Prefeita e vereador Thalles Contão
Na última quinta-feira (15), a prefeita de
Teófilo Otoni, Maria José Haueisen Freire, sancionou a Lei nº 6384/2012
que dispõe sobre o “Plano Municipal de Combate à Pedofilia no Município
de Teófilo Otoni”, de autoria do vereador Thalles Contão (líder de
Governo na Câmara).
A
cerimônia para a sanção da lei ocorreu no gabinete da prefeita e contou
com a presença de diversos estudantes, representantes de entidades que
aderiram à iniciativa e os secretários municipais Ailton Lima (Meio
Ambiente), Célia Souza Franco (Fazenda), Fátima Dantas (Serviços
Urbanos), Gerson Metzker (Obras), Igor Afonso (Administração), Janice
Tameirão (Assistência Social e Habitação), Madrilene Souza
(Planejamento) e Rudson Kerley (Governo).
Maria
José disse que é uma satisfação ver tantas pessoas e entidades
interessadas e dispostas a contribuir para o combate a pedofilia. “Há
uma preocupação muito grande em todos os setores da sociedade em proibir
e coibir tal prática”. A prefeita acrescentou ao citar a quantidade de
ações voltadas ao combate à pedofilia. “Atualmente, há muitos trabalhos
sendo executados para preservar crianças e adolescentes, sobretudo, por
meio de políticas públicas” – salientou Maria José que destacou ainda os
programas sociais no município como uma maneira de retirar crianças das
ruas, como, por exemplo, o PETI (Programa de Erradicação do Trabalho
Infantil).
Já
Thalles Contão informou que a elaboração da lei se deu depois de
detectar casos de pedofilia no município e que, o objetivo é combater
esta prática em Teófilo Otoni. “Em parceria com entidades, Prefeitura e
Câmara, queremos resgatar a autoestima das crianças e combater os
pedófilos. Nesse sentido, é considerado pedófilo o infrator que comete
ato sexual com crianças e adolescentes e, também, a pessoa que divulga
imagens e cenas pornográficas de crianças e adolescentes na internet” –
salientou Thalles. O vereador informou ainda o número para fazer a
denúncia – o ‘Disque 100’, número dos Direitos Humanos.Thalles Contão
informou que após a sanção, o Conselho Municipal da Juventude e
Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social e
Habitação, irão executar o Plano de Combate à Pedofilia, com medidas
educativas e punitivas para combater a pedofilia no município.
Por
sua vez, Janice Tameirão proferiu a responsabilidade de cada um ao
dizer que “todos devemos denunciar o pedófilo. A prática de pedofilia é
um mau que assola nossas crianças e adolescentes, por isso, precisamos
ficar atentos e criar coragem para denunciar um pedófilo; precisamos
criar esta cultura da denúncia; não podemos ficar acomodados” – frisou a
secretária.
Para
a presidente do Conselho Tutelar, região Norte, Rosalmira Xavier
Franco, o Plano Municipal de Combate à Pedofilia será um suporte a mais
nos trabalhos do Conselho. “É um princípio de algo concreto que teremos
para fazer nossas autuações. O Conselho Tutelar é umas das portas de
entrada, pois, em casos de prática sexual contra menores, são os membros
do Conselho que faz o atendimento as vítimas” – disse Xavier.
