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Médico foi condenado por matar Paulo para retirada de órgãos de forma ilegal(foto: Reprodução/Arquivo pessoa)
Um desembargador do Tribunal de Justiça de Minas Gerais negou o pedido do Ministério Público que solicitava a prisão do médico Álvaro Ianhez, condenado pela morte e retirada ilegal dos órgãos do menino Paulo Veronesi Pavesi, de 10 anos, em Poços de Caldas, no Sul de Minas, em abril de 2000. Na terça-feira (11/4), o ministro do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski, rejeitou uma liminar que impedia que Ianhez fosse preso.
Em sua decisão, o desembargador Flávio Batista Leite, confirmou a medida anterior que impedia a prisão do médico. No entanto, a suspensão da detenção será mantida até que um novo julgamento do mérito do habeas corpus aconteça.
“Decidir de forma diversa seria usurpar a competência do Tribunal de Cidadania que já decidiu o pedido cautelar e foi instado a se manifestar no mérito pelo Supremo Tribunal Federal. Ressalto, nesse ponto, que o Ministro Lewandowski não se manifestou sobre o pedido ministerial de manutenção do mandado de prisão do acusado. Assim, por ora, até que o Superior Tribunal de Justiça se manifeste de forma contrária ou que existam fatos novos ou contemporâneos aptos a determinar a prisão preventiva, indefiro o pedido de prisão formulado pela acusação”, escreveu o desembargador.
A prisão de Álvaro Ianhez aconteceria 23 anos após o crime.
Ele e outros médicos foram condenados por adotar procedimentos ilegais para
forjar a morte cerebral da criança de 10 anos e, em seguida, retirar e
transplantar seus órgãos. O caso ficou conhecido como a “Máfia dos
Transplantes”.
Em abril do ano passado, Ianhez foi condenado a 21 anos e
oito meses de prisão. Na época, o mandado de prisão expedido pela Justiça
mineira não chegou a ser executado, e Ianhez não deu entrada em nenhum sistema
prisional do Estado. Em sua decisão, o juiz responsável pelo caso considerou o
crime hediondo e não concedeu ao médico a possibilidade de recorrer em
liberdade.
Outras condenações
Outros dois médicos envolvidos no crime foram condenados em
janeiro de 2021. José Luis Gomes da Silva e José Luis Bonfitto também
responderam por homicídio qualificado por motivo torpe e não puderam recorrer
em liberdade.
Já Marco Alexandre Pacheco da Fonseca, também médico, foi absolvido pelo júri. A conclusão foi que a atitude do réu não gerou a causa da morte do menino.
Relembre o caso
Paulo Veronesi Pavesi, de 10 anos, caiu de uma altura de 10 metros do prédio em que morava em Poços de Caldas, em abril de 2000. Ele foi levado para o Hospital Pedro Sanches e, dois dias depois, transferido para a Santa Casa da cidade, onde os médicos teriam constatado a morte cerebral e que os órgãos da criança haviam sido retirados e transplantados.
No entanto, a suspeita é que ele estava clinicamente vivo quando seus órgãos foram retirados.
O pai da criança desconfiou das circunstâncias da morte depois de receber uma conta do hospital de quase R$ 12 mil. De acordo com as informações, a cobrança era referente a medicamentos para remoção de órgãos, que, na verdade, deveriam ser pagos pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
O caso levou a uma investigação sobre irregularidades no esquema de transplante de órgãos em Poços de Caldas. A conclusão do inquérito da Polícia Federal apontou que o exame para constatar a morte cerebral do menino foi irregular.
A investigação deu origem a outros inquéritos, e a Santa Casa perdeu o credenciamento para realizar transplantes de órgãos. De acordo com o Ministério Público, a documentação que comprovou a morte encefálica do menino foi forjada com objetivo de tornar a criança uma doadora.
Segundo o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), na denúncia consta que a equipe médica cometeu uma série de atos e omissões voluntárias forjando a morte do menino para que ele fosse doador de órgãos.
No dia 19 de abril de 2000, Paulo Veronesi Pavesi, que tinha
10 anos, caiu de uma altura de 10 metros no prédio onde morava, em Poços de
Caldas (MG). Ele sofreu traumatismo craniano e foi levado às pressas para o
hospital da Santa Casa de Misericórdia. Em 21 de abril, os médicos que
acompanhavam o caso atestaram a morte encefálica do menino. Na sequência, eles
realizaram a retirada dos órgãos para transplante. Na terça-feira (19), o
Tribunal do Júri, em Belo Horizonte, condenou o médico Álvaro Ianhez a 21 anos
e oito meses de prisão. As informações são do G1.
Na sentença, o réu foi considerado culpado por homicídio
duplamente qualificado por motivo torpe e pelo agravante de a vítima ter menos
de 14 anos.
A defesa de Álvaro pediu que ele recorresse da decisão em
liberdade, mas o juiz negou a solicitação devido à “gravidade do crime”.
“Nós respeitamos a decisão, mas ela é contrária à prova dos
autos”, disse o advogado Luiz Chimicatti, que representa o médico.
A denúncia apresentada pelo Ministério Público apontou
Ianhez como um dos que causaram a morte de Paulo Veronesi. Também ressaltou que
o interesse da equipe médica era de usar os órgãos do meninos em outros
pacientes.
“Essa foi uma das diversas irregularidades ocorridas no
atendimento ao garoto, pois, como interessados no transplante de órgãos, havia
vedação legal para que eles atuassem na constatação da morte do paciente
Testemunhos online
O pai do menino, Paulo Airton Pavesi, prestou o seu
depoimento de forma online, pois reside atualmente em Milão, na Itália.
Álvaro Ianhez também acompanhou o julgamento online, já que
ele estava em São Paulo.
O advogado Dino Miraglia, que representa a família do
menino, afirmou que Álvaro era o diretor da Santa Casa na época e ainda tinha
uma clínica de transplante de órgãos.
“Ele estava presente desde a hora que em que ele (Pavesi)
foi transferido de um hospital para outro sem a menor necessidade e quando
anestesiaram o menino pra fazer retirada de órgão. Se o menino estava com morte
cerebral, para que anestesiou? Anestesiou porque não tinha morte cerebral. Se
não tinha morte cerebral, não podia ter transplante.”
Outros acusados
Em janeiro de 2021, os médicos José Luiz Gomes da Silva e
José Luiz Bonfitto, que participaram do caso, foram condenados a 25 anos de
prisão.
Já Marcos Alexandre Pacheco da Fonseca foi absolvido pelo
júri
O que diz o pai do menino
Após a condenação, o pai do menino divulgou alguns vídeos
nas redes sociais no quais criticou o fato de Álvaro Ianhez ter sido julgado
por vídeoconferência.
“Não foi fácil, foi muito cansativo, eu passei muito mal
durante o dia, ansiedade, estresse, eu passei muito mal, eu pensei em não ir
para o julgamento para fazer o testemunho e pensei em ir para o hospital, mas
aí eu consegui me acalmar.”
“O réu Álvaro Ianhez, o assassino do meu filho, o réu
confesso, não está participando do julgamento, está em casa, em outro estado,
não está em Belo Horizonte, é a primeira vez que vejo um réu participar de um
julgamento do sofá da casa dele, é um absurdo, ele não tem nenhuma defesa, não
tem absolutamente nada que desminta as denúncias que fiz até hoje”, completou.
Mesmo com a condenação, Paulo Airton não acredita que o
médico será preso. “O tribunal sabia que os habeas corpus foram negados e ele
sairia preso do tribunal, por isso, fizeram o acordo para ele ficar em casa.
Porque se ele vai, sai o mandado para ele ser recolhido. Ele vai fugir e
esperar habeas corpus para dar liberdade para ele responder com recursos de
mais 15, 20 anos, em casa.”
“Ele matou uma criança de 10 anos de idade e outros sete
pacientes, ele removeu os órgãos do meu filho enquanto estava vivo, ele não
teve clemência, ele não teve um pingo de sentimento pelo meu filho e agora eu
passo a entender tudo que está acontecendo. Ele sabia da impunidade, já estava
tudo acertado”, finalizou.
