Sobre situação dos mototaxistas
TEÓFILO OTONI – A Teotrans, por meio do diretor geral da autarquia,
coronel Sandro Lúcio Fonseca promoveu na noite de ontem, um encontro
com representantes dos mototaxistas, e ainda, proponentes às vagas
remanescentes ao serviço de mototáxi para solucionar dúvidas referentes à
conclusão do processo licitatório para habilitação dos permissionários
de mototáxi em Teófilio Otoni.
“Durante o encontro realizado com os mototaxistas, informamos aos
proponentes sobre alguns assuntos de interesse da classe, como por
exemplo, a apresentação dos itens obrigatórios previstos no edital, como
o colete, essencial para esta prestação de serviço de acordo com a lei
federal que regulamentou esta atividade de mototaxista. Ainda foi
informado que os mototaxistas deverão apresentar até o dia 18 de maio o
colete, uniforme e outros itens previstos no termo de compromisso como é
o caso da motocicleta para o exercício da atividade. Muitos já
apresentaram o veículo na cor padrão, com todos os equipamentos, mas
ainda falta a apresentação de alguns condutores”, informou o diretor
geral da Teotrans.
Ainda segundo o coronel Sandro Lucio Fonseca, outra questão tratada
durante a reunião foi a apresentação dos documentos previstos tanto na
legislação federal quanto na legislação municipal para que a atividade
seja exercida. O diretor da autarquia ainda destacou a participação do
promotor Fábio Reis Nazareth, que pôde responder algumas das dúvidas dos
proponentes.
“Estamos caminhando para este processo de conclusão que deve acontecer
no prazo estipulado no edital que é 6 de junho, onde será divulgado e
publicado o resultado final. A partir desse resultado, a data para a
expedição da autorização deverá ser imediata”, informou.
Esclarecimento
A Teotrans, por meio do diretor geral, coronel Sandro Lucio Fonseca
ainda esclareceu algumas demandas surgidas durante o encontro.
“Desde o início sabemos por manifestação de alguns dos representantes da
classe que alguns não conseguiriam obter a documentação necessária para
exercer a atividade. Os principais problemas detectados ao longo do
processo são ligados a documentação, porque alguns deles tem problemas
com o prontuário de habilitação para o exercício da atividade. Isso
impede que o mototaxista possa trabalhar, é a lei federal que diz. É
importante ressaltar, que pelo edital o proponente num período de um ano
não cometa uma infração grave ou gravíssima ou ser reincidente em
média. Outro fato é que alguns deles, não tem condições de obter as
certidões negativas tanto da Receita Federal quanto da Receita Estadual
ou até mesmo do INSS, mas são por questões particulares que diz respeito
a cada um. Não é por um problema do órgão que não pode fornecer a
certidão. Acredito que até o prazo de 6 de junho todo esse processo seja
concluído”, finalizou Sandro Lucio.
Diretor geral da Teotrans esclarece dúvida de proponentes ao serviço de mototáxi em Teófilo Otoni
Segundo
o diretor geral da Teotrans, o resultado final do processo licitatório
para habilitação do serviço de mototáxi será concluído no dia 6 de junho
