queda do número de votos do PMDB foi de quase 10%. Se em 2008 ele obteve 18,5 milhões de votos, agora ficou atrás do PT, com 16,7 milhões. O PSDB também diminuiu (4,3%). O PSD, partido do prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, recém criado, levou boa parte dos votos do DEM e já é o 4º lugar no ranking dos maiores partidos, com surpreendentes 5,8 milhões de votos nestas eleições. Está atrás apenas de PMDB, PT e PSDB.

Em número de prefeitos
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Em número de prefeitos eleitos o PT passou de 550 em 2008 para 624 agora. O PMDB continua ainda em primeiro lugar no ranking com mandatos em 1.017 municípios, mas perdeu terreno em relação a 2008, quando elegeu 1.193 prefeitos.

O PSDB manteve o 2º lugar, com 688 eleitos, mas perdeu terreno também, em relação às eleições de quatro anos atrás. O PSD foi fundado no ano passado e elegeu 491 prefeitos. Já o DEM perdeu cinco posições e ficou apenas em 9º lugar, com 271 prefeitos eleitos.

Os números que publico abaixo ainda podem mudar bastante esse quadro por causa dos 50 dentre os 5.568 municípios brasileiros que terão 2º turno e só definirão seus prefeitos dia 28 de outubro. Feita a ressalva, vamos aos números.

Em número de habitantes que governará, o PMDB mantém a hegemonia. Com domínio sobre 18,55% dos municípios, ele governará 28 milhões de pessoas, o equivalente a 19,62% da população brasileira. O PT ocupa o 2º lugar e governará 21,55 milhões de cidadãos (15% da população, embora domine apenas 11,38% das prefeituras).

Em 3º lugar está o PSDB, que governará 19 milhões de pessoas (13,28% da população). O 4º lugar é ocupado pelo PSB, que se firmou principalmente nas grandes cidades. Ele já garantiu o mandato sobre 10,2 milhões de pessoas (7,13% da população e 7,94% das cidades).

Ranking quanto ao número de vereadores eleitos


O PT foi a legenda que mais elegeu vereadores nas capitais e também a que mais cresceu entre os maiores partidos segundo os dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Enquanto no PMDB o número de vereadores caiu de 8.475 para 7.825 (-8%), e no PSDB a queda foi de 5.897 para 5.146 (-13%), no PT o crescimento foi de 4.168 para 5.067 (+22%).

Por estes números, o PMDB e o PSDB continuam sendo os que mais elegeram vereadores. Uma comparação interessante que pode ser feita mostra uma relação possível entre partidos da base de apoio do governo e os que estão na oposição. Vejam o que houve com o PPS, partido linha auxiliar do PSDB: caiu de 2.159 vereadores para 1.823 (-16%). Enquanto que o PCdoB, da base do governo, teve um aumento de 612 para 952 vereadores eleitos (+56%).

O destaque, também aqui, está com o DEM que sofreu uma sangria de 33%. Caiu de 4.801 para 3.209 vereadores eleitos em todo o Brasil. Mas, os dados foram postados no G1 às 13h00 e ainda não contavam com 100% dos votos computados. Pode haver ainda pequenas mudanças com a divulgação final dos resultados pelo TSE.

 
Fonte:

terça-feira, 31 de julho de 2012

Saiba o que é permitido e proibido na campanha

Eleitoral em Teófilo Otoni


Para veiculação no jornal e revista serão permitidos 10 anúncios por candidato em cada veículo. Nestes casos é necessária a publicação do valor da inserção. Os tamanhos são de um oitavo em jornais no formato standard e um quarto no formato tablóide

TEÓFILO OTONI – O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou que até o dia 6 de outubro os candidatos podem utilizar publicidade como alto falante, ou amplificadores de som, nas suas sedes ou em veículos das 8h às 22h. Também está permitido anúncio em jornal impresso, revista, internet e distribuição dos santinhos.
Apesar da liberação para publicidade, os gastos só poderão ser computados após emissão do CNPJ pela Receita Federal. A propaganda na internet é permitida nos sites dos partidos, candidatos ou redes sociais.
Já para as propagandas de rua como placas, banners, cavaletes e bandeiras, a Resolução do TSE nº 23.370 aponta que é permitido o uso destes materiais desde que a medida seja de 4m² e não comprometa a mobilidade.
Jornal impresso e revistas
De acordo com o TSE, é possível fazer propaganda eleitoral por jornais e revistas do dia 06 de julho até 5 de outubro, no entanto, toda a propaganda eleitoral divulgada nos jornais e revistas deve ser paga. Desde as eleições de 2010, foi imposto o limite de até 10 anúncios por veiculo, para cada candidato, em datas diversas. Mas, segundo o Tribunal Superior Eleitoral, deverá constar no anúncio, de forma visível, o valor pago pela publicação. Para divulgação nos jornais impressos e revistas, o candidato precisa observar as regras do tamanho da publicação. Para o jornal impresso é permitido até um oitavo (⅛) de página e para revista o máximo de um quarto (¼).
Os responsáveis pelos veículos de comunicação e os partidos, coligações e candidatos que não respeitarem esta regra, estarão sujeitos ao pagamento de multa, entre R$ 1.000 e R$ 10.000 ou valor pago pelo anúncio, se este for maior.
O TSE ainda estabeleceu que é permitida a divulgação de opinião favorável a candidato, a partido político ou a coligação pela imprensa escrita através de matérias jornalísticas, desde que não seja matéria paga. Porém, os excessos e abusos serão investigados e punidos nos termos do artigo 22, da Lei Complementar nº 64/90. Pela Lei, também está autorizada a reprodução virtual das páginas do jornal impresso na internet, desde que seja feita no sítio do próprio jornal, independentemente do seu conteúdo, devendo ser respeitado integralmente o formato gráfico e o conteúdo editorial da versão impressa, atendido, nesta hipótese, o disposto no caput deste artigo.

O que pode e o que não pode nas eleições 
Comício
Pode - Entre os dias 6 de julho e 4 de outubro (primeiro turno) e de 8 a 25 de outubro (segundo turno), das 8 horas às 24 horas. Também pode ser utilizada aparelhagem de sonorização fixa e trio elétrico.
Não pode - Com a realização de show ou de evento assemelhado e apresentação, remunerada ou não, de artistas com a finalidade de animação.

Alto-falantes ou amplificadores de som

Pode - A partir do dia 6 de julho até 6 de outubro (primeiro turno) e de 8 a 27 de outubro (2º turno), entre 8 horas e 22 horas, desde que observadas as limitações descritas abaixo.
Não pode - A menos de 200 metros das sedes dos poderes Executivo e Legislativo da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, das sedes dos órgãos judiciais, dos quartéis e de outros estabelecimentos militares, dos hospitais e casas de saúde, das escolas, bibliotecas públicas, igrejas e teatros, quando em funcionamento.

Caminhada, carreata e passeata
Pode -  A partir do dia 6 de julho até 6 de outubro (primeiro turno) e de 8 a 27 de outubro (2º turno), até as 22 horas. Também é permitido distribuição de material gráfico e uso de carro de som que transite pela cidade divulgando jingles ou mensagens de candidatos. No dia das eleições: é permitida apenas a manifestação individual e silenciosa da preferência do eleitor por determinado partido ou candidato, revelada pelo uso exclusivamente de bandeiras, broches, dísticos e adesivos.
Não pode - Propaganda que  perturbe o sossego público, com algazarra ou abuso de instrumentos sonoros ou sinais acústicos, ou que prejudique a higiene e a estética urbana.

Cavaletes, bonecos, cartazes e bandeiras móveis
Pode - Ao longo das vias  públicas, desde que não dificultem o bom andamento do trânsito de pessoas e veículos. Mas devem ser colocados e retirados diariamente, entre 6 e 22 horas.
Não pode - Nos bens cujo uso dependa de cessão ou  permissão do poder público, ou que a ele pertençam, e nos de uso comum, inclusive postes de iluminação pública e sinalização de tráfego, viadutos, passarelas, pontes, paradas de ônibus e outros equipamentos urbanos, nas árvores e nos jardins localizados em áreas públicas, bem como em muros, cercas e tapumes divisórios, mesmo que não lhes cause dano. Essa proibição também vale para qualquer outro tipo de propaganda. No dia das eleições: é proibida a divulgação de qualquer espécie de propaganda de partidos políticos ou de seus candidatos.

Camisetas, chaveiros, bonés, canetas e brindes
Não pode - A confecção, utilização ou distribuição realizada por comitê de candidato ou com a sua autorização durante a campanha eleitoral. Esta proibição também vale para quaisquer outros bens ou materiais que possam proporcionar vantagem ao eleitor, como cestas básicas.

Faixas, placas, cartazes, pinturas ou inscrições
Pode - Apenas em bens particulares, independentemente de autorização da Justiça Eleitoral, observado o limite máximo de 4 m² e desde que não contrariem outras disposições da legislação eleitoral.
Não pode - Em troca de oferecimento pelo candidato ao eleitor de dinheiro ou qualquer tipo de pagamento pelo espaço utilizado. A propaganda deve ser feita espontânea e gratuitamente.
 
Outdoor
Não pode - Independentemente do local, sujeitando-se a empresa responsável, os partidos, as coligações e os candidatos às penalidades cabíveis (retirada imediata e pagamento de multa).

Jornais e revistas
Pode – De 6 de julho até 5 de outubro (primeiro turno) e de 8 a 26 de outubro (segundo turno), para divulgação paga de propaganda eleitoral na imprensa escrita. Atenção: É permitida a divulgação de opinião favorável a candidato, a partido político ou a coligação pela imprensa escrita, desde que não seja matéria paga.

Rádio e televisão
Pode - Apenas para a propaganda eleitoral gratuita, veiculada no período de 21 de agosto a 4 de outubro (primeiro turno) e de 13 a 26 de outubro (segundo turno).

Internet
Pode – A partir de 6 de julho, em sites de partidos e candidatos, desde que comunicados à Justiça Eleitoral e hospedados em provedores estabelecidos no Brasil. É permitida também a propaganda eleitoral por meio de blogs, sites de relacionamento (Orkut, Facebook, Twitter, etc) e sites de mensagens instantâneas. As propagandas eleitorais veiculadas por e-mail são permitidas, mas o cadastro de destinatários não pode ser pago e as mensagens deverão conter mecanismo que possibilite ao internauta solicitar seu descadastramento.

Não pode - Qualquer tipo de propaganda eleitoral paga. Nem propaganda em sites de pessoas jurídicas, em portais de notícias, com ou sem fins lucrativos, e em sites oficiais ou hospedados por órgãos ou entidades da administração pública. São proibidas ao provedor de conteúdo ou de serviços de multimídia, a utilização, doação ou cessão e a venda de cadastro eletrônico de seus clientes, em favor de candidatos, partidos ou coligações. A reprodução do jornal impresso na internet não é permitida, a não ser no site do próprio jornal e respeitado integralmente o formato e o conteúdo da versão impressa.


2 prefeitos e 21 ex-prefeitos do Vale estão inelegíveis, diz TSE ...