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sexta-feira, 24 de junho de 2022

Milton Ribeiro: Delegado diz que houve interferência na investigação; leia mensagem

 Bruno Calandrini disse que veio ‘decisão superior’ para impedir transferência de ex-ministro para Brasília

O Liberal

Responsável pela investigação sobre o “gabinete paralelo”, que levou à prisão o ex-ministro da Educação Milton Ribeiro e pastores ligados ao suposto esquema, o delegado delegado Bruno Calandrini denunciou “tratamento privilegiado concedido” pela Polícia Federal ao aliado do presidente Jair Bolsonaro. As informações são da Agência Estado


Calandrini enviou uma mensagem de agradecimento à equipe que participou da Operação Acesso Pago nesta quarta-feira (22), na qual também diz que não teve “autonomia investigativa e administrativa para conduzir o inquérito policial do caso com independência e segurança institucional”.


As informações sobre a mensagem do delegado Bruno Calandrini foram divulgadas pelo jornal Folha de S. Paulo. A reportagem do Estadão também teve acesso à íntegra da carta do delegado apontando ingerências na investigação que pegou o ex-ministro.

Após a mensagem vir a público, a Polícia Federal disse ter aberto um procedimento apuratório sobre suposta “interferência na execução” da Acesso Pago. Em nota, a corporação citou “boatos” sobre a “possível interferência” e diz ter o objetivo de “garantir a autonomia e a independência funcional do delegado da PF”.

Veja a mensagem na íntegra:

Muito obrigado a todos pelo empenho na execução da Operação Acesso Pago.

A investigação envolvendo corrupção no MEC foi prejudicada no dia de ontem em razão do tratamento diferenciado concedido pela PF ao investigado Milton Ribeiro.

Vejo a operação policial como investigação na essência e o momento de ouro na produção da informação/prova.

O deslocamento de Milton para a carceragem da PF em SP * é demonstração de interferência na condução da investigação, por isso, afirmo *não ter autonomia investigativa e administrativa para conduzir o Inquérito Policial deste caso com independência e segurança institucional.

Falei isso ao Chefe do CINQ ontem, após saber que, por decidão superior, não iria haver o deslocamento de Milton Ribeiro para Brasília, e, manterei a postura de que a investigação foi obstaculizada ao se escolher pela não transferência de Milton à Brasília à revelia da decisão judicial.

As equipes de Gyn, Brasília, Belém e Santos, que cumpriram a missão de ontem, trabalharam com obstinação nas ruas e no suporte operacional, um trabalho hercúleo para o cumprimento dos mandados durante a Operação Acesso Pago, literalmente se esforçaram 24/7 e foram aguerridos em capturar todos os alvos. Faço referência especial às equipes de GYN que, mesmo após a prisão, ainda escoltaram os presos via terrestre, para a SR/PF/DF, incontinenti.

No entanto, o principal alvo, em São Paulo, foi tratado com honrarias não existentes na lei, apesar do empenho operacional da equipe de Santos que realizou a captura de Milton Ribeiro, e estava orientada, por este subscritor, a escoltar o preso até o aeroporto em São Paulo para viagem à Brasília,

Quantos presos de Santos, até ontem, foram levados para a carceragem da SR/PF/SP?

É o que tinha a manifestar em lealdade a vocês que cumpriram a missão de ontem com o espírito do verdadeiro policial federal.

Abraço.

https://www.oliberal.com/politica/milton-ribeiro-delegado-diz-que-houve-interferencia-na-investigacao-leia-mensagem-1.552824

                                                                          


MPRJ denuncia vereador Gabriel Monteiro por importunação e assédio sexual

Parlamentar é investigado pela Polícia Civil pelos mesmos crimes; Conselho de Ética da Câmara entrega relatório de processo de cassação de mandato em agosto

 

O vereador e ex-policial militar Gabriel Monteiro fala à imprensa na Câmara Municipal do Rio

Foto: CLÉBER MENDES/AGÊNCIA O DIA/AGÊNCIA O DIA/ESTADÃO CONTEÚDO

 Beatriz PuenteFilipe Brasilda CNN

no Rio de Janeiro

no Rio de Janeiro 24/06/2022 às 15:09 

 O Ministério Público do Rio de Janeiro denunciou o vereador Gabriel Monteiro (PL) por importunação e assédio sexual contra uma ex-assessora de gabinete. O caso foi aberto na 2ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal Territorial da área Zona Sul e Barra da Tijuca.

 

O vereador já é réu por filmar relações sexuais entre ele e uma adolescente. De acordo com o Ministério Público do Rio de Janeiro, o vereador teria usado o próprio celular para filmar cenas de sexo entre os dois. De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), é crime produzir, reproduzir, dirigir, fotografar, filmar ou registrar, por qualquer meio, cena de sexo explícito ou pornográfica, envolvendo criança ou adolescente.

 

Se condenado, o vereador pode pegar pena de reclusão de quatro a oito anos, e multa.

 

O inquérito da Polícia Civil que investiga esses crimes ainda não foi concluído.

 

Em nota, a defesa de Gabriel Monteiro, Sandro Figueiredo e Pedro Henrique Santos, afirmam que a denúncia teria sido realizada por ex-assessores do parlamentar e que os mesmos já teriam assumido que trabalham para a “máfia do reboque” em depoimento no Conselho de Ética da Câmara.

 

Os advogados também defenderam que, no episódio apontado como assédio, outros funcionários estavam dentro do carro com a suposta vítima e desmentiram a versão na delegacia.

“Há contradições”, diz relator de processo envolvendo Gabriel Monteiro

“Há contradições”, diz relator de processo envolvendo Gabriel Monteiro

O vereador também enfrenta um processo de cassação de mandato na Câmara Municipal do Rio. O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar encerrou, nesta quinta-feira (23) a fase de oitivas no processo que apura se houve ou não quebra de decoro por Gabriel Monteiro.

 

Também na quinta-feira (23), o parlamentar se defendeu das denúncias, em depoimento. O conselho agora volta a se reunir em agosto, após o recesso parlamentar de julho, quando será apresentado o relatório final.

https://www.cnnbrasil.com.br/politica/mprj-denuncia-vereador-gabriel-monteiro-por-importunacao-e-assedio-sexual/

quinta-feira, 23 de junho de 2022

Quem são os pastores conservadores bolsonorentos e o ex-ministro presos em operação da Polícia Federal?

 Milton Ribeiro (à direita de Bolsonaro) e pastores Gilmar Santos e Arilton Moura (à direita de Ribeiro) são os alvos principais da operação da Polícia FederalImagem: Catarina Chaves / MEC

22/06/2022 15h21

Ligados a igrejas evangélicas, os três alvos são suspeitos de participarem de um 'gabinete paralelo' no Ministério da Educação (MEC). A ação investiga a prática de 'tráfico de influência e corrupção para a liberação de recursos públicos'.

O ex-ministro da Educação Milton Ribeiro e os pastores Gilmar Santos e Arilton Moura são os três principais alvos da operação Acesso Pago da Polícia Federal (PF) na manhã desta quarta-feira (22/6).

Presos pela PF nesta manhã, eles são suspeitos de operar um "balcão de negócios" no Ministério da Educação (MEC) e na liberação de verbas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).


O FNDE é um órgão ligado ao MEC e controlado por políticos do chamado "centrão", bloco político que dá sustentação ao presidente Jair Bolsonaro (PL). Esse fundo concentra os recursos federais destinados a transferências para municípios.

As suspeitas de corrupção vieram à tona em março, a partir de reportagens publicadas nos jornais Estado de S.Paulo e Folha de S.Paulo.

Todos os investigados negam qualquer envolvimento em irregularidades.

Saiba a seguir quem são os pastores e o ex-ministro presos.

Milton Ribeiro

Ribeiro foi o ministro da educação mais longevo do governo Bolsonaro: ele chefiou a pasta entre julho de 2020 e março de 2022.

Teólogo e advogado, o ex-ministro é pastor da Igreja Presbiteriana e também ocupou o cargo de vice-reitor da Universidade Presbiteriana Mackenzie, em São Paulo.

Ribeiro, que continua ligado à universidade, teve a sua indicação ao Ministério da Educação apoiada por entidades evangélicas.

Além de teólogo e pastor com especialização no Antigo Testamento da Bíblia, Ribeiro também é diretor da instituição que cuida da relação da Igreja Presbiteriana do Brasil com a mídia, a Luz para o Caminho, segundo seu currículo Lattes.

De acordo com reportagem publicada pela Folha de S.Paulo em março de 2022, Ribeiro "chegou ao MEC em um cenário crítico em meio ao fechamento de escolas devido à pandemia de covid-19 e, quando assumiu, sequer conhecia a dimensão da pasta".

"Com o passar do tempo, Ribeiro foi se aproximando de políticos do centrão e intensificando o discurso ideológico, marca do bolsonarismo na área da educação", analisa o texto.

Em junho de 2021, o então ministro da Educação declarou que pretendia analisar pessoalmente as questões do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) para fazer uma espécie de "filtro ideológico". Ele recuou da decisão alguns dias depois.

Ribeiro pediu demissão do cargo de ministro no dia 28 de março deste ano, em meio às denúncias sobre um suposto esquema informal de obtenção de verbas envolvendo os dois pastores sem cargo público.

Como citado anteriormente, o caso veio à tona depois de reportagens publicadas pelos jornais Estado de S.Paulo e Folha de S.Paulo.

A Folha, por exemplo, divulgou áudios em que o próprio ministro afirma que sua prioridade no MEC são as prefeituras que mais precisam e, em seguida, "todos que são amigos do pastor Gilmar".

Ele diz aos prefeitos e religiosos que participaram da conversa que a prioridade foi estabelecida por uma solicitação direta de Bolsonaro.

"Foi um pedido especial que o presidente da República fez para mim sobre a questão do [pastor] Gilmar", disse. O ministro complementa que o pedido de apoio não é segredo e que visa a construção de igrejas.

Dias após a publicação das reportagens, Ribeiro pediu demissão do MEC. Na carta em que solicita a exoneração do cargo, entregue a Jair Bolsonaro, ele negou irregularidades.

"Tenho plena convicção que jamais realizei um único ato de gestão na minha pasta que não fosse pautado pela correção, pela probidade e pelo compromisso com o erário. As suspeitas de que uma pessoa, próxima a mim, poderia estar cometendo atos irregulares devem ser investigadas com profundidade", escreveu o ministro, no documento.

No pedido de demissão, o ministro também destacou o objetivo de afastar do governo federal o escândalo de suspeita de corrupção.

"Decidi solicitar ao presidente Bolsonaro a minha exoneração do cargo, com a finalidade de que não paire nenhuma incerteza sobre a minha conduta e a do Governo Federal, que vem transformando este país por meio do compromisso firme da luta contra a corrupção", escreveu Ribeiro.

"Meu afastamento é única e exclusivamente decorrente de minha responsabilidade política, que exige de mim um senso de país maior que quaisquer sentimentos pessoais", completou.

À época, Bolsonaro saiu em defesa do ex-ministro ao dizer que "estão fazendo uma covardia" com ele.

"O Milton... Coisa rara de eu falar aqui... Eu boto minha cara no fogo pelo Milton", afirmou o presidente na ocasião, em transmissão ao vivo pela internet.

O ex-ministro foi preso pela Polícia Federal (PF) na manhã desta quarta-feira (22/6) numa operação batizada de "Acesso Pago".

No mandado de prisão, o juiz Renato Borelli, da 15ª Vara Federal em Brasília, enumera os crimes investigados e que teriam sido cometidos pelo ex-ministro: corrupção passiva, prevaricação, advocacia administrativa e tráfico de influência.

De acordo com o G1, o advogado Daniel Bialski, um dos representantes de Ribeiro, diz que não há "motivo concreto" para a prisão.

"Parece-me que essa prisão preventiva não possui contemporaneidade (os fatos ocorreram há muito tempo) e não haveria nem razão e ou motivo concreto para essa custódia antecipada", declarou.

Questionado por jornalistas a respeito da prisão, Bolsonaro mudou o tom em relação ao ex-ministro. "Ele que responda pelos atos dele."

Segundo o presidente, o ex-ministro mantinha "conversa informal demais com pessoas de confiança dele" e, em sua opinião, isso pode tê-lo prejudicado.

Bolsonaro acrescentou que a operação da PF é um sinal de que a corporação atua sem interferência política em seu governo.

"Se a PF prendeu, tem um motivo", disse.

Gilmar Santos

Nas redes sociais, onde possui mais de 159 mil seguidores, Gilmar Santos se apresenta como pastor presidente do Ministério Cristo para Todos, em Goiânia, e diz pregar o Evangelho há 40 anos.

Ele também é presidente da Convenção Nacional de Igrejas e Ministros das Assembleias de Deus no Brasil e diretor do ITCT Teologia, uma "instituição teológica com tradição na formação de líderes para servirem ao reino de Deus".

Nascido em São Luís do Maranhão, o pastor tem 61 anos e é casado há quase quatro décadas com a pastora Raimundinha.

Blogs ligados a igrejas evangélicas relatam que Santos "já ministrou [conferências] nos 26 Estados e no Distrito Federal" e em várias partes do mundo.

"Em todos esses anos, temos visto centenas e incontáveis conversões [à religião]. Já houve noites, como em São Luís do Maranhão, quando se conferiu mais de 800 conversões em uma só noite de cruzada", relata o texto.

Santos já foi fotografado ao lado de Bolsonaro e outros líderes políticos em cultos e orações públicas.

Uma reportagem do portal Metrópoles aponta que ele "tem livre trânsito na capital federal" e "no meio político".

Após as acusações no MEC, que vieram à tona em março, o pastor publicou um vídeo nas redes sociais dizendo que tinha "aversão à mentira".

"Sempre preguei a santidade de Deus, a justiça de Deus, minha aversão ao erro, ao pecado e à mentira. Eu criei os meus filhos. Eu e a minha esposa dizendo, mentir nem por brincadeira", afirmou Santos.

Arilton Moura

Mais reservado nas redes sociais, Arilton Moura é o outro dos principais alvos da operação da PF em curso.

De acordo com reportagens do jornal O Estado de S. Paulo, Moura é "braço direito" do pastor Gilmar Santos e assessor de assuntos políticos da Convenção Nacional de Igrejas e Ministros da Assembleia de Deus no Brasil.

A dupla se aproximou da gestão Bolsonaro antes mesmo de Milton Ribeiro assumir o MEC. O Estadão apurou que quem abriu as portas do governo para eles foi o deputado federal João Campos (Republicanos-GO), que também é pastor da Assembleia de Deus Ministério Vila Nova.

Antes do atual governo, Moura foi secretário extraordinário para Integração de Ações Comunitárias do governo Simão Jatene (PSDB) no Pará.

O pastor também foi presidente estadual do antigo Partido Humanista da Solidariedade (PHS), atual Podemos, no mesmo Estado.

A série de reportagens publicadas pelo Estadão em março revelou que Moura supostamente teria pedido propina para que o MEC atendesse as demandas da prefeitura de Luís Domingues, cidade localizada no Maranhão.

Na matéria, o prefeito Gilberto Braga (PSBD) relatou que o pastor pediu R$ 15 mil e um quilo de ouro.

Em abril, Moura chegou a ser convocado pelo Senado Federal para explicar as acusações, mas se recusou a comparecer na sessão.

Um levantamento feito pelo jornal O Globo mostrou que, entre janeiro de 2019 e março de 2022, ele visitou ao menos 90 vezes a Câmara dos Deputados.

A operação

Foram mapeados indícios de crimes na liberação de verbas do FNDE com base em documentos, depoimentos e um relatório da Controladoria-Geral da União (CGU).

Ao todo, serão cumpridos 13 mandados de busca e apreensão e cinco de prisões em Goiás, São Paulo, Pará e Distrito Federal.

Os pastores Gilmar Santos e Arilton Moura são considerados figuras-chave no esquema criminoso descoberto dentro do ministério, então sob o comando de Ribeiro.

Eles negociavam com prefeitos a liberação de recursos federais mesmo sem ter cargo público, segundo mostrou o jornal Folha de S. Paulo.

Esses recursos vinham do FNDE, órgão ligado ao MEC e controlado pelo centrão.

Contrariando sua promessa de campanha, o presidente Jair Bolsonaro recorreu ao apoio desses parlamentares quando se viu ameaçado por uma série de pedidos de impeachment.

A contrapartida geralmente se dá pela troca de cargos e repasses de verbas federais.

Pedidos de propina até em ouro foram relatados por prefeitos.

Ao menos desde janeiro de 2021, os pastores Gilmar Santos e Arilton Moura negociavam a liberação de empenhos para obras de creches, escolas, quadras ou para compra de equipamentos. Os recursos são geridos pelo FNDE.

Eles tinham livre trânsito no governo, organizavam viagens do ministro com lideranças do FNDE e intermediavam encontros de prefeitos na própria residência de Ribeiro, mostram as investigações.

https://noticias.uol.com.br/ultimas-noticias/bbc/2022/06/22/quem-sao-os-pastores-e-o-ex-ministro-presos-em-operacao-da-policia-federal.htm                                                       


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             Esse sera o destino da caterva bolsonarenta..                               
Papuda é o 3º presídio mais superlotado do Brasil Z | Jornal SBT Brasília 15/02/2019. 42,617 views Feb 18, 2019 Matéria exibida no Jornal ...
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sexta-feira, 29 de abril de 2022

Arma de Milton Ribeiro dispara em aeroporto e funcionária da Gol se fere com estilhaços

 

Milton Ribeiro, ex-ministro da Educação do governo Bolsonaro, disparou a arma de fogo acidentalmente; funcionária da Gol recebe suporte da companhia aérea e passa bem

26 abr202208h49
| atualizado às 22h15






O ex-ministro da Educação Milton Ribeiro disparou acidentalmente uma arma de fogo no Aeroporto Internacional de Brasília nesta segunda-feira, 25. Uma funcionária da Gol Linhas Aéreas foi atingida por estilhaços e teve ferimentos leves. O ex-titular do MEC foi levado à Superintendência da Polícia Federal do Distrito Federal para prestar depoimento sobre o ocorrido. Segundo o Jornal Nacional, da TV Globo, a PF abriu investigação preliminar sobre o caso.

A Gol afirmou ao Estadão que está dando suporte à funcionária, que passa bem. O ministro não embarcaria em um voo da companhia. O incidente aconteceu no balcão da Latam, enquanto ele separava documentos para embarcar para São Paulo.

Milton Ribeiro chefiou a Educação até o fim de março, quando denúncias de corrupção reveladas pelo Estadão fizeram com que ele saísse do cargo. Sob sua gestão, o MEC passou a priorizar pedidos levados à pasta por uma dupla de pastores evangélicos que, segundo prefeitos, cobravam propina para levar demandas ao Ministério.

O Estadão não conseguiu contato com Milton Ribeiro

https://www.terra.com.br/noticias/arma-de-milton-ribeiro-dispara-em-aeroporto-e-funcionaria-da-gol-se-fere-com-estilhacos,86be13d7c36bdfad5b9eea54030adf9fo23cea4e.html


                                                                        



Milton Ribeiro foi o quarto ministro a ocupar o MEC (Ministério da ... sob a acusação de uma tentativa de interferência no Enem (Exame ...
Noticias R7 · R7.com · 1 mês atrás

quinta-feira, 14 de abril de 2022

"Todo dia é um show de besteira", diz Santos Cruz sobre Bolsonaro

 08.01.22 15:48

General foi questionado sobre a irritação do presidente com a recomendação do Exército para os militares se vacinarem contra a Covid
“Todo dia é um show de besteira”, diz Santos Cruz sobre Bolsonaro
Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Bra

O general Carlos Alberto Santos Cruz (foto), que apoia Sergio Moro, afirmou neste sábado (8) que Jair Bolsonaro faz um “show de besteiras” todos os dias. O ex-ministro foi questionado pelo jornal O Globo sobre a irritação do presidente com a recomendação do Exército para os militares se vacinarem contra a Covid.

“Eu vejo que as recomendações foram de caráter técnico e administrativo para organizar como enfrentar a pandemia no ambiente de trabalho, recomendação para que o pessoal não fique espalhando coisa falsa na internet sem ver a origem. Achei de muito bom senso, achei que o comandante fez o que o comandante tem que fazer, orientar o pessoal.”

E completou:

“Sobre o presidente eu não vou nem fazer comentário nenhum porque é todo dia um show de besteira. Eu não vou fazer nenhum comentário sobre ele porque é perda de tempo.”

Como revelado por O Antagonista, portaria do comandante-geral do Exército, Paulo Sérgio Nogueira, recomenda o retorno às atividades presenciais de militares e servidores somente após terem sido completamente vacinados.

https://oantagonista.uol.com.br/brasil/todo-dia-e-um-show-de-besteira-diz-santos-cruz-sobre-bolsonaro/

                                                                   


O general Santos Cruz (Podemos), ex-ministro-chefe da Secretaria de ... e diz que 'grande traidor do país se chama Jair Messias Bolsonaro'.
YouTube · UOL · 2 de dez. de 2021



                                   


Oposição vai a STF e PGR contra sigilo sobre visita de pastores a Bolsonaro... 

4.fev.22 - Bolsonaro e o ex-ministro da Educação, Milton Ribeiro

Imagem: Luis Fortes/MEC

Weudson Ribeiro

Colaboração para o UOL, em Brasília*

14/04/2022 09h02Atualizada em 14/04/2022 18h09

Partidos de oposição ao governo do presidente Jair Bolsonaro (PL) se movimentam para tentar barrar o decretamento de sigilo sobre os encontros do chefe do Executivo com os pastores Gilmar dos Santos e Arilton Moura na sede da Presidência da República.

As representações no STF (Supremo Tribunal Federal) e na PGR (Procuradoria-Geral da República) ocorrem depois de o GSI (Gabinete de Segurança Institucional) ter afirmado que as informações têm caráter sigiloso e que, se divulgadas, poderiam comprometer a segurança do mandatário.

 

Numa ação protocolada hoje na PGR, o PDT afirma que a manutenção de segredo sobre o caso viola o Direito Constitucional de acesso à informação e os princípios da transparência no governo.

Os religiosos estão na mira de investigação da Polícia Federal, sob a suspeita de terem intermediado a liberação de recursos da Educação para prefeituras, durante a gestão do ex-ministro Milton Ribeiro, exonerado do cargo no fim de março. Segundo registros públicos, Bolsonaro esteve ao menos três vezes com os dois pastores.

No documento, o partido afirma que a manutenção de sigilo das informações viola o Direito Constitucional de acesso à informação e os princípios de transparência por parte do Governo Federal.

"Constata-se odioso acinte aos princípios constitucionais em apreço, sobretudo em relação à Lei, pois a decretação de sigilo por tempo desmedido no conteúdo de reuniões com setores estratégicos da sociedade, às vésperas de um pleito eleitoral e realizadas com recursos públicos, em flagrante desvio de finalidade, consubstancia em um aberrante vilipêndio ao sacrossanto princípio democrático", afirma o PDT.

O PSB protocolou hoje no STF peça assinada pelo deputado federal professor Israel, presidente da Frente da Educação no Congresso, e pelo presidente da sigla, Carlos Siqueira. No documento, eles pedem medida cautelar para que Bolsonaro "se abstenha de mobilizar a norma excepcional de sigilo para proteção estratégica eleitoreira, de campanha ou que não evidencia qualquer interesse público".

"A norma federal que determina a publicidade dos atos administrativos merece ser interpretada à luz do mandamento constitucional da publicidade, o que subsume a Presidência da República à obediência das normas constitucionais, inclusive no que diz respeito a encontros mantidos pelo presidente, e conversas que podem revelar tratativa estranha à democracia constitucional", diz o PSB.

A praxe na Corte é que pedidos como o do PSB sejam enviados para análise da PGR, que deve recomendar ações, como o acolhimento da ação ou o arquivamento.

PSOL na Câmara quer ouvir Augusto Heleno

O PSOL na Câmara pediu a convocação do ministro do GSI, general Augusto Heleno, pra prestar esclarecimentos sobre a recusa da pasta em divulgar os dados sobre os encontros. Na ação, protocolada ontem na Casa, o grupo de deputados categoriza como "frágil e absolutamente ilegal" a justificativa do GSI para ocultar as informações sobre os encontros de Bolsonaro com os religiosos.

"É flagrante que tal postura viola o dever de transparência, corolário do princípio republicano, moralidade e legalidade, alicerces para que as instituições trabalhem no sentido de formular e executar políticas públicas com o objetivo de concretizar os valores constitucionais, vedando que o poder público seja cooptado para agir apenas para a proteção do Presidente da república e seus aliados", dizem os congressistas.

Representação contra Heleno na PGR

O deputado federal Orlando Silva (PCdoB - SP) anunciou na tarde de hoje que ele e o deputado federal Marcelo Freixo (PSB - RJ) entraram representação na PGR contra o ministro Augusto Heleno, chefe do GSI, pelo ministro ter decretado o sigilo nas informações do presidente.

'Risco de exposição', alegou GSI

Em resposta a pedido de LAI (Lei de Acesso à Informação) feito pelo jornal O Globo sobre as reuniões, o GSI disse que "a solicitação não poderá ser atendida" porque há risco de exposição de "dados pessoais coletados" ("no caso, nome e data de entrada, na Presidência da República"), e essas informações "cumprem a finalidade específica de segurança". A pasta informou ainda que é de sua competência "zelar pela segurança pessoal" do presidente e do vice-presidente, pela segurança dos palácios presidenciais e residências oficiais.

"Do exposto, fica clara a impossibilidade do fornecimento dos dados pessoais solicitados para outros fins que não a segurança na Presidência da República." Em um comunicado divulgado ontem, o GSI afirma ratificar o "seu posicionamento de não difundir dados pessoais — de qualquer visitante —registrados em sua plataforma exclusiva e restrita à segurança para o controle de acesso".

O governo também negou outro pedido em que foi solicitado o acesso a todos os e-mails, cartas e outros tipos de documentos enviados pela Presidência aos pastores ou recebidos destes entre janeiro de 2019 a 24 de março deste ano. O governo alegou impossibilidade de atender ao pedido por não conter "especificação de forma clara e precisa, da informação requerida".

Além disso, a Secretaria-Geral da Presidência da República argumentou que "existe risco de divulgação de informações pessoais sensíveis" caso os emails institucionais solicitados não passem por uma "análise de conteúdo". Já em relação a outros documentos —como ofícios e cartas— o órgão alegou que encontra "limitações e imprecisões no rastreamento de documentos" no sistema interno.

'Governo prioriza indicados por pastores'

Gilmar Santos é presidente da Convenção Nacional de Igrejas e Ministros das Assembleias de Deus no Brasil e Arilton Moura é assessor de Assuntos Políticos da entidade. Os dois participariam de um suposto gabinete paralelo no MEC, conforme revelou o jornal O Estado de S. Paulo.

Em áudio divulgado pelo jornal Folha de S.Paulo, Milton Ribeiro afirmou que o governo federal prioriza a liberação de verbas a municípios que eram indicados por Santos e Moura —os recursos eram direcionados a obras de creches, escolas e quadras e para a compra de equipamentos eletrônicos. "Foi um pedido especial que o presidente da República fez para mim sobre a questão do [pastor] Gilmar", disse o ministro no áudio obtido pela Folha de S. Paulo.

Inicialmente, Ribeiro admitiu ter encontrado os líderes religiosos, mas isentou Bolsonaro. Uma semana depois, ele pediu exoneração. Em carta, defendeu a investigação do caso. "As suspeitas de que uma pessoa, próxima a mim, poderia estar cometendo atos irregulares devem ser investigadas com profundidade", afirmou.

O pastor Santos negou ter recebido ou contribuído para o recebimento de propina. Pelas redes sociais, Santos também eximiu Bolsonaro de culpa. "Gostaria de externar que nenhum pedido fora feito ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República", disse. Ailton Moura não se manifestou.

'Cadê as suas demandas?'

De acordo com os depoimentos dos prefeitos à Comissão de Educação do Senado Federal, os encontros com os pastores teriam ocorrido entre março e abril de 2021 e o modus operandi era parecido.

Primeiro, os gestores municipais eram recebidos em um encontro com o MEC, com a presença de Ribeiro, e, depois, levados pelos pastores Gilmar Santos e Arilton Moura para restaurantes onde as propostas eram feitas.

Ele [Moura] virou para mim e disse: 'Cadê suas demandas?'. Eu apresentei minhas demandas para ele e ele falou rapidamente: 'Você vai me arrumar R$ 15 mil para protocolar suas demandas e, depois que o recurso tiver empenhado, como sua região é de mineração, você vai me trazer 1 kg de ouro'. Eu não disse nem que sim nem que não e me afastei."Gilberto Braga (PSDB), prefeito de Luís Domingues (MA), em depoimento no Senado

O prefeito Kelton Pinheiro (CD), de Bonfinópolis (GO), disse que, primeiro, foi procurado pelos pastores para a compra de 50 bíblias por R$ 1 mil cada. Como negou, depois, foi levado a um restaurante em Brasília, onde os dois pastores pediram uma "contribuição" para a liberação de obras.

Quando chegou na minha mesa, o pastor Arilton me abordou de forma muito abrupta e direta, dizendo: 'Olha, prefeito, vi aqui que seu ofício está pedindo escola de 12 salas. Essa escola deve custar R$ 7 milhões, o recurso. Mas, é o seguinte, eu preciso de R$ 15 mil na minha mão hoje. Você faz uma transferência para a minha conta, porque esse negócio de paga depois não cola comigo não. Vocês políticos são um bando de malandros, que se não pegar antes, depois não paga ninguém'. Aquilo me deu ânsia de vômito."Kelton Pinheiro, prefeito de Bonfinópolis (GO)

A Polícia Federal abriu inquérito para investigar a conduta de Ribeiro e as denúncias de favorecimento e corrupção. A ministra Cármen Lúcia, do STF (Supremo Tribunal Federal), determinou a abertura de investigação.

À PF, o ex-ministro Ribeiro confirmou que o presidente Jair Bolsonaro lhe pediu para receber o pastor Santos, mas negou "tratamento privilegiado" e a existência de um "gabinete paralelo" na pasta.

O prazo para conclusão das primeiras diligências é de 30 dias. As suspeitas são de crimes de corrupção passiva, advocacia administrativa e tráfico de influência.

*Colaborou Beatriz Gomes, em colaboração para o UOL, em São Paulo

https://noticias.uol.com.br/politica/ultimas-noticias/2022/04/14/pdt-aciona-pgr-contra-sigilo-sobre-reunioes-de-pastores-com-bolsonaro.htm