Detentos de Teófilo Otoni participam de diversas atividades, como a produção de hortaliças
Com esse sistema, cerca de 200 presos deverão ser beneficiados, tanto
com a capacitação – que será oferecida pela UFMG – quanto para remissão
de sua pena. A cada dia trabalhado, será descontado um dia de sua pena.
Com mais de 30 anos de funcionamento, a Penitenciária de Teófilo Otoni é
uma das unidades prisionais mais antigas do Estado e abriga, hoje,
cerca de 300 detentos.
O assessor técnico do Consea-MG Gildázio Santos lembra que a parceria
com a Penitenciária de Teófilo Otoni é baseada na lei 15.982/2006, que
trata do apoio às ações integradas dos órgãos governamentais e das
organizações da sociedade civil envolvidos na promoção da alimentação
saudável e de combate à fome e à desnutrição.
“A nossa visita à penitenciária, juntamente com as instituições
parceiras, reflete o compromisso com o fortalecimento das políticas de
segurança alimentar e nutricional sustentável. É uma experiência exitosa
e que beneficia não só os sentenciados, mas também pessoas carentes da
região, dando a eles o direito humano à alimentação adequada”,
acrescentou.
De acordo com o diretor-geral da unidade, Ademílson Rodrigues Jardim,
a instituição oferece uma série de atividades com o intuito de
ressocialização dos sentenciados. “Nosso objetivo é prepará-los para a
reintegração à sociedade. Para isso, oferecemos oficinas de artesanato,
alfaiataria, horticultura, jardinagem, bovinocultura, suinocultura,
assim como trabalhos na lavanderia e serviços gerais. Queremos oferecer
oportunidades a eles”, explicou Ademílson.
Nessas atividades, cerca de 250 crianças e 25 idosos são
beneficiados. É que toda a produção da penitenciária é doada a quatro
instituições de caridade de Teófilo Otoni. Já os artesanatos são
entregues às famílias dos presos para que possam ser vendidos, o que
representa um importante meio de complemento de renda.
Penitenciária de Teófilo Otoni conta com parceria entre o Consea-MG e a Secretaria de Defesa Social
Além dos setores de trabalho e produção, a Penitenciária de Teófilo
Otoni possui ainda uma escola com capacidade para atender a 150 presos,
com a aplicação do Sistema de Educação de Jovens e Adulto (EJA), voltado
ao ensino fundamental e médio.
Abrangência
Atualmente, cerca de 12 mil presos trabalham em diversas atividades
em todo o Estado nas oficinas de marcenaria, fabricação de produtos
eletrônicos, piscicultura, hortas, caprinocultura, suinocultura,
artesanatos, entre outros. O objetivo, segundo o diretor de trabalho e
produção da Sape, Guilherme Augusto Alves Lima, é retirar o detento da
ociosidade, incentivando atividades profissionais que irão favorecê-lo,
tanto no cumprimento da pena quanto na reinserção social.
“Além disso, há uma preocupação com a questão social. Toda a produção
de alimentos é doada às entidades carentes da região onde estão
localizadas as penitenciárias. Nesse sentido, o Consea-MG tem papel
fundamental para articular e apontar as instituições e entidades que
receberão os produtos”, comentou.
Segundo Guilherme, após a implantação dessas oficinas, pôde-se
observar que uma mudança de comportamento. “Os sentenciados têm buscado
uma profissionalização, não ficam utilizando seu tempo para planejar
fugas. Tivemos também uma queda considerável de utilização de
medicamentos e de atendimentos psicológicos”, explicou.
Essas oficinas, de acordo com Guilherme, não oneram o Estado, já que o
custo dos produtos é baixo. “Na piscicultura, por exemplo, o governo
doa a ração e os alevinos. A UFMG oferece a capacitação e temos outros
parceiros que também nos auxiliam nesses programas”, ressaltou.
Bovinocultura compõe o projeto de ressocialização dos detentos da Penitenciária de Teófilo Otoni
Minas Gerais é o primeiro Estado do país a produzir peixes dentro de
uma unidade prisional. A iniciativa começou no ano passado, no Presídio
Antônio Dutra Ladeira, em Ribeirão das Neves. A previsão é de que outras
penitenciárias serão beneficiadas com o projeto, dentre elas Governador
Valadares, duas em Ribeirão das Neves e uma em Ponte Nova.
Nos dias 29 e 30 de março será realizada uma reunião, em Governador
Valadares, para discutir a implantação do programa de piscicultura, com o
intuito de beneficiar mais de 200 sentenciados. Os pescados são
mantidos em criatórios, localizados dentro das áreas de responsabilidade
das unidades prisionais. Quando os peixes atingem o peso ideal para
pesca, são doados a instituições indicadas pelo Consea-MG.
