"Chuva de ovos" em vereadores escancara

Casos de corrupção na Grande BH..

Prefeito é investigado por improbidade administrativa e pode ser cassado

Do R7, com Record Minas

Vereadores foram obrigados a encerrar reuniãoRecord Minas

A Polícia Civil investiga o tumulto que encerrou uma sessão da Câmara Municipal de Rio Acima, na Grande BH, na quinta-feira (7).

Na reunião, seriam discutidas acusações de improbidade administrativa contra o prefeito Antônio César de Miranda Júnior (PR). Manifestantes lançaram ovos e tomates contra os vereadores e reviraram cadeiras, impedindo a sessão.

Há a suspeita de que um primo do prefeito tenha iniciado a confusão para impedir a discussão do tema. Cartazes deixados por manifestantes na sala indicam apoio ao prefeito, que, em nota, repudiou a violência do protesto.

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Um cinegrafista gravou a confusão. As imagens mostram quando um homem inicia a confusão jogando um ovo em um parlamentar. Um dos presentes usa até uma sombrinha para se proteger.

O presidente da Câmara, Ivanildo Adriano da Rocha (PP), acredita que um pequeno grupo foi ao prédio só para tumultuar a sessão.

— Isso não é atitude da população, é a atitude de quatro indivíduos que já vieram preparados para isso.  Vamos passar o vídeo para a PM apurar.

O vereador atingido, Rossini Justino da Silva (PDT), também é investigado. Ele responde por supostamente lucrar com uma placa de táxi registrada pelo município. Ninguém foi preso.

Relatório final da “CPI da Água” indicia Getúlio Neiva

Copasa e Maria José...

    Criado em Sábado, 10 Agosto 2013 11:30

Durante a reunião de quinta-feira, a Comissão sugeriu o indiciamento criminal do

  

 

 

 prefeito Getúlio por suposta improbidade administrativa ao sonegar documentos à CPI. Também foi sugerido que a ex-prefeita Maria José seja investigada pela cessão de parte do terreno do Parque de Obras da Prefeitura para a Copasa

Durante a apresentação do relatório final, a sinalizou favoravelmente ao indiciamento da estatal mineira e de seu gerente do distrito Mucuri, o engenheiro José Aldo. Todas as denúncias colhidas e apresentadas por meio do relatório serão encaminhadas aos Ministérios Públicos Estadual e Federal, Polícia Federal, Governo de Minas, ARSAE, IBAMA e Ministério do Meio Ambiente

TEÓFILO OTONI – A Comissão Parlamentar de Inquérito (“CPI da Água”) apresentou o seu relatório final na noite de quinta-feira (8) ao Plenário da Câmara Municipal e ao público presente na Casa Legislativa.

Em resumo, o parecer divulgado pela CPI, composta pelos vereadores Daniel Sucupira do PT (presidente), Assis da Prefeitura do PRP (relator), e Rômulo Barreiros do PSB (vice-presidente), sugeriu o indiciamento do prefeito Getúlio Neiva por suposta improbidade administrativa ao sonegar documentos à “CPI da Água”. A Comissão também sugeriu que a ex-prefeita Maria José seja investigada, por suposta improbidade administrativa envolvendo a cessão de parte do terreno do Parque de Obras da Prefeitura para a Copasa.

Os indiciamentos da Copasa e do gerente do distrito Mucuri, engenheiro Aldo José Diniz, também foram sugeridos pela CPI, por suposta improbidade administrativa.

“Quando se inicia um trabalho desta envergadura não é possível prever o final. Infelizmente, acredito que o Executivo Municipal não compreendeu a importância do trabalho da Comissão. O não repasse dos documentos prejudicou os trabalhos desta CPI, assim como a Copasa, que não entregou os documentos que a Comissão solicitou. No momento em que este trabalho foi iniciado o objetivo era investigar as supostas irregularidades na prestação de serviços da Copasa. A citação do atual gestor e da ex-gestora de Teófilo Otoni está relacionado ao conjunto de informações que foram apresentadas. Ao concluir o trabalho, nós passamos o resultado para os órgãos competentes tomarem as providências e concluírem as investigações para que a justiça possa ser feita, e a população não pague por aquilo que não é da sua responsabilidade. O sentimento é de dever cumprido. Não foi fácil, houve muito trabalho. Tivemos que andar muito. Vistoriamos toda a cidade, apuramos um conjunto de denúncias, porém a Câmara Municipal sai fortalecida. O presidente Northon Neiva (PMDB) deu um grande exemplo de imparcialidade, dedicação e suporte aos três vereadores que assumiram essa responsabilidade em nome do legislativo”, afirmou o presidente da CPI, Daniel Sucupira.

Sobre a permuta do Parque de Obras...

O presidente da CPI ainda explanou sobre o encaminhamento do projeto de Lei nº 170/2013, de autoria do Executivo que, “autoriza o município de Teófilo Otoni a efetuar a entrega da área do Parque de Obras como pagamento da dívida com a COPASA”, retirado da pauta de votação na última segunda-feira, após 11 dias da assinatura do Termo de Acordo da Prefeitura assinado pelo prefeito Getúlio Neiva quitando toda a dívida da administração municipal com a empresa.

“Pelo Regimento Interno da Câmara Municipal e também na Lei Orgânica do Município, a alienação de qualquer patrimônio publico deve passar e ter a aprovação da Câmara Municipal por 2/3 dos seus membros. De um lado temos a dívida de R$ 29 milhões citada pelo prefeito e do outro, o documento da ARSAE, onde a dívida é de R$ 14 milhões, ou seja, uma diferença muito grande. Neste sentido, nós entendemos que o patrimônio público não pode ser repassado antes que essa investigação chegue ao fim. Cabe ressaltar que o projeto de Lei encaminhado pelo Executivo Municipal foi retirado de pauta em função do pedido de vistas do vereador Rômulo Barreiros, e nós acreditamos que o prefeito vai pensar e analisar os documentos antes de encaminhar esse processo a Câmara Municipal, respeitando os trabalhos que foram realizados por essa CPI. Foram analisados um conjunto de documentos que serão encaminhados a ele através da presidência desta Casa. Cada vereador vota de acordo com as suas convicções ideológicas e suas opções. O trabalho feito por mim, bem como pelo relator, Assis da Prefeitura, e o vice-presidente da Comissão, Rômulo Barreiros, foi de elucidar, investigar e esclarecer conforme audiência pública. Acreditamos que cada vereador a partir das informações que receberam terão a autonomia e a competência necessária para definirem o seu voto, caso o Executivo Municipal insista em repassar o Parque de Obras, para o pagamento dessa suposta dívida”, concluiu Daniel Sucupira.

Encaminhamento

Após a apresentação do relatório final, o presidente da Câmara Municipal, Northon Neiva, informou que o material será enviado aos órgãos competentes para as devidas providências legais.

“Recebemos inúmeras denuncias dos moradores sobre os serviços prestados pela Copasa em Teófilo Otoni. Após as denúncias, foi instaurado por meio de encaminhamento do vereador Thalles Contão (PT), esta CPI. O resultado foi divulgado na última quinta, após um trabalho árduo da Comissão. Todas as denúncias colhidas e apresentadas por meio do relatório serão encaminhadas aos Ministérios Públicos Estadual e Federal, Polícia Federal, Governo de Minas, ARSAE, IBAMA e Ministério do Meio Ambiente, para dar prosseguimento às medidas cabíveis”, concluiu Northon.

  Diario de Teófilo Otoni - MG



 

Justiça condena prefeito de Teófilo Otoni (MG)

 

354 × 500 - teofilootoninoticias.blogspot.com

Justiça condena prefeito de Teófilo Otoni (MG) por improbidade administrativa Getúlio Neiva, do PMDB, foi acusado de não repassar quase R$ 1 milhão ao instituto de previdência dos servidores do município. A decisão cabe recurso e por enquanto não há perda de mandato imediato. Leia mais: 





http://cbn.globoradio.globo.com/editorias/politica/2013/07/20/JUSTICA-CONDENA-PREFEITO-DE-TEOFILO-OTONI-MG-POR-IMPROBIDADE-ADMINISTRATIVA.htm#ixzz2ZdgVQW7V
 O prefeito de Teófilo Otoni, Getúlio Neiva, é condenado por improbidade administrativa (Crédito: divulgação / Prefeitura de Teófilo Otoni)

Prefeitos do Vale do Mucuri na mira do Tribunal de Justiça

TEÓFILO OTONI – A condenação do prefeito Getúlio Neiva (PMDB) pela prática de ato de improbidade administrativa, ora publicada no Diário do Judiciário Eletrônico, no inicio da semana, se junta ao Hal de denúncias e ações contra prefeitos do interior do Estado, em especial, dos vales Mucuri e Jequitinhonha. A Justiça Eleitoral do Estado já cassou o mandato de 18 prefeitos desde as eleições do ano passado, de acordo com informação do Tribunal Regional Eleitoral (TRE). Nesses municípios, os chefes do Executivo foram denunciados por irregularidades e quatro deles já foram substituídos. Em Teófilo Otoni especificamente, o juiz da 2ª Vara Civil da Comarca local condenou o atual prefeito da cidade aplicando penas de ressarcimento integral ao dano (R$ 139.056,28); suspensão dos direitos políticos e proibição de contratar com o Poder Público. A decisão, no entanto, cabe recurso.

Impeachment, ficha limpa e inocência
Em relação à condenação de improbidade administrativa sofrida pelo prefeito Getúlio Neiva (PMDB), no entendimento de alguns advogados e juristas consultados pelo jornal DIÁRIO, em caso de manutenção da sentença pelo órgão colegiado da 2ª instância (TJMG), a situação vai se complicando para o chefe do executivo se manter a frente do cargo. Por exemplo, a justiça eleitoral pode pedir a casacão do mandato atual devido a lei do Ficha Limpa. Ou mesmo a convocação de uma abertura de um impeachment por partes vereadores na Câmara Municipal. “Penso que a Câmara Municipal não deve ficar inerte em relação a essa situação do prefeito. Aliás, não é a primeira condenação judicial que ele sofre. Penso que temos de discutir a questão moral, ou melhor, de imoralidade, já que a cidade tem um prefeito com condenação por crime referente à gestão pública e com os direitos políticos cassados”, opinou o ex-vereador Pio de Castro (PT).

Na ação proposta pelo Ministério Público, em 2004 quando Getúlio Neiva era o prefeito de Teófilo Otoni, ele teria deixado de recolher contribuições do Sisprev, o instituto de previdência dos servidores públicos municipais. De acordo com a denúncia, a dívida foi parcelada e deixada para a sucessora que assumiria a prefeitura no ano seguinte.
O juiz Emerson Chaves Mota, que responde pela 2ª Vara Cível, condenou, nesta sexta-feira (12), o prefeito de Teófilo Otoni, no Vale do Mucuri, Getúlio Neiva por improbidade administrativa. Na decisão – que ainda cabe recurso – o juiz atendeu a um pedido do Ministério Público que denunciou o prefeito por prática de ato de improbidade administrativa. Na sentença, Getúlio Neiva foi condenado a ressarcir o erário público, teve os direitos políticos suspensos e foi proibido de contratar com o poder público.
Durante entrevista à reportagem da afiliada da Rede Globo na região, Getúlio diz que é inocente. “O reparcelamento de dívidas no Sistema Previdenciário é legal e eu fiz apenas uma vez, uma renegociação de dívida... Naquela época (a defesa) não apresentou a documentação que comprova que não houve dano ao erário, que havia uma lei municipal que autorizava para juros e correção monetária, além de termos deixado saldo em caixa de mais de R$ 5 milhões de reais”, defende-se. Ele disse ainda que o recurso está pronto e vai governar até o fim do mandato.

Ações revertidas
No entanto, a defesa do prefeito sustenta-se, ou melhor, está confiante em uma decisão favorável, apoiada às ações revertidas recentemente contra prefeitos do Vale do Mucuri, como por exemplo, da prefeita eleita de Malacacheta, Maria Ivone Ramalho dos Santos (PV), e do vice-prefeito, Denílson Ferreira dos Santos (também do PV), que tiveram seus registros cassados em sentença de primeira instância, por abuso de poder econômico. Mas, dias depois, por cinco votos a zero, o Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) reverteu a cassação. No caso de Malacacheta, a decisão do Tribunal, que seguiu o voto do relator do processo, juiz Carlos Alberto Simões, também anulou a decretação de inelegibilidade de Maria Ivone e Denílson, proposta na mesma ação de investigação judicial eleitoral pela Coligação “Juntos Somos Mais”, encabeçada pelo então candidato a prefeito Padre Aureliano (PTC). Outro caso recente e peculiar aconteceu em Novo Oriente de Minas, onde o Tribunal Regional Eleitoral reverteu a cassação dos mandatos do prefeito Adelson Gonçalves (PV) e do vice Fábio “Fabão” Medeiros (PTB). Por três votos a um, a Corte Eleitoral reverteu a cassação dos políticos que, perdurava por semanas no tribunal.

Cassação e novas eleições na região
Mas, no próprio Vale do Mucuri alguns casos não tiveram o mesmo desfecho. Em Santa Helena de Minas, o TRE manteve por unanimidade a cassação do prefeito Aldenes Franco (PSDB), por conduta proibida a agente público. Foi confirmada uma multa de R$ 5.320,50 para o prefeito e vice-prefeito, Raul Rodrigues Salomão Neto (PDT), e também ao ex-prefeito Milton Trindade Vieira.
De acordo com a ação investigativa proposta pelo Ministério Público eleitoral, o então prefeito de Santa Helena de Minas, Milton Trindade Vieira, no intuito de favorecer a candidatura dos outros dois candidatos a quem apoiaria, teria realizado várias contratações de servidores, em período restrito pela legislação eleitoral. Como os eleitos obtiveram mais de 50% dos votos válidos, ficou determinada a realização de uma nova eleição ainda sem uma data definida. Com a determinação, quem assume o cargo provisoriamente é o presidente da Câmara Municipal, Lutimar Ribeiro da Fonseca. No início do mês, após um pedido de vista do juiz Virgílio Barreto, o TRE-MG, por três votos a um, manteve a cassação do prefeito eleito de Machacalis, Silvânio Barbosa de Souza (PTB), e do vice, José Marques de Brito (PT), por abuso de poder político, caracterizado pela captação ilícita de votos. Além da cassação, ambos foram declarados inelegíveis por oito anos e multados em 1 mil UFIRs. O Tribunal também determinou a realização de nova eleição no município.

Ressarcimento aos cofres públicos
De acordo com Justiça Eleitoral de Minas Gerais, prefeitos eleitos desde 2008, cassados por compra de voto ou abuso de poder político, terão que devolver mais de R$ 2,7 milhões aos cofres públicos. A quantia é cobrada pela Advocacia Geral da União (AGU) para cobrir os gastos com novas eleições para suprir os cargos vagos.

Em entrevistas, o prefeito Getúlio Neiva está confiante da condenação sofrida por ato de improbidade administrativa, que cassou seus direitos políticos (não pode candidatar a reeleição). Ele disse que o recurso já está pronto e que vai encaminhá-lo à justiça até o final do mandato

A prefeita eleita de Malacacheta, Maria Ivone Ramalho e o vice Denílson Ferreira (ambos do PV), que tiveram seus registros cassados em sentença de 1ª instância, por abuso de poder econômico, tiveram a cassação revertida pela Justiça

O TRE também reverteu a cassação do prefeito Adelson Gonçalves (PV) e do vice Fabão (PTB). Com a decisão, os políticos permanecem no Executivo de Novo Oriente de Minas

Em Santa Helena de Minas, o TRE manteve por unanimidade a cassação do prefeito Aldenes Franco (PSDB), por conduta proibida a agente público

  Diario de Teófilo Otoni - MG

Aníbal Gonçalves fala da condenação de Getúlio Neiva 140720

Aníbal Gonçalves(Rádio 98 FM ) fala da condenação de Getúlio Neiva

14/07/2013
  

Prefeito Getúlio Neiva é condenado por improbidade administrativa e pode deixar o cargo a qualquer momento

por Diário de Teófilo Otoni

- Com a decisão judicial o vice-prefeito, Dr. Ilter (PSDB), pode assumir o cargo de prefeito. O caso segue agora para apreciação dos desembargadores do TJMG

Foi publicada no Diário do Judiciário Eletrônico a condenação do prefeito Getúlio Neiva (PMDB) pela prática de ato de improbidade administrativa.
O juiz da 2ª Vara Civil da Comarca de Teófilo Otoni condenou o atual prefeito da cidade e aplicou as seguintes penas: ressarcimento integral ao dano (R$ 139.056,28); suspensão dos direitos políticos e proibição de contratar com o Poder Público. Da decisão ainda cabe recurso. A publicação aconteceu na última terça-feira (02),
Caso a sentença seja mantida pelo órgão colegiado da 2ª instância do TJMG, Getúlio Neiva pode ser obrigado a deixar o cargo de prefeito, já que a Lei Complementar nº 135/2010 prevê em seu Art. 2º, alínea "L" que são inelegíveis "os que forem condenados à suspensão dos direitos políticos, em decisão transitada em julgado ou proferida por órgão judicial colegiado, por ato doloso de improbidade administrativa que importe lesão ao patrimônio público e enriquecimento ilícito".
O advogado do prefeito, Rodrigo Neves de Almeida, que também é procurador jurídico da Prefeitura, entrou com defesa no dia 03 de julho, um dia após a publicação judicial.
Os detalhes do processo podem ser acessados na página do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). O número do processo é 068609250159-8.
Mais detalhes da condenação e as infrações cometidas pelo prefeito que levaram à decisão judicial a qualquer momento.

Gildasio Catta Preta

15 de julho de 2013 · 

Marcelo Ramos, Marcelo Guimarães, Marcelo Costa, Dr-Samir Sagih El-Aouar, Fernanda Schapper, Fernanda Caldeira, Fernando Bastos, Nazareno Akmos Sant'Ana, Silvania Vaz, Thiago Gusmao,
BROCARDOS JURÍDICOS

Por que o Prefeito Getúlio Neiva não foi cassado?

Não se fala noutra coisa na cidade senão da “CASSAÇÃO DO PREFEITO GETÚLIO NEIVA”, isso motivado pela divulgação de alguns órgãos de comunicação, escrito, falado e televisado, que ostentaram que o prefeito Getúlio Neiva tinha sido cassado e deveria deixar a prefeitura em face de uma condenação por improbidade administrativa, apurada em processo que tramita na 2ª Vara Cível da Comarca de Teófilo Otoni, MG, sob o nº: 068609250159-8, que foi distribuído em 10/12/2009;

Pois bem,
Diversas pessoas nos ligaram para informar sobre a SUPOSTA CASSAÇÃO DO PREFEITO GETÚLIO NEIVA.
Não temos procuração, a intenção e nem tampouco o condão para defender qualquer político, mas cabe esclarecer para os nossos leitores a situação em que se encontra o Chefe do Executivo Municipal, pois também é papel da imprensa, além de divulgar os fatos, buscar informações sérias sobre os fatos divulgados.
Diz a Lei denominada de ficha limpa, verbis:
Ficha Limpa ou Lei Complementar nº. 135 de 2010 é uma legislação brasileira que foi emendada à Lei das Condições de Inelegibilidade ou Lei Complementar nº. 64 de 1990 originada de um projeto de lei de iniciativa popular idealizado pelo juiz Márlon Reis que reuniu cerca de 1,3 milhão de assinaturas com o objetivo de aumentar a idoneidade dos candidatos.
A lei torna inelegível por até oito anos um candidato que tiver o mandato cassado, renunciar para evitar a cassação ou for condenado por decisão de órgão colegiado (com mais de um juiz), mesmo que ainda exista a possibilidade de recursos.
Sem entrar no mérito do processo, mas apenas por amor ao debate, a decisão monocrática não pode e não deve cassar o prefeito Getúlio Neiva, pelo simples fato de que, a suposta improbidade administrativa, teria ocorrido antes do pleito de 2012, no qual o atual prefeito disputou as eleições majoritárias contra outros dois candidatos. E não há de se falar em posse do segundo, do terceiro candidato e ou mesmo do vice prefeito Dr. Ilter Wolmer para assumir ao cargo, pelo simples fato de que, qualquer decisão deve obedecer a Princípios de Direito, e no caso em tela, o da anterioridade.
Não está em jogo uma suposta improbidade administrativa a partir da posse deste novo mandato que se deu em 01/01/2013, e sim de fato ocorrido em mandato anterior, motivo pelo qual, o atual mandato nada tem a ver com a decisão que pode ser mantida e ou julgada improcedente por Órgãos Superiores (TJ, STJ e quiçá, STF);
Caso se confirme a referida sentença monocrática pelos tribunais superiores, o que pode ocorrer daqui a um mês ou o que é mais comum daqui a alguns anos, em face da morosidade da Justiça Brasileira, aí sim passaria o Prefeito Getúlio Neiva a ser considerado Ficha Suja, e neste caso, não poderia concorrer a futuras eleições, majoritárias e ou proporcionais, pois sequer iria conseguir o registro para habilitar-se para os referidos pleitos.
Quanto ao cumprimento do mandato(2013/2016) o mesmo deve continuar no cargo até 2016, isto se não houver nenhum processo em seu desfavor a partir de 2013 que o impeça o casse os seus direitos políticos.

Gildásio Ribeiro Catta Preta
Doutorando em Ciências Jurídicas e Sociais
Pós Graduado em Direito Processual Civil
Pós Graduado em Direito Público
Pós Graduado em Direito e Processo do Trabalho
Diretor Presidente a TV Alfa Minas Minas

Marcelo Ramos, Marcelo Guimarães, Marcelo Costa,... - Gildasio Catta Preta

Noticias da Cidade e Regiâo

Revista Philadélfia

há 4 horas

Acidente grave entre dois caminhões deixa quatro
 feridos
por Léo Silva


- Na manhã deste sábado (13) foi registrado um acidente na MG 217, que liga 
Malacacheta a Teófilo Otoni. O acidente mobilizou varias equipes da Policia 
Militar e SAMU.

Dois caminhões, sendo um baú, com placas de Contagem e um caminhão para
 transporte de bois com placas de Governador Valadares, tiveram colisão 
frontal, na MG-217, próximo ao laticínio Temponi. No momento do acidente
 neblinava no local.
Os condutores de ambos os veículos ficaram presos às ferragens. 
Um deles encontra-se em estado grave e será transferido para capital mineira
 ainda hoje.
As demais vitimas, dentre elas uma criança de dois anos foram transferidas
 pelo SAMU para a cidade de Teófilo Otoni, onde não foi informado o nome do
 hospital.

Imagem: Léo Silva / Com o impacto o baú se desprendeu da carroceria do 
veiculo.

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Revista Philadélfia

Revista Philadélfia

há 19 horas

Prefeito de Teófilo Otoni é condenado por 
improbidade administrativa
*Matéria atualizada.

- Juiz Emerson Chaves Mota atendeu a um pedido do Ministério Público.
Getúlio Neiva nega que tenha cometido qualquer tipo de irregularidade.

O juiz Emerson Chaves Mota, que responde pela 2ª Vara Cível, condenou,
 nesta sexta-feira (12), o prefeito de Teófilo Otoni, Getúlio Neiva por 
improbidade administrativa. Na decisão – que ainda cabe recurso – 
o juiz atendeu a um pedido do Ministério Público que denunciou o prefeito
 por prática de ato de improbidade administrativa. Na sentença, Getúlio Neiva foi condenado a ressarcir o erário público, teve os direitos políticos suspensos e foi proibido de
 contratar com o poder público.
Na ação proposta pelo Ministério Público, em 2004 quando Getúlio Neiva era
 o prefeito de Teófilo Otoni, ele teria deixado de recolher contribuições do 
Sisprev, o instituto de previdência dos servidores públicos municipais.
 De acordo com a denúncia, a dívida foi parcelada e deixada para a sucessora 
que assumiria a prefeitura no ano seguinte.
Getúlio Neiva negou que tenha cometido irregularidades. “O reparcelamento 
de dívidas no Sistema Previdenciário é legal e eu fiz apenas uma vez,
 uma renegociação de dívida. A sentença é reformável pelo Tribunal de Justiça
 e só aconteceu porque nossa defesa no processo, naquela época não
 apresentou a documentação que comprova que não houve dano ao erário,
 que havia uma lei municipal que autorizativa para juros e correção monetária
, além de termos deixado saldo em caixa de mais de R$ 5 milhões de reais”,
 diz o prefeito.
Getúlio Neiva garante que o recurso da condenação já está pronto e que vai
 terminar seu mandato. “O recurso está pronto, vamos encaminhá-lo e 
governar até o fim do mandato. A política é uma profissão de risco e de
 desafio, e eu assumo riscos com tranquilidade. O mais difícil é o desafio de
 assumir o município falido, destroçado e com uma dívida tão alta. Mas nosso
 povo pode ficar tranquilo que vamos conduzir nosso governo realizando as
 obras que todos querem”, afirma Getúlio.
O juiz responsável pela sentença, Emerson Chaves Mota explicou que o réu

 pode recorrer e não há perda de mandato de imediato. “Há um prazo para 
recorrer e a sentença só vai ser executada se for confirmada pelo Tribunal
 após o trâmite julgado. Porém, o nosso trabalho aqui está esgotado”.

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Revista Philadélfia

Ontem

Prefeito Getúlio Neiva é condenado por improbidade administrativa e pode deixar o cargo a qualquer momento

por Diário de Teófilo Otoni

- Com a decisão judicial o vice-prefeito, Dr. Ilter (PSDB), pode assumir o cargo de prefeito. O caso segue agora para apreciação dos desembargadores do TJMG

Foi publicada no Diário do Judiciário Eletrônico a condenação do prefeito Getúlio Neiva (PMDB) pela prática de ato de improbidade administrativa.
O juiz da 2ª Vara Civil da Comarca de Teófilo Otoni condenou o atual prefeito da cidade e aplicou as seguintes penas: ressarcimento integral ao dano (R$ 139.056,28); suspensão dos direitos políticos e proibição de contratar com o Poder Público. Da decisão ainda cabe recurso. A publicação aconteceu na última terça-feira (02),
Caso a sentença seja mantida pelo órgão colegiado da 2ª instância do TJMG, Getúlio Neiva pode ser obrigado a deixar o cargo de prefeito, já que a Lei Complementar nº 135/2010 prevê em seu Art. 2º, alínea "L" que são inelegíveis "os que forem condenados à suspensão dos direitos políticos, em decisão transitada em julgado ou proferida por órgão judicial colegiado, por ato doloso de improbidade administrativa que importe lesão ao patrimônio público e enriquecimento ilícito".
O advogado do prefeito, Rodrigo Neves de Almeida, que também é procurador jurídico da Prefeitura, entrou com defesa no dia 03 de julho, um dia após a publicação judicial.
Os detalhes do processo podem ser acessados na página do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). O número do processo é 068609250159-8.
Mais detalhes da condenação e as infrações cometidas pelo prefeito que levaram à decisão judicial a qualquer momento.

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Revista Philadélfia

Ontem

- Prefeito de Teófilo Otoni, Getúlio Neiva, é cassado por improbidade 

administrativa.

O fato que ocorreu na ultima terça-feira (09) foi “abafado” e veio à 

tona na manhã de hoje.
A decisão ainda não foi transitada e nem julgada, portanto cabe

 recurso.

Maiores informações a qualquer momento.

Revista Philadélfia

Quinta

Integrantes de centrais sindicais fecham todo o quarteirão da Praça Sete em

 movimento pacífico

- Em Contagem, manifestantes ocupam a Avenida Cardeal Eugênio Pacelli;

 estações Diamante, Barreiro e Venda Nova não têm circulação de ônibus

A Praça Sete foi tomada, na manhã desta quinta-feira (11), por manifestantes

 que aderiram ao Dia Nacional de Mobilização e Greve. Cerca de 600 pessoas,

 segundo informações da PM, já fecham a Afonso Pena, nos dois sentidos. 

A intenção dos participantes do protesto é realizar uma passeata percorrendo

 os seguintes pontos: PBH, Palácio da Liberdade, Assembleia Legislativa,

 Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais (Fhemig) e Rede Globo.
A expectativa dos organizadores é que ao menos 20 sindicatos apoiem a

 manifestação. Os três grupos principais que participam do movimento

 são: metroviários, profissionais da educação e da saúde.
Protesto conta com dois trios elétricos para indicar reivindicações e organizar

 participantes. Um dos líderes do movimento comunicou, em cima do trio 

elétrico, que uma reunião entre o governador Antônio Anastásia e as centrais

 sindicais, que estaria marcada para as 11 horas, foi cancelada pelo chefe do

Executivo de Minas Gerais. Anastásia não teria dado nenhuma explicação

 para o cancelamento do encontro. Entretanto, a agenda oficial do governador

 não confirma que essa reunião estava prevista.
A Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG) acompanha de perto toda a 

movimentação neste dia de mobilização pela capital e região metropolitana.

 De acordo com o chefe da assessoria de imprensa da PM, major Gilmar 

Luciano Santos, a polícia está preparada para agir caso o movimento

 deixe de ser pacífico. “Nós fizemos vários contatos e acompanhamos todas

 as negociações (das centrais sindicais) e estamos a par de todo o planejamento

. Estamos trabalhando em cima de um tripé: situação de normalidade, 

quando nada acontece, situação de normalidade com pontos de manifestação,

 que é o caso de hoje, e possibilidade de haver algum tipo de quebra de ordem

 pública”, explicou.
Ainda segundo o major, policiais militares estão espalhados por pontos 

estratégicos na capital e região, além de mais de 1.500 militares a postos

 na academia de polícia. Equipes da cavalaria também estão nas ruas,

 e três helicópteros da corporação estão prontos para levantar voo, caso

 seja necessário.

Revista Philadélfia

Quinta

Manifestantes fecham BR-367, trecho entre Jequitinhonha e Itaobim.
por JequiNoticias

A manifestação está sendo organizada pelos assentamentos Transval, Campo

 Novo e Franco Duarte. A rodovia foi interditada por volta de 5h da manhã e

 segue até 12h. Mas pode ser que os manifestantes fiquem o dia todo.
O trecho que está interditado entre os assentamentos, eles protestam por 

melhores condições de vida no assentamento, sinalização, melhorias nos

 acostamentos e cercas na beira da rodovia (por parte dos fazendeiros).

Na última semana uma mulher morreu atropelada, depois que desceu do 

ônibus. O acidente aconteceu próximo a um dos assentamentos supracitados.

 Devido a este e outros acidentes que vem acontecendo ao longo da BR-367, 

os assentados resolveram fazer esta manifestação.

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Revista Philadélfia

Quinta

Dois homens morrem após troca de tiros com a PM

- Uma ação ousada resulta em perseguições e troca de tiros na cidade de

 Joaíma-MG

Na madrugada dessa quarta feira (10), bandidos explodiram um caixa 

eletrônico de uma agencia bancaria na cidade de Joaíma, Vale do

Jequitinhonha.
A Polícia Militar deslocou rapidamente até o local e se depararam com a 

agencia parcialmente destruída.
Momentos após, encontraram dois homens evolvidos na ação próximos a 

agencia em seguida constataram que mais dois homens da mesma quadrilha

 estariam prontos para realizar outra explosão em uma agencia bancaria na

 mesma rua.
Ao perceberem a presença da PM, bandidos efetuaram vários disparos de

 dentro da agencia contra os Militares.
A quadrilha fugiu em duas motos, em sentidos opostos. Durante a perseguição, 

bandidos que evadiram sentido Águas Formosas, perderam o controle da 

motocicleta e vieram a cair. Houve troca de tiros, onde resultou a morte dois

 bandidos na ação.
A operação continuou durante toda a madrugada, onde resultou na apreensão

 de um membro da facção criminosa.
Uma operação conjunta é desencadeada objetivando a apreensão de mais um

 envolvido.
Durante uma verificação rotineira na agencia, foi encontrada uma mochila

 com vários explosivos, o GATE foi acionado para remoção dos artefatos.
As armas de fogo utilizadas pelos Militares na ação também foram 

apreendidas.

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  Quinta

  "YES, WE C.A.M" 
  
  - Caiu no horto...
  
  Atlético-MG vence o Newell's nos pênaltis e vai à final da Libertadores pela primeira vez.
  Equipe alvinegra venceu no tempo normal por 2 a 0, revertendo a vantagem do time argentino, e venceu nos pênaltis por 3 a 2, conseguindo a classificação inédita.

  
  

  

Revista Philadélfia

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  9 de julho

  
  

  Em reunião com Anastásia, manifestantes apresentam 36 propostas para o Estado
  - A imprensa não foi autorizada a acompanhar a reunião, mas representantes da Assembleia Popular Horizontal disponibilizam link ao vivo; entre as propostas, está à mudança do nome do viaduto José de Alencar para Douglas Henrique
  
  A reunião marcada para esta terça-feira (9) entre o governador de Minas Gerais, Antônio Anastásia, e os 15 representantes da Assembleia Popular Horizontal, que se consolidou após a ocupação da Câmara Municipal de Belo Horizonte, acontece no Palácio da Liberdade, a portas fechadas.
  O encontro, marcado para as 14h30, começou por volta de 15h, com os jornalistas do lado de fora. A imprensa foi impedida de acompanhar a reunião entre governador e manifestantes, apesar de o próprio movimento ter disponibilizado em sua página no Facebook, "Assembleia Popular Horizontal - Belo Horizonte", o link para que o diálogo pudesse ser acompanhado ao vivo pelos internautas: www.postv.org
  Os delegados eleitos pela assembleia apresentam ao governador as 36 propostas levantadas por eles e que estão dividas entre 10 temas, como mobilidade urbana, meio ambiente e democratização da mídia.
  Algumas das reivindicações são imediatas, como o retorno da feira do Mineirinho e o retorno dos barraqueiros do Mineirão para o complexo do estádio. Já outras são pautadas por lei e previstas pela própria Constituição Federal, como o investimento de 12% do orçamento destinado ao Estado para a saúde, mediante a vinculação orçamentária obrigatória, que é quando a verba prevista para determinada área deve ser investida diretamente naquela área, sem qualquer adequação ou "manobra" política.
  Para a educação, os manifestantes pedem a aplicação imediata dos 25% dos recursos de Minas destinados ao ensino público, também conforme a Constituição.
  
  *"Caixa preta"
  Sobre a repressão policial, o grupo pleiteia a desmilitarização da Polícia Militar, como consta no relatório estabelecido pela Organização das Nações Unidas (ONU) e, ainda, a investigação das operações policiais e conduta dos militares em vilas e favelas durante as manifestações populares.
  Outra exigência diz respeito diretamente às manifestações ocorridas nas proximidades do Mineirão, durante os jogos da Copa das Confederações, que aconteceram no estádio. Os antigos ocupantes da Câmara de BH querem que o governo assuma a responsabilidade pela morte do metalúrgico Douglas Henrique de Oliveira Souza, de 21 anos, que morreu ao cair do viaduto José de Alencar, localizado sobre a Avenida Antônio Carlos, no dia 27 de junho. Eles também querem que o viaduto passe a se chamar Douglas Henrique, em homenagem ao manifestante.
  Na área da mobilidade, os representantes da assembleia pedem a criação do Conselho Estadual dos Transportes, de caráter deliberativo, e composto, em sua maioria, por integrantes da sociedade civil. Já no tema sobre a comunicação no Estado, a reivindicação é para que haja um conselho deliberativo de comunicação para regulamentar à mídia em Minas.
  
  *Ponto fraco
  Outro tema bastante pertinente durante a reunião foi o do meio ambiente, já que a área não está entre as prioridades do Estado. Prova disso, é a posição de Minas no ranking nacional de desmatamento da Mata Atlântica. O Estado foi, pela quarta vez consecutiva, campeão do desmatamento deste tipo de vegetação no Brasil. Os manifestantes querem que seja criado, em caráter urgente, um parque nacional onde a Serra da Gandarela será mantida em uma área de reserva sustentável, sem a exploração e o projeto minerário da Vale.
  
  *Puxão de orelha
  Em pauta, ainda, está os temas referentes a minorias no Estado e os direitos humanos. Entre as propostas apresentadas, está à criação de um conselho LGBT em Minas, partidário e com a participação de movimentos estaduais.
  Entre os 15 representantes da Assembleia Popular Horizontal, estão integrantes de diversos movimentos, como o movimento Passe Livre e a União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES). Os delegados, em sua maioria, estavam entre os ocupantes da Câmara de Belo Horizonte.
  Os manifestantes, entre as propostas apresentadas, fazem duras críticas ao governo do Estado. Aos fundos do Palácio, a tropa de choque está a postos, sob determinação do governo para prevenir "exaltações" entre os representantes dos movimentos.

  

  
  

  
  

  
  

  
  

  
  

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Revista Philadélfia

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  9 de julho

  Pronatec oferece 385 vagas 

  
  

  para curso de auxiliar 

  
  

  administrativo

  
  - Oportunidades são para Teófilo Otoni, no Vale do Mucuri. 
  Aluno recebe bolsa auxílio de R$ 2 hora/Aula, totalizando R$ 8 por dia.
  
  385 vagas para um curso de auxiliar administrativo estão sendo disponibilizadas para Teófilo Otoni. As oportunidades surgiram da parceira do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac) com o Programa Nacional de Acesso ao ensino técnico e emprego (Pronatec).
  O candidato interessado deverá procurar um dos oito postos de atendimento para preencher um formulário de inscrição, das 8h às 18h, portando os seguintes documentos originais e cópia, carteira de identidade, CPF, comprovante de escolaridade, comprovante de endereço e xerox do cartão bolsa família, para quem é beneficiado.
  A inscrição deve ser feita até 20 dias antes do inicio do curso. Uma turma está prevista para começar no dia cinco de agosto, na parte da noite, e outra turma dia 23 de setembro, na parte da manhã.
  De acordo com o diretor do Senac, Luiz Argolo, cada aluno recebe uma bolsa auxílio no valor de R$ 2 Hora/Aula, totalizando R$ 8 por dia. Para a vaga de auxiliar administrativo o candidato ainda deverá ter ensino médio incompleto.
  
  Postos de atendimento:
  * Programa Bolsa Família/ CAIC
  AV. Luiz Boali, sem número, Ipiranga - (33) 3522-6880
  * Cras Nordeste
  Rua C, 56, Belo Vista - (33) 3523-7166
  * Cras Oeste
  Rua Tibério Ramos,61, Palmeiras - (33) 3523-6700
  * Cras Sudeste
  Rua Teófilo Rocha, 158, Teófilo Rocha - (33) 3521-4512
  * Cras Sul
  Rua Ribeirão das Tulipas, 112, Vila Solidariedade - (33) 3523 -8734
  * Cras Topázio
  Rua José Hermógenes, 177, Topázio - (33) 3528-2060
  * Acessuas /Trabalho Rua Conselho Mayrink, 389, Centro - (33) 3529-2263

Revista Philadélfia

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  5 de julho

  
  

  Um grave acidente foi registrado na noite dessa sexta (05), na entrada do bairro Bela Vista, onde envolveu duas motocicletas. Segundo populares os dois condutores avançaram o sinal, dentre eles um entregador de pizza.
  O motociclista José Domingos Flores encontra-se em estado grave, ele foi encaminhado por uma equipe do SAMU ao Hospital Santa Rosália.
  O outro condutor, Allan José Alves foi encaminhado para UPA onde não foi divulgado o seu quadro de saúde.
  
  Imagem: Luiz Sandes

  
  

  
  

  

  
  

  
  

  
  

  
  

  
  

  
  

  
  

  
  

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