E no município de T. Otoni....
TEÓFILO OTONI – O vereador José Roberto Cajaíba (PPS), apresentou o balanço dos 87 dias do seu mandato à frente do Legislativo Municipal. Período que se não foi o ideal, segundo o próprio parlamentar, foi de afirmação, de aprendizado, troca, e, sobretudo, de doação, doação de um então vereador, que chegou à Câmara Municipal como porta voz do anseio popular.Com a posse de Dr. Samir, o Palestrante Cajaiba, aguarda o parecer do Supremo, enquanto os advogados do PPS tentam reverter a decisão ora emitida pela ministra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luciana Lóssio.
Enquanto aguarda a decisão do Tribunal, Cajaíba mantém-se sereno e otimista, sobretudo, pelo amparo legal que o conduziu até a Câmara. Enquanto a última instância, em Brasília não se posiciona, em Teófilo Otoni, Cajaíba tem sentido o clamor popular pelo seu retorno à cadeira no Legislativo.
Apesar do profícuo trabalho nos 87 dias de mandato, onde foram protocoladas 111 indicações, 11 Projetos de Lei, dois Projetos de Resolução, 11 Emendas e 24 Requerimentos, Cajaíba sabe que ainda há muito que se fazer.
O parlamentar avalia de forma positiva todas as ações que foram desenvolvidas em prol da população do município que ansiava por fiscalização, respostas e cumprimento dos deveres do Legislativo em todos os setores.
“Tive uma pequena passagem pela Câmara de Vereadores, mas a vontade de produzir foi inversamente proporcional ao tempo que fiquei”, afirma Cajaíba.
Cajaíba comemora as conquistas alcançadas, especialmente os projetos que foram sancionados em prol da saúde e bem estar da população.
Indicações
Cajaíba comemora as conquistas alcançadas, especialmente os projetos que foram sancionados em prol da saúde e bem estar da população.
Além disso, cabe destaque as indicações para calçamento em ruas do bairro Bela Vista, limpeza do Rio Todos os Santos, na altura do bairro Palmeiras, além de rede de esgoto na Matinha, São Jacinto, bem como, indicação quanto a instalação de uma rampa na Prefeitura, reforma da ciclovia na Avenida Julio Rodrigues, no bairro Marajoara, limpeza da Praça de Esportes, entre outros.
Cajaíba contra o nepotismo na Câmara e na Prefeitura
Entre os PLs de autoria do vereador Cajaíba, destaque para o Projeto de Lei que dispõe sobre a “Proibição da prática de nepotismo no âmbito do Poder Legislativo e Poder Executivo do município de Teófilo Otoni”, ora protocolado no dia 05 de agosto, sob o número 2291. “Apresentamos o presente Projeto de Lei, por acreditar que nossa cidade não pode se afastar deste movimento nacional já adotado em grande parte dos municípios do Brasil, que repeliram tal pratica no âmbito dos poderes públicos, ajustando com a Constituição Federal e seus princípios e valores, a proibição formal desta prática que está na contramão do Estado democrático e de Direito. Protocolei o Projeto de Lei que veda a prática de nepotismo, inclusive o nepotismo cruzado, no âmbito de todos os órgãos e entidades dos Poderes Executivo e Legislativo do município de Teófilo Otoni, sendo nulos os atos assim caracterizados na forma desta lei”, justifica.
Cajaíba defende Ouvidoria na Câmara
O parlamentar protocolou ainda o Projeto de Resolução que institui a Ouvidoria da Câmara Municipal, sob o protocolo de número 2226, de 29 de julho.
De acordo com o PR, ficaria instituída a Ouvidoria da Câmara Municipal de Teófilo Otoni, como meio de interlocução com a sociedade, constituindo-se em um canal aberto para o recebimento de solicitações, informações, reclamações, sugestões, críticas, elogios e quaisquer outros encaminhamentos relacionados às suas atribuições e competências. Competindo à Ouvidoria receber, analisar, encaminhar e acompanhar as manifestações da sociedade civil dirigidas à Câmara Municipal, organizar os canais de acesso do cidadão ao Legislativo, simplificando procedimentos; orientar os cidadãos sobre os meios de formalização de manifestações dirigidas à Ouvidoria; fornecer informações, material educativo e orientar os cidadãos quando as manifestações não forem de competência da Ouvidoria da Câmara Municipal; responder aos cidadãos e entidades quanto às providências adotadas em face de suas manifestações; auxiliar a Câmara Municipal na tomada de medidas necessárias à regularidade dos trabalhos ou sanar violações, ilegalidades e abusos constatados; e ainda, auxiliar na divulgação dos trabalhos da Câmara Municipal, dando conhecimento dos mecanismos de participação social.
Na justificativa Cajaíba ratificou que “a Ouvidoria é um canal de comunicação direta entre os cidadãos e as organizações públicas, sendo instrumento importante para o exercício da cidadania e pilar fundamental de sustentação das democracias modernas. O trabalho da Ouvidoria melhora as relações da instituição com o seu público que se utiliza deste canal para fazer seus pleitos e suas ansiedades chegarem ao conhecimento da gestão da instituição, que utiliza de tais dados para o aprimoramento das suas ações”.
Cajaíba ressaltou que o foco do seu mandato foi conseguir melhorias para
os bairros periféricos, que muitas vezes carecem de infra-estrutura
básica. O parlamentar disse que já conseguiu viabilizar algumas obras e
que está atento também para implementação de leis e práticas que
melhorem a qualidade de vida do cidadão
Palestrante Jr Cajaiba | Facebook
Vereador Cajaíba - Photos | Facebook
Nos de Teófilo Otoni esperamos que o Dr. Samir seja tão atuante quanto o Cajaíba
Política & Cia
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