Foto: Reprodução
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Sargento Rodrigues pediu a convocação dos envolvidos |
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Denúncias
de coação moral, perseguição, tratamento humilhante, entre outras
violações de direitos humanos, envolvendo o comandante do 19° Batalhão
da Polícia Militar em Teófilo Otoni (Jequitinhonha/Mucuri), tenente
coronel Marcos Barbosa da Fonseca, serão tema de audiência pública,
nesta quarta-feira (14/3/11).
A reunião da Comissão de Direitos Humanos
da Assembleia Legislativa de Minas Gerais será realizada na Câmara
Municipal de Teófilo Otoni, às 9 horas, e foi solicitada pelo deputado
Sargento Rodrigues (PDT).
De acordo com informações da assessoria do parlamentar, Sargento
Rodrigues foi procurado por policiais militares que estariam sendo
vítimas de perseguições, tratamento humilhante e degradante, assédio
moral, violação da intimidade e vida privada, coação moral, entre outras
acusações. “As denúncias são muito graves e documentos comprobatórios
serão apresentados durante a reunião”, esclareceu o deputado.
Para participar da audiência, foram convocados os nove policiais
militares que estariam sendo vítimas das perseguições, o tenente coronel
Marcos Barbosa da Fonseca e o comandante da 15ª Região da Polícia
Militar, coronel José Geraldo Lima. “A convocação, e não o convite,
principalmente dos praças, é fundamental, para que não sejam empenhados
em alguma atividade que impeça a presença deles na audiência, o que é
muito comum quando o denunciado faz parte do comando”, explicou Sargento
Rodrigues.
Convidados – Além dos convocados, foram convidados
para participar da reunião o comandante-geral da Polícia Miliar, coronel
Márcio Martins Sant'Ana; o ouvidor de Polícia, Paulo Vaz Alkimin; o
presidente da Associação dos Servidores do Corpo de Bombeiros e Polícia
Militar de Minas Gerais (Ascobom), sargento Alexandre Rodrigues; o
presidente do Centro Social dos Cabos e Soldados da Polícia Militar e
Bombeiros Militares de Minas Gerais, cabo Álvaro Rodrigues Coelho; a
coordenadora do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça
de Defesa dos Direitos Humanos e Apoio Comunitário do Ministério
Público, promotora de Justiça, Nivia Mônica da Silva; o presidente da
Associação dos Praças Policiais e Bombeiros Militares de Minas Gerais
(Aspra), subtenente Raimundo Nonato Meneses Araújo; além de Jaime
Ferreira Souto Filho, Walmor Alves de Souza, Giovane Esteves e Wanderley
Bessa Neves.
Fonte: Assembleia Legislativa de MG
Comissão de Direitos Humanos vai a Teófilo Otoni apurar denúncias contra comandante do 19º BPM
NOTICIAS DA CASERNA - Autor do requerimento, deputado Sargento Rodrigues pede a convocação dos envolvidos
Denúncias envolvendo o Tenente Coronel Marcos Barbosa da Fonseca,
comandante do 19º Batalhão da Polícia Militar, sediado em Teófilo Otoni,
motivaram o pedido de deslocamento da Comissão de Direitos Humanos da
Assembleia até a cidade, onde será realizada audiência pública no
próximo dia 14 de março, às 9 horas, a requerimento do deputado Sargento
Rodrigues. Perseguições, tratamento humilhante e degradante, assédio
moral, violação da intimidade e vida privada de servidores, coação
moral, além da “maquiagem” de ato da administração pública são algumas
das acusações feitas contra o comandante e que serão apuradas pela
Comissão.
Sargento Rodrigues recebeu denúncias apresentadas pelo Cabo Geraldo
Elione da Silva e pelos Sargentos Cloves Bonfim de Morais, Paulo
Henrique Gomes Ferreira e Marcos Antônio Chaves Souza, vítimas dos atos
do referido Comandante. Indignado com os fatos a ele levados, o deputado
requereu a ida da Comissão a Teófilo Otoni e a convocação de todos os
envolvidos, além do Coronel José Geraldo Lima, comandante da 15ª Região
da Polícia Militar. “A convocação, e não o convite, principalmente dos
praças, é fundamental, para que não sejam empenhados em alguma atividade
que impeça a presença deles na audiência, o que é muito comum quando o
denunciado faz parte do comando. As denúncias são muito graves e
documentos comprobatórios serão apresentados durante a reunião”,
esclareceu o deputado.
Conheça as denúncias apresentadas contra o Tenente Coronel Marcos Barbosa da Fonseca:
- o 3º Sargento PM Marcos Antônio Chaves Souza alega
violações de direitos humanos e perseguições, dentre as quais destacamos
ato “maquiado” da administração pública, ao realizar permuta entre ele e
o 3º Sargento PM Vivaldo Gil Dutra, uma vez que não houve a solicitação
de transferência pelo Sargento Marcos, que tampouco foi ouvido para
declarar sua anuência, configurando, assim, grave perseguição e uso da
máquina e agentes públicos em atos desta natureza. Segundo relato, um
dos motivos das perseguição seria o fato do militar ter presenciado o
seu comandante, Tenente Coronel PM Marcos Barbosa da Fonseca, em uma
festa, na data de 18/09/2011, acompanhado de uma mulher, que não seria
sua atual esposa;
- o 2º Sargento PM Paulo Henrique Gomes Ferreira vem
sendo vítima de violações de direitos humanos, perseguições, tratamento
humilhante e degradante, bem como assédio moral. Entre as alegações,
vale destacar o fato de que, após ter assinado sua ficha de avaliação
para fins de promoção, o militar teria sido surpreendido pelo
desaparecimento do referido documento, sendo colocado outro em seu lugar
com as notas adulteradas. Tal ato de alteração e supressão de documento
constitui crime e falta grave, fato que vem sendo apurado. Além disso, o
policial alega estar sendo perseguido por ter, em data passada,
abordado o seu comandante, Tenente Coronel Marcos Barbosa da Fonseca, em
local ermo e utilizado por usuários de drogas, tendo sido, inclusive,
ameaçado verbalmente por ele. Consequentemente, o sargento foi
transferido de seu local de trabalho.
- o Cabo PM Geraldo Elione da Silva também denuncia
violações de direitos humanos e perseguições cometidas contra ele, desde
que testemunhou em desfavor do Tenente Coronel PM Marcos Barbosa da
Fonseca, que teria se envolvido em ocorrência policial na cidade de
Teófilo Otoni/MG, por agressão a um civil com um tapa na face. Em razão
do fato, o militar passou a sofrer perseguições de seu comandante,
chegando a ser transferido de Teófilo Otoni/MG para o município de Santa
Maria do Salto/MG. Vale ressaltar que o fato teve repercussão na
imprensa local e está sendo apurado em Sindicância Regular pelo Comando
da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais.
- o 3º Sargento PM Cloves Bonfim de Morais alega
estar sendo vítima de tratamento humilhante e degradante, bem como
coação moral e perseguições. Ele vem sofrendo violações à sua intimidade
e vida privada por parte de seus superiores hierárquicos. Para tanto,
têm sido utilizados agentes públicos. De forma ilegal, o sargento foi
transferido para a sede do Batalhão.
Fonte: Foto: Marcelo Metzker - ALMG
Obs. pelo jeito a
coisa esta feia nos 19 BPM de Teófilo Otoni
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