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segunda-feira, 9 de setembro de 2013

Polícia Federal investiga contratos da prefeitura de Araçuaí!!!

Polícia Federal investiga contratos da prefeitura de Araçuaí!!!

elvis passos

A Polícia Federal, em conjunto com o Ministério Público Federal, Controladoria-Geral da União e Receita Federal do Brasil, realiza desde a manhã desta segunda-feira (9), a Operação Esopo, com o objetivo de desarticular organização criminosa que desviava recursos públicos a partir de fraudes em processos licitatórios.

A operação consiste no cumprimento de 101 mandados judiciais: 44 mandados de busca e apreensão, 20 mandados de sequestro de valores, bens móveis e imóveis, 25 mandados de prisão temporária e 12 mandados de condução Coercitiva.

Além das prisões, estão sendo cumpridos mandados de busca e apreensão na OSCIP, em empresas pertencentes ao esquema criminoso, nas sedes das prefeituras de Araçuaí, Coração de Jesus, Januária, São Francisco, São João da Ponte, Taiobeiras e Três Corações, além de um Instituto do Governo de Minas Gerais, um Ministério do Governo Federal e a FIEMG.

Os presos responderão, na medida de suas participações, por crimes contra a administração pública, formação de quadrilha, falsidade ideológica, corrupção ativa e passiva e lavagem de dinheiro, dentre outros. Se condenados, as penas máximas aplicadas aos crimes ultrapassam 30 anos.

Primeiras informações são de que os ex-prefeitos de Januária e São João da Ponte, Maurílio Arruda e Fábio Madeira, já estariam detidos na sede da PF.

EM ARAÇUAI

Desde as 8 da manhã, dois auditores da Controladoria Geral da União e três agentes da Polícia Federal estão no prédio da prefeitura municipal de Araçuai, no Vale do Jequitinhonha (MG) realizando operação que investiga irregularidades em contratos e convênios da prefeitura com o Instituto Mineiro de Desenvolvimento e Cidadania(IMDC)

O foco da investigação é um convênio de cerca de R$ 1 milhão da prefeitura com o IMDC.

Os auditores estão analisando dados contábeis e contratos dos anos de 2009 e 2011, com ajuda de funcionários da secretaria municipal da Fazenda e da Arrecadação.

Foi disponibilizada uma sala para os agentes da Polícia Federal que deverão permanecer todo o dia de hoje no prédio.

Há notícia ainda não confirmadas sobre a fuga do ex-prefeito de Araçuai, Aécio Jardim que teve prisão decretada, de acordo com informações dos agentes da Polícia Federal. O ex-chefe de gabinete do ex-prefeito, Marcos Vinicius da Silva, também está com prisão decretada. Ele também está foragido.

A Polícia Federal esteve no apartamento do ex-prefeito na cidade de Salinas e em sua casa em Araçuai.

A delegada da Polícia Federal, Cynthia Nascimento não foi encontrada em seu gabinete em Montes Claros para falar sobre o assunto.

Está prevista para as 11 horas, uma coletiva à imprensa em Belo Horizonte, na sede da Polícia Federal.

Como funcionava o esquema

A organização criminosa, formada pelo IMDC- uma OSCIP (Organização da Sociedade Civil de Interesse Público), empresas, pessoas físicas e servidores públicos de alto escalão, além de agentes políticos, fraudava processos licitatórios, direcionando as contratações de atividades diversas à OSCIP junto a Prefeituras Municipais, Governos Estaduais e Ministérios do Governo Federal.

Uma vez firmado o contrato, os serviços eram prestados com valores superfaturados ou sequer eram executados, com repasses milionários às empresas integrantes da Organização, possibilitando o desvio e apropriação de recursos públicos por parte dos dirigentes da OSCIP, com o consequente retorno de parte desses valores a agentes públicos envolvidos em sua liberação.

As investigações demonstraram, ainda, que a OSCIP já recebeu, somente nos últimos 05 anos, valores superiores a R$ 400.000.000 (quatrocentos milhões de reais) da Administração Pública Federal, Estadual e Municipal, já tendo atuado em 10 Estados da Federação e no Distrito Federal.

Desvio do Projovem

O Tribunal de Contas da União (TCU) estima em R$ 26 milhões os prejuízos aos cofres públicos referentes a contratos para a execução do Projovem em Minas Gerais que não teriam sido cumpridos pelo Instituto Mineiro de Desenvolvimento e Cidadania (IMDC) em 2008 e 2009.

A organização da sociedade civil de interesse público (Oscip), contratada pelo Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais (Idene) para implantar o programa no estado, terá de justificar a movimentação dos recursos oriundos do Ministério do Trabalho e Emprego.

Caso contrário, terá de devolver o dinheiro ao Tesouro Nacional, conforme acórdão publicado no Diário Oficial da União (DOU). A entidade, presidida por Deivson Oliveira Vidal está na mira também da Advocacia Geral do Estado de Minas Gerais.

Fonte: Gazeta de Araçuaí

Elvis Passos / Tv Imigrantes

segunda-feira, 3 de junho de 2013

LEI DA MORDAÇA NA POLÍCIA DE

 MINAS GERAIS....



30/05/2013
 LEI DA MORDAÇA NA POLÍCIA DE MINAS GERAIS – O “PSDB” é um verdadeiro LIXO AUTORITÁRIO…Malditos os políticos dessa organização criminosa e todos os idiotas que nela votaram 17 por Flit Paralisante • Sem-categoria Lei da mordaça Projeto do governo de MG que punir policiais
 civis TV Alterosa Belo Horizonte

 
 Publicado em 29/05/2013

quinta-feira, 27 de dezembro de 2012

Operação desmonta fraudes em concursos

E licitações em Ibatiba. Prejuízo superior a R$ 10 milhões...





destaque  hid Operação desmonta fraudes em concursos e licitações em Ibatiba. Prejuízo superior a R$ 10 milhões
O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado – em conjunto com a Promotoria de Justiça de Ibatiba, deflagram nesta manhã a Operação Hidra.

A operação tem por objetivo apurar ilegalidades em concursos públicos de provas e títulos para contratação de pessoal no Município de Ibatiba, e desarticular uma organização criminosa especializada em fraudar licitações de obras de engenharia nos municípios de Afonso Cláudio, Brejetuba, Ibatiba, Iúna, Venda Nova do Imigrante e Vargem Alta.
Ao todo, estão sendo cumpridos 17 mandados judiciais de busca e apreensão no Estado do Espírito Santo, mais precisamente nos Municípios de Afonso Cláudio, Brejetuba, Ibatiba, Iúna, Venda Nova do Imigrante e Vargem Alta, e mais quatro no Estado de Minas Gerais, nas cidades de Manhuaçu e Teófilo Otoni, onde a quadrilha possui ramificações.
Estão ainda sendo cumpridos quatro mandados de prisão temporária, sendo um em Teófilo Otoni – MG, dois em Ibatiba, um em Brejetuba, e outros cinco de prisão preventiva, sendo um em Manhuaçu – MG, dois em Venda Nova do Imigrante, e dois em Ibatiba.
A operação mobilizou os Promotores de Justiça do GAECO, e outros três nos estados do Espírito Santo e Minas Gerais, dois auditores da Fazenda Estadual e cerca de 50 Policiais Militares, além de diversos servidores destes órgãos.
As investigações tiveram início em abril deste ano, tendo sido apurado um possível prejuízo aos cofres públicos municipais de mais R$ 10 milhões somente no ano de 2012.
Cumpridos os mandados judiciais, os promotores de Justiça darão início imediato à análise da documentação apreendida e à oitiva dos presos e testemunhas, não estando descartados outros pedidos de prisão e medidas que se fizerem necessárias à melhor elucidação dos fatos.
(Atualização)
Atendendo a pedido do Ministério Público Estadual, o juiz Vanderlei Ramalho Marques, da Comarca de Ibatiba, na Região do Caparaó, decretou a prisão temporária e preventiva de servidores municipais e empresários, bem como a busca e apreensão de documentos e computadores de empresas e prefeituras, para que sejam concluídas as investigações da atuação de uma quadrilha especializada em fraudar licitações e concursos públicos na Região Serrana do Espírito Santo.
Os mandados foram cumpridos desde as primeiras horas desta terça-feira (14) por policiais militares do GAP (Grupo de Apoio aos Promotores de Justiça) e todos os documentos e equipamentos apreendidos estão sendo encaminhados para a sede do GAECO (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado), do Ministério Público Estadual, em Vitória. As ações se estenderam a empresas sediadas nos municípios mineiros de Manhuaçu e Teófilo Otoni.
As investigações do Ministério Público foram feitas a partir de denúncias recebidas, anonimamente, na Ouvidoria do órgão e, principalmente, após um pequeno empresário de Ibatiba procurar os promotores da cidade para denunciar que havia procurado por Sílvio José Ferreira pedindo consultoria para participar de uma licitação na Prefeitura e percebeu que não obteria êxito, porque as licitações eram todas com cartas marcadas.
Sílvio José Pereira, o “Silvão”, foi um dos principais alvos da operação, por ser o articulador das licitações combinadas entre empresas do Espírito Santo e de Minas Gerais, nos municípios de Ibatiba, Iúna, Vargem Alta, Venda Nova do Imigrante, Afonso Cláudio e Brejetuba. Foi descoberto, também, que ele era “funcionário fantasma” da Prefeitura de Ibatiba. Silvio e Marco Antônio de Moraes foram afastados, cautelarmente, de seus respectivos cargos na Prefeitura de Ibatiba
PRISÕES PREVENTIVAS
Sílvio José Pereira – agente administrativo do Município de Ibatiba
Janilson Zuccon – empresário
José Reinaldo Egídio – empresário
Tiago Francisco da Penha – empresário
Sebastião Jorge Lomeu – empresário

PRISÕES TEMPORÁRIAS
Jokasta da Silva Lemos – servidora municipal e membro da Comissão Permanente de Licitação de Ibatiba

Marco Antônio de Moraes- servidor municipal e presidente da Comissão Permanente de Licitação de Ibatiba
Detsi Gazzinelli Júnior – empresário
Wagner Pedro Dias – empresário.

BUSCA E APREENSÃO
- Prefeitura de Ibatiba

- Prefeitura de Iúna
- Prefeitura de Vargem Alta
- Prefeitura de Venda Nova do Imigrante
- Prefeitura de Afonso Cláudio
- Prefeitura de Brejetuba
- Residência de Sílvio José Ferreira, Janilson Zuccon, José Reinaldo Egídio, Tiago Francisco da Penha, Sebastião Jorge Lomeu (Manhuaçu-MG), Detsi Gazzinelli Júnior (Teófilo Otoni-MG), Wagner Pedro Dias, Marco Antônio de Moraes, Jokasta da Silva Lemos
- Nas empresas Máxima Construtora Ltda-EPP (Ibatiba), Beira Rio Construção Civil Ltda (Ibatiba), Imigran Construtora Ltda (Venda Nova do Imigrante), KMJ Empreendimentos e Construções Ltda (Manhuaçu-MG), MSM Consultoria e Projetos Ltda (Teófilo Otoni-MG), Vitória Construções Ltda ME (Brejetuba).
Assessoria de Comunicação do TJES