Bolsonaro demonstrou indignação com o resultado do STF que manteve cassação de deputado aliado
O presidente Jair Bolsonaro mostrou-se indignado com o
resultado da votação, no Supremo Tribunal Federal (STF), que manteve a cassação
do deputado estadual Fernando Francischini (União Brasil). Por três votos a
dois, a Segunda Turma da Corte derrubou a decisão monocrática do ministro Nunes
Marques contra a Justiça Eleitoral.
Logo após a votação, no final da tarde desta terça-feira
(07), Bolsonaro cobrou indignação dos deputados aliados e disse que o TSE quis
criar jurisprudência para perseguir quem discordasse da Corte. Vale lembrar que
Francischini é o primeiro parlamentar cassado por divulgar fake news.
“Primeiro, ele foi absolvido por sete a zero no TRE do Paraná. Depois, por seis a um, foi condenado no Tribunal Superior Eleitoral, cujo objetivo era criar jurisprudência para perseguir os outros que, por ventura, não gostassem do seu comportamento”, disparou Bolsonaro.
Bolsonaro volta a alegar fraude
No mesmo discurso, sem provas, Bolsonaro voltou a afirmar que houve fraude em 2018. O presidente argumentou que recebeu vídeos e ligações de pessoas que, ao apertarem o número 1 na urna eletrônica, automaticamente, o equipamento mostrava o número 13 e concluía a votação.
“Esse deputado não espalhou fake news porque o que ele falou na live eu também falei para todo mundo, que estava havendo fraude nas eleições de 2018. Quando você apertava o número 1, já aparecia o 13 na tela e concluía a votação. Foram dezenas de vídeos. Dezenas de pessoas ligaram para mim ao longo de toda noite no primeiro turno de 2018”, pontuou o presidente.
Francischini responde STF
Em resposta à decisão da Segunda Turma, Francischini disse que um recurso extraordinário ainda não foi julgado pelo STF. Segundo ele, a manutenção do mandato se tornou uma causa muito maior, “a luta pela liberdade de expressão de todo cidadão nas redes sociais”.
Os ministros Gilmar Mendes, Fachin e Ricardo Lewandoswski votaram por manter válida decisão do TSE. Na semana passada, o ministro Nunes Marques suspendeu a decisão da Justiça Eleitoral. O caso foi levado ao plenário virtual do STF por ordem de Luz Fux, presidente da Corte.
André Mendonça pediu vistas
Hoje, o ministro André Mendonça suspendeu o julgamento do
plenário, pois pediu vistas do processo para analisar o caso. Quando isso
acontece, não há prazo para o retorno da análise por todos os magistrados.
Por outro lado, cabia a Nunes Marques, presidente da Segunda Turma do STF, pautar o caso com outros quatro colegas. Foi o que aconteceu hoje. A partir de agora, o caso pode ser arquivado ou ir ao plenário assim que André Mendonça reiniciar o julgamento.
Caso Valdevan Noventa
Outro parlamentar que teve o mandato devolvido por Nunes Marques foi o deputado federal Valdevan Noventa (PL-SE), após cassação por abuso de poder econômico. O PT já entrou com ação para que a condenação do TSE seja mantida e a vaga na Câmara Federal retorne para Márcio Macedo (PT-SE).
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