Juíza atendeu a pedido do Ministério Público e alterou a acusação
da Redação com Agência Brasil
Acusado de matar o vizinho por engano ao "confundi-lo com um ladrão", o sargento da Marinha Aurélio Alves Bezerra, 41 anos, vai responder por homicídio doloso, quando há a intenção de matar.
Atendendo a um pedido do Ministério Público, a juíza Ariadne Villela Lopes, da 5ª Vara Criminal de São Gonçalo, transformou a prisão em flagrante do militar em prisão preventiva e alterou a acusação de homicídio culposo para doloso.
Como foi o crime
Na noite da última quarta-feira (2), Aurélio Alves Bezerra matou Durval Teófilo Filho, 38 anos, na hora em que a vítima chegava em casa em São Gonçalo, na Região Metropolitana do Rio de Janeiro, e se preparava para abrir o portão, procurando a chave na mochila.
Durval tinha deixado o supermercado onde trabalhava como repositor de estoques em Niterói pouco depois das 22h. O sargento, que estava de carro, atirou três vezes contra a vítima, alegando que Durval mexeu em algo na região da barriga e iria assaltá-lo.
Um dos tiros de pistola automática atingiu a barriga e provocou hemorragia interna.
O sargento, em seguida, desceu do carro, perguntou se a vítima estava armada e obteve como resposta que ele também morava no condomínio. Com a ajuda de vizinhos, que ajudaram a colocar Durval no carro do militar, Bezerra foi para o Hospital Estadual Alberto Torres.
A vítima morreu logo após ser socorrida.
Alteração da acusação
A mudança de culposo para doloso aconteceu durante audiência de custódia. “[A decisão] não viola os princípios do contraditório e da ampla defesa, considerando-se que o acusado ou imputado no processo penal defende-se dos fatos e não da capitulação legal a eles imputada”, escreveu a juíza.
O corpo de Durval Teófilo foi enterrado na tarde desta sexta (4) no Cemitério São Miguel, em São Gonçalo. Em meio a protestos, incluindo cartazes com a inscrição “Vidas negras importam” e gritos de justiça, centenas de pessoas compareceram ao velório.
Os parentes e colegas de trabalho disseram que Durval era uma pessoa “doce e sempre pronta a atender aos outros”.
