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terça-feira, 21 de agosto de 2012

Candidatos e partidos indeferidos podem

  Continuar em campanha ............ .


De acordo com a Justiça Eleitoral, os candidatos podem continuar em campanha até que o julgamento ocorra em última instância. Ou seja, caso percam no TRE, os candidatos ainda podem recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE)

TEÓFILO OTONI – Todos os candidatos a prefeito em Teófilo Otoni podem fazer suas campanhas e concorrer às eleições normalmente, até que a Justiça Eleitoral se manifeste de forma definitiva, em última instância. Pela Lei Eleitoral, os candidatos a prefeito que tiveram seus pedidos de registro de candidatura negados pela Justiça Eleitoral em primeira instância, e recorram dessa decisão podem fazer campanha e também disputar as eleições.


Casos
Em Teófilo Otoni, a situação do candidato a prefeito Ricardo Bastos (PT), que aparece “indeferido com recurso", não o impede se permanecer na disputa e até ser empossado, caso vença as eleições, assim como os candidatos Getúlio Neiva (PMDB) e Fátima Dantas (PSC), cuja situação é de "deferido". O candidato do PT, bem como a chapa completa do 13, tiveram o registro indeferido em decisão de primeira instância, no entanto, entrou com recurso junto ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) para tentar reverter a situação. Os candidatos a vereador pelo PCdoB atravessam situação semelhante, já que mantém a campanha nas ruas e redes sociais, enquanto o juiz do TRE não julga o processo. Até lá, os candidatos seguem com as programações normais de campanha.
De acordo com a Justiça Eleitoral, aos olhos da Lei, todos são candidatos com os mesmos direitos e deveres, até que o último recurso seja julgado. Ou seja, por este entendimento aqueles que tiveram as candidaturas indeferidas podem fazer suas campanhas até que as instâncias superiores se manifestem sobre os recursos impetrados.


Andamento processual........
De acordo com a Justiça Eleitoral, enquanto o candidato estiver recorrendo às instâncias superiores, estará apto, na situação "indeferido com recurso", podendo, inclusive, realizar todos os atos de campanha, por exemplo, realizar comícios e propaganda eleitoral. Em caso das candidaturas forem barradas também no TRE (segunda instância), resta ainda aos candidatos entrarem com recurso no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília, que será a última decisão.




Fonte:




Minha foto

Lista de Políticos Ficha Suja-MG......

Assembléia Legislativa/MG

Ademir Lucas (PSDB/MG)
Albertinto Coelho (PP/MG)
Almir Paraca (PT/MG)
Arlen Santiago (PTB/MG)
Braulio Braz (PTB/MG)
Dilzon Melo (PTB/MG)
Dinis Pinheiro (PSDB/MG)
Doutor Rinaldo (PSL/MG)
Duarte Bechir (PMN/MG)
Durval Ângelo (PT/MG)
Elmiro Nascimento (DEM/MG)

Getúlio Neiva (PMDB/MG)
Gilberto Abramo (PMDB/MG)
Inácio Franco (PV/MG)
Irani Barbosa (PSDB/MG)
Jayro Lessa (DEM/MG)
Paulo Guedes (PT/MG)
Pinduca Ferreira (PP/MG)
Rômulo Veneroso (PV/MG)
Ruy Muniz (DEM/MG)
Zezé Perrella (PDT/MG)

 

Quer ver  alista completa dos políticos enquadrados na ficha suja e só acessar o endereço abaixo...
http://www.cearaemrede.com.br/2012/02/lista-de-politicos-ficha-suja-vejam.html

 
 
Publicação: 21/06/2011 06:00 Atualização: 21/06/2011 08:02
Veja noticia antiga que não pode ser Esquecida....
No sábado o diário oficial Minas Gerais publicou a exoneração de três ex-prefeitos condenados por improbidade

ABAIXO O ENDEREÇO


terça-feira, 31 de julho de 2012

Saiba o que é permitido e proibido na campanha

Eleitoral em Teófilo Otoni


Para veiculação no jornal e revista serão permitidos 10 anúncios por candidato em cada veículo. Nestes casos é necessária a publicação do valor da inserção. Os tamanhos são de um oitavo em jornais no formato standard e um quarto no formato tablóide

TEÓFILO OTONI – O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou que até o dia 6 de outubro os candidatos podem utilizar publicidade como alto falante, ou amplificadores de som, nas suas sedes ou em veículos das 8h às 22h. Também está permitido anúncio em jornal impresso, revista, internet e distribuição dos santinhos.
Apesar da liberação para publicidade, os gastos só poderão ser computados após emissão do CNPJ pela Receita Federal. A propaganda na internet é permitida nos sites dos partidos, candidatos ou redes sociais.
Já para as propagandas de rua como placas, banners, cavaletes e bandeiras, a Resolução do TSE nº 23.370 aponta que é permitido o uso destes materiais desde que a medida seja de 4m² e não comprometa a mobilidade.
Jornal impresso e revistas
De acordo com o TSE, é possível fazer propaganda eleitoral por jornais e revistas do dia 06 de julho até 5 de outubro, no entanto, toda a propaganda eleitoral divulgada nos jornais e revistas deve ser paga. Desde as eleições de 2010, foi imposto o limite de até 10 anúncios por veiculo, para cada candidato, em datas diversas. Mas, segundo o Tribunal Superior Eleitoral, deverá constar no anúncio, de forma visível, o valor pago pela publicação. Para divulgação nos jornais impressos e revistas, o candidato precisa observar as regras do tamanho da publicação. Para o jornal impresso é permitido até um oitavo (⅛) de página e para revista o máximo de um quarto (¼).
Os responsáveis pelos veículos de comunicação e os partidos, coligações e candidatos que não respeitarem esta regra, estarão sujeitos ao pagamento de multa, entre R$ 1.000 e R$ 10.000 ou valor pago pelo anúncio, se este for maior.
O TSE ainda estabeleceu que é permitida a divulgação de opinião favorável a candidato, a partido político ou a coligação pela imprensa escrita através de matérias jornalísticas, desde que não seja matéria paga. Porém, os excessos e abusos serão investigados e punidos nos termos do artigo 22, da Lei Complementar nº 64/90. Pela Lei, também está autorizada a reprodução virtual das páginas do jornal impresso na internet, desde que seja feita no sítio do próprio jornal, independentemente do seu conteúdo, devendo ser respeitado integralmente o formato gráfico e o conteúdo editorial da versão impressa, atendido, nesta hipótese, o disposto no caput deste artigo.

O que pode e o que não pode nas eleições 
Comício
Pode - Entre os dias 6 de julho e 4 de outubro (primeiro turno) e de 8 a 25 de outubro (segundo turno), das 8 horas às 24 horas. Também pode ser utilizada aparelhagem de sonorização fixa e trio elétrico.
Não pode - Com a realização de show ou de evento assemelhado e apresentação, remunerada ou não, de artistas com a finalidade de animação.

Alto-falantes ou amplificadores de som

Pode - A partir do dia 6 de julho até 6 de outubro (primeiro turno) e de 8 a 27 de outubro (2º turno), entre 8 horas e 22 horas, desde que observadas as limitações descritas abaixo.
Não pode - A menos de 200 metros das sedes dos poderes Executivo e Legislativo da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, das sedes dos órgãos judiciais, dos quartéis e de outros estabelecimentos militares, dos hospitais e casas de saúde, das escolas, bibliotecas públicas, igrejas e teatros, quando em funcionamento.

Caminhada, carreata e passeata
Pode -  A partir do dia 6 de julho até 6 de outubro (primeiro turno) e de 8 a 27 de outubro (2º turno), até as 22 horas. Também é permitido distribuição de material gráfico e uso de carro de som que transite pela cidade divulgando jingles ou mensagens de candidatos. No dia das eleições: é permitida apenas a manifestação individual e silenciosa da preferência do eleitor por determinado partido ou candidato, revelada pelo uso exclusivamente de bandeiras, broches, dísticos e adesivos.
Não pode - Propaganda que  perturbe o sossego público, com algazarra ou abuso de instrumentos sonoros ou sinais acústicos, ou que prejudique a higiene e a estética urbana.

Cavaletes, bonecos, cartazes e bandeiras móveis
Pode - Ao longo das vias  públicas, desde que não dificultem o bom andamento do trânsito de pessoas e veículos. Mas devem ser colocados e retirados diariamente, entre 6 e 22 horas.
Não pode - Nos bens cujo uso dependa de cessão ou  permissão do poder público, ou que a ele pertençam, e nos de uso comum, inclusive postes de iluminação pública e sinalização de tráfego, viadutos, passarelas, pontes, paradas de ônibus e outros equipamentos urbanos, nas árvores e nos jardins localizados em áreas públicas, bem como em muros, cercas e tapumes divisórios, mesmo que não lhes cause dano. Essa proibição também vale para qualquer outro tipo de propaganda. No dia das eleições: é proibida a divulgação de qualquer espécie de propaganda de partidos políticos ou de seus candidatos.

Camisetas, chaveiros, bonés, canetas e brindes
Não pode - A confecção, utilização ou distribuição realizada por comitê de candidato ou com a sua autorização durante a campanha eleitoral. Esta proibição também vale para quaisquer outros bens ou materiais que possam proporcionar vantagem ao eleitor, como cestas básicas.

Faixas, placas, cartazes, pinturas ou inscrições
Pode - Apenas em bens particulares, independentemente de autorização da Justiça Eleitoral, observado o limite máximo de 4 m² e desde que não contrariem outras disposições da legislação eleitoral.
Não pode - Em troca de oferecimento pelo candidato ao eleitor de dinheiro ou qualquer tipo de pagamento pelo espaço utilizado. A propaganda deve ser feita espontânea e gratuitamente.
 
Outdoor
Não pode - Independentemente do local, sujeitando-se a empresa responsável, os partidos, as coligações e os candidatos às penalidades cabíveis (retirada imediata e pagamento de multa).

Jornais e revistas
Pode – De 6 de julho até 5 de outubro (primeiro turno) e de 8 a 26 de outubro (segundo turno), para divulgação paga de propaganda eleitoral na imprensa escrita. Atenção: É permitida a divulgação de opinião favorável a candidato, a partido político ou a coligação pela imprensa escrita, desde que não seja matéria paga.

Rádio e televisão
Pode - Apenas para a propaganda eleitoral gratuita, veiculada no período de 21 de agosto a 4 de outubro (primeiro turno) e de 13 a 26 de outubro (segundo turno).

Internet
Pode – A partir de 6 de julho, em sites de partidos e candidatos, desde que comunicados à Justiça Eleitoral e hospedados em provedores estabelecidos no Brasil. É permitida também a propaganda eleitoral por meio de blogs, sites de relacionamento (Orkut, Facebook, Twitter, etc) e sites de mensagens instantâneas. As propagandas eleitorais veiculadas por e-mail são permitidas, mas o cadastro de destinatários não pode ser pago e as mensagens deverão conter mecanismo que possibilite ao internauta solicitar seu descadastramento.

Não pode - Qualquer tipo de propaganda eleitoral paga. Nem propaganda em sites de pessoas jurídicas, em portais de notícias, com ou sem fins lucrativos, e em sites oficiais ou hospedados por órgãos ou entidades da administração pública. São proibidas ao provedor de conteúdo ou de serviços de multimídia, a utilização, doação ou cessão e a venda de cadastro eletrônico de seus clientes, em favor de candidatos, partidos ou coligações. A reprodução do jornal impresso na internet não é permitida, a não ser no site do próprio jornal e respeitado integralmente o formato e o conteúdo da versão impressa.


2 prefeitos e 21 ex-prefeitos do Vale estão inelegíveis, diz TSE ...








sexta-feira, 9 de março de 2012

Comandante Fonseca recebe apoio em ato de

  Autoridades municipais


TEÓFILO OTONI -
 O tenente coronel Marcos Barbosa da Fonseca recebeu ontem (08), homenagens e demonstrações de apoio durante um café da manhã, na sede do 19º Batalhão da Polícia Militar. O encontro foi promovido por autoridades do executivo e legislativo, policiais civis, empresários, colegas de profissão, policiais militares, presidentes dos Consep (Conselho de Segurança Pública), políticos e promotores. Recentemente, o oficial foi denunciado por praças da corporação, que formalizou uma audiência pública da Comissão de Direitos Humanos da Assembléia Legislativa de Minas Gerais, no próximo dia 14 de março, arquitetada pelo deputado estadual Sargento Rodrigues (PDT). Amigos O coronel da reserva, Sandro Lúcio Fonseca, diretor da autarquia Teotrans homenageou o comandante Fonseca. Ele falou que o ato de apoio foi importante para elucidar a imagem positiva do tenente-coronel. “Foi muito importante verificarmos nesse movimento de apoio o comparecimento de representantes da Câmara, Prefeitura, Ministério Público, Polícia Civil, empresários, Conseps e militares. Foi uma prova de que o trabalho dele tem surtido efeitos que agradam a comunidade. Sabemos que a sociedade quer uma cidade tranquila, segura, e em paz para o desenvolvimento de suas atividades. E é justamente isso que o comandante conseguiu fazer nos últimos anos, juntamente com sua equipe de policiamento. O grande número de pessoas e representantes das entidades locais que compareceram aqui, nos mostra a certeza que ele é um comandante que agrada”, salienta. A presidente do Consep Escolar, Rosa Neiva, falou da parceria entre as escolas da cidade e a Polícia Militar. “Viemos aqui para expressar o nosso apoio ao comandante Fonseca. Nós diretores de escola e educadores trabalhamos juntos a oito anos com a PM. Nesse período sempre fomos auxiliados por ele, apesar de todas as dificuldades que enfrentamos. Até hoje, Fonseca jamais deixou de se interessar pelo nosso trabalho. A dedicação dele contribui bastante para a educação da cidade”, destacou ela. Já a presidente do Consep Norte, Regina, falou sobre a importância do apoio em conjunto ao tenente coronel Fonseca. “O nosso apoio não é gratuito. É porque ele faz um trabalho nunca visto em T. Otoni. A cidade ficou pelo segundo ano consecutivo em primeiro lugar na redução dos crimes violentos. O Consep Norte está neste encontro para prestar todo o seu apoio pelo comando que ele presta aos cidadãos”, disse. Apoio do legislativo O presidente da Câmara Municipal, Northon Neiva (PMDB) e o vereador Marcinho da Serraria (PSC) estiveram no evento. Eles falaram aos presentes da pessoa do tenente coronel. Neiva destacou o caráter do comandante, e declarou que estará presente na audiência pública. Para Northon a entrada do deputado na discussão foi um erro do legislativo mineiro. “Eu o conheço desde pequeno, no bairro Castro Pires, local onde moro. Ele não mudou nada. É uma boa pessoa. Íntegra, idônea e responsável. O que eu vejo é que se trata de uma politicagem. Acho que a Assembleia pecou. Isso é um assunto interno, administrativo, e deve ser resolvido aqui no Batalhão. A sociedade de Teófilo Otoni que está aqui composta veio prestar ao tenente coronel Fonseca seu reconhecimento, pois nós o conhecemos e dispensa comentários”, disse durante discurso. Já Marcinho contou que o oficial Fonseca é um antigo amigo da escola, e relembrou os tempos em que jogaram futebol juntos. Agradecimento O tenente- coronel Marcos Barbosa, após ouvir atentamente as palavras dos presentes, tomou o discurso e agradeceu. O oficial contou sobre sua trajetória na Polícia Militar, e afirmou que se a cúpula da PM entender que ele deve se afastar das funções de comandante, o fará de cabeça erguida, e com a certeza de que a missão foi cumprida. Ele disse ainda que sua aposentadoria estava prevista para 26 de dezembro deste ano, mas que abriu mão para se dedicar à carreira militar aos trabalhos em prol da segurança da população por mais alguns meses. “É um prazer muito grande ver o apoio ao 19º Batalhão. Não por mim, tenente-coronel Fonseca, mas sim pelo serviço que prestamos ao longo desses três anos. Os números atestam que Teófilo Otoni trabalha. Os nossos policiais são altamente profissionais e dão resultados. Só temos que agradecer a todos que aqui estão, e que demonstraram solidariedade, principalmente com a Polícia Militar, na pessoa deste comandante pelos trabalhos aqui prestados. Se for para sair, eu saio. Se o comando achar conveniente, saio tranquilamente, de cabeça erguida”, enfatizou o comandante. Dia da Mulher Na oportunidade, o oficial parabenizou as mulheres pelo Dia Internacional da Mulher (08 de março). “Queria parabenizar as mulheres de Teófilo Otoni, e àquelas que estão na Polícia Militar. Vamos homenagear as nossas profissionais porque elas merecem. São pessoas que também trabalham  
conosco e prestam um bom serviço à cidade”, concluiu Fonseca.

Diretor geral da Teotrans, o coronel Sandro Lúcio, destacou a presença das autoridades como forma de reconhecimento ao trabalho e respeito de Fonseca na comunidade teófilo-otonense

Advogada entrega homenagem ao tenente-coronel Fonseca pelos relevantes serviços prestados em T. Otoni

“Se for para sair, eu saio. Se o comando achar conveniente, saio tranquilamente, de cabeça erguida”, palavras de Fonseca durante discurso

Autoridades municipais se reúnem em apoio às declarações de praças contra o comandante do 19° BPM, tenente-coronel Fonseca

O presidente da Câmara Municipal enfatizou que o legislativo está ao lado de Fonseca, e afirmou que a Assembléia errou ao tornar público uma discussão interna

 Fonte:


 Obs:
Pelo jeito foi um clima esotérico homenagens e demonstrações
 de apoio ao comandante tudo bem, mas eu acho que os ditos amigos autoridades do executivo e legislativo, policiais
 civis, empresários, colegas de profissão, policiais 
militares, presidentes dos Consep (Conselho de Segurança Pública), políticos e promotores pelo jeito foram dar 
um passeio no batalhão..isso e normal pois ali e uma 
instituição publica..

Mas pelo pouco que eu seu o comandante não esta 

doente e essas denuncias não parecem Factoide ou 

alguma brincadeira, pois são muitas denuncias 

erias pelo jeito e que esperamos que sejam 

investigadas.

E esse negócio de um montão de pessoas irem 

socorrer, ou melhor, apoiar o coronel Marcos 

Barbosa eu achei até engraçado e como se o grupo

 de boas vindas falasse que não acreditam nas 

denuncias.

                              

Mas como chegar a um sentimento desses, pois quem realmente conhece o comandante são seus subalternos 

que trabalham no dia/dia com ele.

Eu digo que não estou tomando partido Dos denunciantes ou do

 denunciado dessa situação, pois eu nem sou militar apenas

 vejo o fato e dou a mina opinião que com certeza e o 

que muitos pensam (Eu imagino).

 Outra coisa até uma homenagem foi dedicada ao 

comandante nesse momento

Mas com certeza até o comandante sabe 
que isso não muda em nada...         

 Northon Neiva

O presidente também falou que esse fato não deveria

 se tornar público, pois eu discordo, pois a população 

tem que  ficar aparte dos acontecimentos do legislativo executivo e judiciário. Pois esses três poderes são 

pagos com o nosso rico dinheiro e com certeza exigimos ficar a aparte dos acontecimentos isso e o mínimo que essas instituições podem fazer para uma prestação de contas ao cidadão que paga seus impostos em dia.

E isso não e só a respeito da segurança publica não.

 E sim dos vereadores

Que teria que prestar contas do que eles fazem com o dinheiro do nossos impostos.  

 Coronel Marcos Barbosa da Fonseca

Eu observei nas palavras do coronel ele diz que se for conveniente que ele sai tranquilamente de cabeça erguida

Mas pelo que eu sei isso não depende dele não e sim da justiça, ministério público e outros meios legais para definir o destino dele, isso sim se realmente ele for culpado das acusações...

Art. 5º, LVII, ao declarar que ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória,

 

Foi um monte de bla,bla,bla e uma rasgarão de seda e tudo mais bajulação...
E coca cola e eu acho que em cima da mesa tinha um bolo de mandioca e biscoitinhos e mais um montão de coisas gostosas.
Obs. não acostuma não viu comander, pois isso e só hoje...
                                                   

  Esse é o meu ponto de vista..

Delculpe os erros...

Com o tempo eu melhoro.

Saiba que no começo e assim mesmo depois piora... HêHÊHÊHÊ

 

 

Fui...