Polícia Federal investiga contratos da prefeitura de Araçuaí!!!
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A Polícia Federal, em conjunto com o Ministério Público Federal, Controladoria-Geral da União e Receita Federal do Brasil, realiza desde a manhã desta segunda-feira (9), a Operação Esopo, com o objetivo de desarticular organização criminosa que desviava recursos públicos a partir de fraudes em processos licitatórios.
A operação consiste no cumprimento de 101 mandados judiciais: 44 mandados de busca e apreensão, 20 mandados de sequestro de valores, bens móveis e imóveis, 25 mandados de prisão temporária e 12 mandados de condução Coercitiva.
Além das prisões, estão sendo cumpridos mandados de busca e apreensão na OSCIP, em empresas pertencentes ao esquema criminoso, nas sedes das prefeituras de Araçuaí, Coração de Jesus, Januária, São Francisco, São João da Ponte, Taiobeiras e Três Corações, além de um Instituto do Governo de Minas Gerais, um Ministério do Governo Federal e a FIEMG.
Os presos responderão, na medida de suas participações, por crimes contra a administração pública, formação de quadrilha, falsidade ideológica, corrupção ativa e passiva e lavagem de dinheiro, dentre outros. Se condenados, as penas máximas aplicadas aos crimes ultrapassam 30 anos.
Primeiras informações são de que os ex-prefeitos de Januária e São João da Ponte, Maurílio Arruda e Fábio Madeira, já estariam detidos na sede da PF.
EM ARAÇUAI
Desde as 8 da manhã, dois auditores da Controladoria Geral da União e três agentes da Polícia Federal estão no prédio da prefeitura municipal de Araçuai, no Vale do Jequitinhonha (MG) realizando operação que investiga irregularidades em contratos e convênios da prefeitura com o Instituto Mineiro de Desenvolvimento e Cidadania(IMDC)
O foco da investigação é um convênio de cerca de R$ 1 milhão da prefeitura com o IMDC.
Os auditores estão analisando dados contábeis e contratos dos anos de 2009 e 2011, com ajuda de funcionários da secretaria municipal da Fazenda e da Arrecadação.
Foi disponibilizada uma sala para os agentes da Polícia Federal que deverão permanecer todo o dia de hoje no prédio.
Há notícia ainda não confirmadas sobre a fuga do ex-prefeito de Araçuai, Aécio Jardim que teve prisão decretada, de acordo com informações dos agentes da Polícia Federal. O ex-chefe de gabinete do ex-prefeito, Marcos Vinicius da Silva, também está com prisão decretada. Ele também está foragido.
A Polícia Federal esteve no apartamento do ex-prefeito na cidade de Salinas e em sua casa em Araçuai.
A delegada da Polícia Federal, Cynthia Nascimento não foi encontrada em seu gabinete em Montes Claros para falar sobre o assunto.
Está prevista para as 11 horas, uma coletiva à imprensa em Belo Horizonte, na sede da Polícia Federal.
Como funcionava o esquema
A organização criminosa, formada pelo IMDC- uma OSCIP (Organização da Sociedade Civil de Interesse Público), empresas, pessoas físicas e servidores públicos de alto escalão, além de agentes políticos, fraudava processos licitatórios, direcionando as contratações de atividades diversas à OSCIP junto a Prefeituras Municipais, Governos Estaduais e Ministérios do Governo Federal.
Uma vez firmado o contrato, os serviços eram prestados com valores superfaturados ou sequer eram executados, com repasses milionários às empresas integrantes da Organização, possibilitando o desvio e apropriação de recursos públicos por parte dos dirigentes da OSCIP, com o consequente retorno de parte desses valores a agentes públicos envolvidos em sua liberação.
As investigações demonstraram, ainda, que a OSCIP já recebeu, somente nos últimos 05 anos, valores superiores a R$ 400.000.000 (quatrocentos milhões de reais) da Administração Pública Federal, Estadual e Municipal, já tendo atuado em 10 Estados da Federação e no Distrito Federal.
Desvio do Projovem
O Tribunal de Contas da União (TCU) estima em R$ 26 milhões os prejuízos aos cofres públicos referentes a contratos para a execução do Projovem em Minas Gerais que não teriam sido cumpridos pelo Instituto Mineiro de Desenvolvimento e Cidadania (IMDC) em 2008 e 2009.
A organização da sociedade civil de interesse público (Oscip), contratada pelo Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais (Idene) para implantar o programa no estado, terá de justificar a movimentação dos recursos oriundos do Ministério do Trabalho e Emprego.
Caso contrário, terá de devolver o dinheiro ao Tesouro Nacional, conforme acórdão publicado no Diário Oficial da União (DOU). A entidade, presidida por Deivson Oliveira Vidal está na mira também da Advocacia Geral do Estado de Minas Gerais.
Fonte: Gazeta de Araçuaí
Elvis Passos / Tv Imigrantes
