TRE Adia julgamento de mandatos do prefeito

E vice de Novo Oriente de Minas...

O julgamento, interrompido pelo pedido de vistas do juiz Carlos Alberto Simões, será retomado na próxima terça-feira (11).

Foto: divulgação

O prefeito Adelson Gonçalves e seu vice Fábio Medeiros, são acusados de abuso de poder político

A permanência do prefeito Adelson Gonçalves de Sousa, e do vice Fábio Medeiros de Carvalho, na chefia do Executivo de Novo Oriente de Minas, no Vale do Jequitinhonha  continua indefinida.

Os dois  são acusados de abuso de poder político e aguardam julgamento do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) em segunda instância.

Caso ocorra a cassação, o Tribunal poderá decidir por uma nova eleição no município.

Durante sessão realizada na última terça-feira(4), no Tribunal Regional Eleitoral, em Belo Horizonte, houve um novo pedido de vistas pelo juiz Carlos Alberto Simões, que adiou novamente o julgamento dos políticos.

Na semana anterior (28 de maio), o mesmo magistrado já havia pedido vistas. Com dois votos favoráveis a cassação, o TRE retomará na próxima semana o julgamento do prefeito e vice de Novo Oriente de Minas, acusados de abuso de poder político

Entenda o caso

O relator Virgílio Almeida Barreto e o juiz Alberto Diniz votaram pela cassação dos mandatos do prefeito de Novo Oriente de Minas, Adelson Gonçalves de Sousa, e do vice Fábio Medeiros de Carvalho, acusados de abuso de poder político.

Ambos negam as acusações. Em seu voto, o juiz Relator Virgílio de Almeida Barreto reconheceu a utilização irregular de agentes de Saúde, que durante horário de trabalho, realizavam ações promocionais em favor das candidaturas do prefeito e do vice.

O julgamento, interrompido pelo pedido de vistas do juiz Carlos Alberto Simões, será retomado na próxima terça-feira (11).

Faltam os votos de dois juízes. O presidente só vota caso haja um empate na votação. Para que ocorra a cassação basta que um juiz apresente seu voto nesse sentido.

O TRE ainda poderá decidir pela realização de uma nova eleição em Novo Oriente de Minas e pela execução imediata da decisão.

O prefeito e o vice poderão recorrer da decisão mas fora dos cargos. Se isso ocorrer, deverá assumir a prefeitura o presidente da Câmara Municipal . Qualquer que seja a decisão, dela caberá recurso em última instância em Brasília, no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

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TRE-MG Cassa mais três prefeitos

Justiça Eleitoral »E aprova novas eleições.....

Estado de Minas

Publicação: 08/05/2013 14:08 Atualização:

Os eleitores de mais três municípios mineiros podem voltar às urnas ainda neste ano para eleger prefeitos e vice-prefeitos. A confirmação depende agora de recursos que estão sendo julgados no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MG), que cassou os mandatos dos eleitos em 7 de outubro do ano passado em Rio Vermelho, na Zona da Mata, em Espinosa e em Rio Pardo de Minas, ambas localizadas no Norte de Minas.

Em Ibiá, no Alto Paranaíba, os eleitos para o Executivo municipal também tiveram seus mandatos cassados pelo TRE-MG, mas a decisão foi revertida pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Na última quinta-feira (2), o ministro do TSE, Dias Toffoli, concedeu liminar para suspender a decisão do TRE-MG, que condenou o prefeito eleito Hélio Paiva Silveira (PP) por compra de votos, que assumiu o cargo e aguarda agora decisão da corte do TSE, em caráter definitivo.

Caso semelhante ao de Ibiá também ocorreu em Rochedo de Minas, na Zona da Mata. No último dia 19 de março deste ano, a ministra do TSE Luciana Lóscio deferiu liminar, em ação cautelar, para suspender decisão do TRE-MG que confirmou a cassação do prefeito e do vice eleitos, Sérgio Colleta da Silva (PSDB) e Carlos César Araújo (DEM), também por compra de votos.

Com a liminar da ministra, também estão suspensas as novas eleições naquela cidade (que já haviam sido determinadas pelo TRE-MG) até o julgamento do recurso especial no TSE. Como Sérgio e Carlos já tinham sido afastados da prefeitura, eles retornaram aos cargos (conforme determinação da ministra do TSE).
Cassados em quatros municípios

Em outros quatro municípios, prefeitos e seus respectivos vices já foram sentenciados com a perda do mandato, sem direito a recorrer da decisão.. No último dia 7 de abril, correu nova eleição em Diamantina e Biquinhas, ambas na região Central, em Cachoeira Dourada, no Triângulo Mineiro, e em São João do Paraíso, no Norte de Minas

Os prefeitos eleitos em de 7 de outubro do ano passado nesses municípios tiveram seus mandatos cassados pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MG) por cometerem irregularidades previstas na legislação eleitoral, que configuram abuso do poder econômico e político para se elegerem ou , então, em caso de disputa à reeleição, infrações realizadas durante o primeiro mandato, como, por exemplo, rejeição de contas pelo Tribunal de Contas do Estado.

Pendências

No TRE-MG, ações pedindo a cassação dos mandatos de prefeitos de 18 municípios mineiros estão aguardando para serem julgados pelos juízes daquela corte. As cidades que correm o risco de realizarem eleições extemporâneas são Divinolândia de Minas, Santana de Cataguases, Olaria, Novo Oriente de Minas, Romaria, Verdelândia, Água Boa, Orizânia, Santa Helena de Minas, Montezuma, Pirapora Conceição de Ipanema, Resplendor, Itueta, Malacacheta, Pedrinópolis, Serra dos Aimorés e Lavras.

No TSE, outros seis municípios aguardam recursos serem julgados após o TER-MG ter acssados os mandatos dos prefeitos e os vices de Arcos, Senhora do Porto, Paraisópolis, São Francisco, Corinto e Senhora do Porto.

De acordo com informações do TRE-MG, não há como rastrear quantos processos estão sem julgamento nas comarcas do interior do estado. Essa informação só é conhecida quando há recursos junto àquela corte, contestando sentenças proferidas pelos juízes de primeira instância.

http://www.diariodepernambuco.com.br/app/noticia/politica/2013/05/08/interna_politica,438308/tre-mg-cassa-mais-tres-prefeitos-e-aprova-novas-eleicoes.shtml

Maria Ivone reassume a prefeitura

De Malacacheta...

Prefeita retornou ao cargo por meio de uma liminar.
Seu vice,Denílson Ferreira dos Santos também retorna ao cargo.

Do G1 Vales de Minas Gerais

Maria Ivone Ramalho do Partido Verde (PV) assumiu novamente o cargo de prefeita da cidade de Malacacheta, no Vale do Mucuri. A prefeita e o vice, Denílson Ferreira dos Santos, do mesmo partido, retornaram aos respectivos cargos na tarde desta sexta-feira (22), por meio de uma liminar expedida pelo Juiz Carlos Alberto Simões, do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais.
De acordo com a decisão, Maria Ivone e Denílson Ferreira permanecem no cargo até o julgamento do processo contra ambos pela Corte do Tribunal. A prefeita e o seu vice são acusados de abuso de poder econômico. Eles foram cassados pela comarca de Malacacheta no início desta semana.
A denúncia contra Maria Ivone e Denílson é que eles teriam usado helicópteros cedidos pelo deputado federal, Fábio Ramalho (PV), que é irmão da prefeita, para transportar eleitores, crianças e cabos eleitorais, no ano passado. Com a cassação, o então presidente da Câmara, Lindomar Pereira Guedes, chegou a assumir o cargo no Executivo.
O deputado Fábio Ramalho negou a acusação de ter cedido os helicópteros. Em entrevista ao G1, por telefone, na tarde de segunda-feira (18), Maria Ivone chegou a dizer que estava tranquila e que não iria recorrer da decisão, mas mudou de ideia.
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Justiça indefere registro de candidaturas do PT

Em Teófilo Otoni...........

Apesar da decisão desfavorável em 1ª Instância, o partido recorreu ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE), e, em caso de nova perda ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Foto: divulgação

Teófilo Otoni tem três candidatos a prefeito

O juiz eleitoral da 269ª zona eleitoral, Flávio Prado Kretli, acatou o pedido da promotora de Justiça Eleitoral, Milena de Matos Xavier, e indeferiu o registro de candidatos a prefeito, vice e vereadores do Partido dos Trabalhadores (PT) de Teófilo Otoni(MG) no Vale do Mucuri.

 

. Apesar da decisão desfavorável em 1ª Instância, o partido recorreu  ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE), e, em caso de nova perda ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

 

Na sexta-feira (13), a promotora havia apresentado um pedido de indeferimento do registro de candidaturas do PT junto à Justiça Eleitoral, com base em supostos indícios de irregularidade no registro da ata de convenção do partido para a escolha dos seus candidatos majoritários e proporcionais.

 

Pela denúncia, os documentos estavam em desacordo com os prazos estabelecidos pela Legislação Eleitoral.

“A decisão é em 1ª Instância, mas o conteúdo é passível de recurso, no Tribunal Regional Eleitoral”, afirmou o juiz eleitoral Flavio Kretli.

Por Lei, candidato e partido continuarão aptos a disputar as eleições até que haja uma decisão definitiva em 3ª instância (Tribunal Superior Eleitoral) sobre o processo.

Município tem 3 candidatos a prefeito

Teófilo Otoni tem 3 candidatos a prefeito: Getúlio Neiva(PMDB), tendo como vice , dr.Ilter (PSDB), Fatima Dantas(PSC) tendo como vice, Adail Prates (PSD); Ricardo Bastos (PT), vice, Maria Helena Salim, também do PT

 

http://www.gazetadearacuai.com.br