Cooperação permite resposta ágil para violência doméstica
Em Teófilo Otoni, atuação do TJMG e da Defensoria encerra
abuso
Judiciário e outras instituições se uniram para evitar desdobramentos trágicos de caso envolvendo pai de família agressivo
Uma mulher, um bebê de dois anos e uma criança de 12 em
cárcere privado, sem dinheiro ou possibilidade de contato. Uma década de medo e
ataques diários. Um cenário tétrico que felizmente foi desfeito pela integração
do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), da Defensoria Pública do Estado
de Minas Gerais (DPMG) e de vários outros atores no fim de agosto, na Comarca
de Teófilo Otoni, região Nordeste do estado.
Recorrente e por vezes ignorada, porque ocorre no recesso
dos lares e encontra justificativas culturais arraigadas, a violência doméstica
e familiar tem sido uma preocupação no mundo todo. A percepção de profissionais
da área é que os episódios cresceram durante a pandemia de covid-19, porque as
pessoas estão isoladas. O tempo maior de convivência acaba resultando em mais
atritos.
“O poder público vem sendo solicitado a responder, de forma
intensa. Aqui buscamos fazer o que determina a Lei Maria da Penha, que é criar
uma integração entre diversos setores e equipamentos públicos e um diálogo
proveitoso para dar mais eficiência à proteção das vítimas, pensando aqui não
apenas nas mulheres, mas em crianças e adolescentes que testemunham e
eventualmente sofrem as agressões”, argumenta o juiz Emerson Chaves Motta, da
2ª Vara Criminal.
Mesmo habituado a lidar com questões desse tipo, já que é
titular de uma unidade jurisdicional especializada, ele destaca que tais casos
são sempre delicados, pois envolvem a intimidade e privacidade das pessoas,
além de comportamentos construídos socialmente. É preciso, portanto, evitar
rótulos e tomadas de posição extremas.
Pedido de socorro
O oficial de justiça Robson já perdeu a conta das medidas
protetivas que cumpriu. Mas, naquela quarta-feira, se surpreendeu. O choque,
porém, não impediu a reação, e evitou uma catástrofe. Ao bater na porta, vieram
recebê-lo vítima e réu. Ele explicou ao agressor que seria necessário sair, e
enquanto ele buscava alguns pertences, a mulher, que tremia muito e estava
bastante nervosa, começou a relatar os maus-tratos sofridos ao longo de dez
anos.
Punho masculino fechado
Ameaças e clima de insegurança eram vivenciados pela mulher
e pelos filhos
“Ele tomou dela o chip do celular, batia nela com um espeto
de churrasco, às vezes a queimava”, diz Robson. O oficial de justiça ouviu
ainda quando o homem, saindo da residência com o aparelho telefônico na mão,
fugiu correndo, afirmando que nunca mais voltaria. Mas a angústia e aflição da
vítima não diminuíram: “Ela falou que não tinha como chamar a polícia, trocar
as fechaduras”.
Foi aí que o oficial de justiça levou o caso ao juiz, que,
na ocasião, sorteava os jurados para um julgamento, na presença de Lígia
Olímpio de Oliveira, coordenadora regional da Defensoria Pública na comarca.
Mobilização
“O oficial de justiça chegou com a fisionomia visivelmente
perplexa e narrou que, quando do cumprimento de um mandado de afastamento do
lar, constatou uma situação de risco naquela família, que vivia sob constante
violência. Foi a hora de movimentar a nossa rede, que é efetiva, embora ainda
não seja institucionalizada”, conta a defensora pública.
A Polícia Militar foi acionada, por meio da Patrulha de
Prevenção à Violência Doméstica, assim como o centro de referência dos direitos
humanos, o conselho tutelar. Como a comarca não dispõe de casa de acolhimento,
a titular da 2ª Defensoria Pública Criminal de Teófilo Otoni solicitou que o
juiz determinasse ao município providenciar transporte e acomodação para a
vítima e os filhos em hotel, o que foi prontamente atendido.
Com isso, o grupo foi posteriormente colocado em segurança,
com parentes próximos, e o processo judicial, que já existia, continuou a
tramitar, com o perigo mais sério para a família afastado. Mas o combate e a
prevenção continuam como prioridade e uma preocupação do sistema de justiça local.
“A Defensoria Pública sente tranquilidade e alívio com o
encaminhamento desse caso em especial, mas também preocupação, porque a
violência doméstica e familiar é premente, é uma pandemia dentro dessa pandemia
que estamos vivendo, que precisa ser levada a sério”, avalia. “Fica a minha
súplica para que as autoridades, a população e todas as instituições se voltem
contra a misoginia e a discriminação e a violência. Só assim teremos uma
sociedade repleta de amor, cuidado e proteção”, enfatiza a defensora Lígia de
Oliveira.
Conscientização
Como parte da estratégia de enfrentamento ao problema
significativo na região, o juiz Emerson Chaves Motta criou um perfil no
Instagram, to.empaz, para divulgar informações e dicas sobre a violência
doméstica, bem como as formas de denunciar ocorrências e as alternativas para
modificar hábitos e práticas destrutivas nos relacionamentos.
Tela de Conta no Instagram contra violência doméstica
Perfil no Instagram informa e conscientiza a população
O magistrado defende que a articulação entre o Judiciário, a
Defensoria, o Ministério Público e as áreas da saúde, da educação e da
segurança e da assistência social podem obter bons resultados nessa luta. “Não
significa que uma área vai interferir na outra, mas que vamos trabalhar
conhecendo e respeitando atribuições e funções. Assim a defesa das vítimas fica
ampliada”, afirma.
Ele explica que, apesar da gravidade do problema, é
necessário ter sensibilidade nessas situações. “Acredito que devemos aprender a
nos colocar no lugar do outro, não só no da vítima, mas também do agressor”,
pondera, acrescentando que, frequentemente, o homem aprendeu desde a infância a
ser violento, porque, se não agir assim, não corresponderá ao papel masculino
que se espera em seu contexto de vida.
A solução é ir aos poucos propondo novas formas de
interação. “O Judiciário está procurando aprimorar cada vez mais o atendimento
dessas demandas. Além das medidas protetivas, mais imediatas, existe, num
momento posterior, a justiça restaurativa, por exemplo, que é uma forma eficaz
de repor as pessoas no caminho de uma vida de paz”, conclui.
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Adolescente é morto com 10 tiros em Governador Valadares
Polícia acredita que o homicídio esteja relacionado a um conflito de gangues. Crime ocorreu no Jardim Atalaia.
Por G1 Vales de Minas Gerais — Governador Valadares-MG
Um adolescente de 17 anos foi morto com 10 tiros na noite dessa quarta-feira (9) no Jardim Atalaia, em Governador Valadares (MG). A polícia acredita que a motivação do crime possa ser um conflito de gangues.
A Polícia Militar foi chamada por pessoas que afirmaram ter ouvido barulhos de tiros na avenida Cantídio Ferreira da Silva, na região conhecida como “Buraco Fundo”.
Segundo a PM, quando os militares chegaram no local a vítima estava caída em um córrego e não tinha sinais vitais.
Testemunhas não conseguiram informar aos militares quantos criminosos eram, mas relataram que eles saíram um lote vago e começaram atirar contra o adolescente. Disseram ainda que fugiram por uma mata que dá acesso ao bairro Vera Cruz.
A perícia compareceu no local e recolheu quatro cápsulas de arma de fogo. O corpo foi encaminhado para o Instituto Médico Legal da cidade. A Polícia Civil vai investigar o caso.
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