Portaria publicada pelo Ministério da Economia em 13 de maio proporciona aumentos de até 69% a militares aposentados que retornaram á ativa no serviço público
“Eu ganhava R$ 23 mil líquidos desde que entrei na presidência. Com uma decisão do STF, falando sobre acúmulo de aposentadorias com rendimentos de atividades, eu passei a ter direito, além do salário de presidente, que se não me engano é R$ 33 mil bruto, mais R$ 12 mil (de aposentadoria) do Exército, R$ 45 mil bruto. Então, devo passar, descontando tudo, pra R$ 32 mil. Aumentou R$ 5 mil no meu salário", justificou o mandatário na live desta quinta-feira (3/6).
Os cálculos não batem com os números apresentados pelo próprio presidente. Se ele ganhava R$ 23 mil líquidos e passará a ganhar R$ 32 mil, o aumento seria de R$ 9 mil.
O presidente também não foi claro sobre a origem da decisão que culminou nos reajustes. Ele cita uma decisão do STF. Contudo, a portaria publicada em 30 de abril pela Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal do Ministério da Economia cita que os aumentos são fruto de uma interpretação da Advocacia-Geral da União (AGU) sobre decisões do Supremo Tribunal Federal e do Tribunal de Contas da União (TCU).
Os ganhos proporcionados pela decisão serão de até 69%. Os pagamentos poderão ultrapassar R$ 66 mil.
A medida entra em vigor pouco tempo depois que o funcionalismo teve os salários congelados por 15 anos. Entre os beneficiados, estão Bolsonaro, o vice-presidente, Hamilton Mourão, ministros militares e um grupo restrito de cerca de mil servidores federais que, hoje, têm descontos na remuneração para respeitar o teto constitucional de R$ 39.293,32.
Com a portaria, os contracheques, agora, ganharam dois tetos. Segundo a norma, o limite vai incidir separadamente sobre os valores recebidos por militares e aposentados que retornaram à ativa no serviço público e, portanto, recebem um salário além da aposentadoria.
04/06/2021
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